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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2026

FORMULÁRIO DE SUBMISSÃO DE INSCRIÇÃO
EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2026 JOSÉ VIEIRA SOBRINHO


02/06/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2026
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PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS
DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022)
02/06/2026 - ANEXO I - CATEGORIAS
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02/06/2026 - ANEXO II - FORMULÁRIO PADRÃO DE INSCRIÇÃO
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02/06/2026 - ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
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02/06/2026 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
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02/06/2026 - ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
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02/06/2026 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
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02/06/2026 - ANEXO VII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD
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02/06/2026 - ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
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02/06/2026 - ANEXO IX - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
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02/06/2026 - ANEXO X - CRONOGRAMA DO EDITAL
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02/06/2026 - ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO E COMPROMISSO PARA CRITÉRIOS DIFERENCIADOS DE PONTUAÇÃO
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