Função – A secretaria de Assistência Social é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função desenvolver a política de desenvolvimento social e gerenciar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através de promoções a valorização humana e a garantia de direitos a cidadania.
Competência – Formar e facilitar estudos e pesquisas na área do trabalho, organização profissional e sindical, exercendo fiscalização; Acompanhar a política salarial; Realizar a política de orientação ao trabalho relativo aos seus direitos e obrigações; Gerar grupos comunitários e desenvolver novos programas de renda e alternativas de emprego; Executar as políticas da proteção social básica sob a responsabilidade municipal compreendendo: cadastramentos de famílias usuárias e a execução das políticas municipais de proteção social; Prover as ações para a execução das políticas de habitação de interesse social; Implementar as políticas sociais de cidadania ativa em relação ao idoso, mulher, juventude, pessoa com deficiência, assim como outros segmentos sociais; Executar as políticas da proteção social especial sob a responsabilidade municipal compreendendo: trabalho infantil, abrigos, dependentes químicos e demais segmentos sociais que forem julgados necessários; Captar o cidadão e organizações com ativa participação, visando grupos carentes, especialmente os idosos, menores abandonados, mães desamparadas, desempregados e indigentes; Incentivar a mão-de-obra, qualificando inclusive, em atividades artesanais; Promover a realização de preparação de organizações comunitárias para atuar no campo; Implantar medidas para ampliar o mercado de trabalho; Desenvolver programas de habitação popular; Promover a integração produtiva através de programas sociais de grupos sociais específicos; Executar competências correlatas.
Como nos Localizar
ENDEREÇO | Rua Manoel Trajano de Farias, S/N, José Américo de Almeida |
TELEFONE | (83) 3449-1060 |
SECRETÁRIA | Carla Patrícia Oliveira Sousa |
assistencia@riachodoscavalos.pb.gov.br | |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO | Das 8h às 12h ‐ Atendimento ao público Das 14h às 17h ‐ Expediente interno |