PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » Leis Ordinárias Municipais » 2001
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25/09/2017 - Lei 355/2001 - De 28.12.2001
- Disciplina o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e adota outras providências -
25/09/2017 - Lei 354/2001 - De 26.12.2001
- Dispõe sobre a autorização para para efetuar pagamento de resíduos acumulados dos 60% do FUMDEB, forma forma de 14°, 15° salário e/ou rateio ou gratificação aos profissionais do ensino fundamental -
25/09/2017 - Lei 352/2001 - De 147.12.2001
- Dispõe sobre o Plano Plurianual Anual para o período de 2002 a 2005 -
25/09/2017 - Lei 353/2001 - De 14.12.2001
- Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2012 -
25/09/2017 - Lei 351/2001 - De 06.11.2001
- Dispõe sobre o novo estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências -
25/09/2017 - Lei 345/2001 - De 18.05.2001
- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município, para o exercício de 2002 e dá outras providências -
25/09/2017 - Lei 344/2001 - De 20.04.2001
- Autoriza o Poder Executivo a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado da Paraíba, o Consórcio Paraibano Intermunicipal de Medicamentos e Equipamentos – COPIMES e determina outras providências -
25/09/2017 - Lei 343/2001 - De 20.04.2001
- Disciplina o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e adota outras providências -
25/09/2017 - Lei 338/2001 - De 13.02.2001
Altera a estrutura administrativa e dá outras providências -
25/09/2017 - Lei 339/2001 - De 13.02.2001
- Altera o anexo II e III da Lei complementar 311/97, que discrimina os Cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções gratificadas
