Legislação
31/12/1969 - Lei 425/07 - de 27.02.2007 - Dispõe sobre o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUMDEB e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 425/2007 - De 27.02.2007
- Dispõe sobre o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUMDEB e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 426/07 - de 16.04.2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 426/2007 - De 16.04.2007
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 427/07 - de 07.05.2007 - Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências
Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 427/2007 - De 07.05.2007
- Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 428/07 - de 07.05.2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 428/2007 - De 07.05.2007
- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 429/07 - de 07/05/2007 - Dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 429/2007 - De 07.05.2007
- Dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 430/07 - de 07.05.2007 - Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras provid
Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 430/2007 - De 07.05.2007
- Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 431/07 - de 27.08.2007 - Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 431/2007 - De 27.08.2007
- Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências
30/09/2017 - Lei 432/2007 - De 12.11.2007
- Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do art. 3º da Lei Municipal 294/97 e dá outras providências
30/09/2017 - Lei 433/2007 - De 12.11.2007
- Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município, para o período de 20/06/2009
31/12/1969 - Lei 434/07 - de Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riacho dos Cavalos, para o exercício financeiro de 2008 e dá o
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riacho dos Cavalos, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 434/2007 - De 12.11.2007
- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riacho dos Cavalos, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 436/07 - de 14.12.2007 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público do Município e dá outras
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público do Município e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 436/2007 - De 14.12.2007
- Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público do Município e dá outras providências
