Legislação
31/12/1969 - Lei 530/12 - Reajusta os vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências
30/09/2017 - Lei 530/2012 - De 28.03.2012
- Reajusta os vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 531/12 - Reajusta os vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde em atividade no Município e dá outras providência
Reajusta os vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde em atividade no Município e dá outras providências
30/09/2017 - Lei 531/2012 - De 11.04.2012
- Reajusta os vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde em atividade no Município e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 532/12 - Dispõe sobre a constituição dos serviços de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de Inspeção Sanitária de Es
Dispõe sobre a constituição dos serviços de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de Inspeção Sanitária de Estabelecimentos que produzam alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 532/2012 - De 26.04.2012
- Dispõe sobre a constituição dos serviços de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de Inspeção Sanitária de Estabelecimentos que produzam alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 533/2012 - 20.06.2012
- Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, estabelecido na Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei 12.424/2011.
30/09/2017 - Lei 534/2012 - De 09.08.2012
- Estabelece as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município, relativo ao exercício de 2013 e determina outras providências.
31/12/1969 - Lei 535/12 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2013 a 2016 e dá
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2013 a 2016 e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 535/2012 - De 14.11/2012
- Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2013 a 2016 e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 536/12 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Riacho dos Cavalos, para a legislatura compreendida no período de
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Riacho dos Cavalos, para a legislatura compreendida no período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 536/2012 - De 14.11.2012
- Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Riacho dos Cavalos, para a legislatura compreendida no período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 537/12 - Estima a Receita e Fixa das despesas Orçamentárias do Município, relativo ao exercício de 2013 e determina outras p
Estima a Receita e Fixa das despesas Orçamentárias do Município, relativo ao exercício de 2013 e determina outras providências.
30/09/2017 - Lei 537/2012 - De 12.12.2012
- Estima a Receita e Fixa das despesas Orçamentárias do Município, relativo ao exercício de 2013 e determina outras providências.
31/12/1969 - Lei 538/12 - Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências
Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências
30/09/2017 - Lei 538/2012 - De 12.12.2012
- Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências