PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2020
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04/12/2020 - Decreto 056/2020 Delega Poderes ao dpto contabil para abertura credito suplementar 11/2020
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências. -
04/12/2020 - Decreto 058/2020 - Retorno ao antigo horario de expediente nas repart públicas da Adm Municipal
- Decreto n° 058/2020, de 17/11/2020 - Dispõe sobre o horário de expediente das repartições e órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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04/12/2020 - Decreto 060/2020 - Delega poderes ao Dpto contabil, para realizar abert de credito suplementar relativo ao mês 12/2020
- Decreto nº 060/2020, de 01/12/2020 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
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17/10/2020 - Decreto 052/2020 - Altera horário expediente repartições públicas
- Decreto 052/2020, de 16/10/2020 - Dispõe sobre o horário de expediente das repartições e órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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01/10/2020 - Decreto 050/2020 - Delega Poderes ao Depto Contábil, etc
- Decreto 050/2020 - Delega Poderes ao Depto Contábil, etc -
20/08/2020 - Decreto 046/2020 Prorroga prazo vigências/medidas COVID19
DECRETO N° 046/2020, de 20 agosto de 2020 - Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID19, reabertura de restaurantes e campos particulares.
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06/08/2020 - Decreto 042/2020, de 03/08/2020
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências. -
06/08/2020 - Decreto 043/2020, de 05 de agosto de 2020
- Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID19, reabertura de academias, e retomada mais gradual e flexível nas atividades comercias -
17/07/2020 - Decreto 039/2020 - Prorroga Prazo vigência medidas COVID19
- Decreto n° 039/2020 De 16 de Julho de 2020.
Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID19, reabertura de academias, e retomada mais gradual e flexível nas atividades comercias.
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02/07/2020 - Decreto 036/2020 Decreto n° 036/2020 - Prorroga o prazo de vigência, até 16/07/2020 as medidas temporárias ao enfrentamento da
Decreto n° 036/2020 - Prorroga o prazo de vigência as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID19, e dá outras providências.
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19/06/2020 - Decreto 33/2020 Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública...
Decreto 033/2020 - Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID19, e dá outras providências. -
11/06/2020 - Decreto 032 2020 Luto Oficial por 03 dias, falecimento de Jose Vaz da Costa
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03/06/2020 - Decreto n° 030/2020, de 01/06/2020 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro...
Decreto n° 030/2020, de 01/06/2020 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro, para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no decorrer do mês de junho de 2020, na forma que indica e adota outras providências.
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03/06/2020 - Decreto n° 031/2020, de03/06/20 - Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas...
Decreto n° 031/2020, de03/06/20 - Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas... -
19/05/2020 - Decreto 028/2020 Dispõe sobre a prorrogação ações emergencial COVID 19 e dá outras providências
Decreto n° 028/2020, de 06/05/2020 - Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio dos Decretos Municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 e determina outras providências.
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19/05/2020 - Decreto 029/2020 Dispõe sobre a prorrogação ações emergencial COVID 19 e dá outras providências
- Decreto n° 029/2020, de 19/05/2020 - Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio dos Decretos Municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 e determina outras providências.
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23/04/2020 - Decreto 19/2020 Decreto nº 019/2020 Em, 30 de março de 2020 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente d
Decreto nº 019/2020 Em, 30 de março de 2020 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (CORONAVIRUS) no que compete a Secretaria Municipal de Saúde.
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23/04/2020 - Decreto 21/2020, De 03.04.2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES AO DESLOCAMENTO DOS MUNÍCIPES, NOS MEIOS SOCIAIS E EMPRESAR
Decreto nº 021/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES AO DESLOCAMENTO DOS MUNÍCIPES, NOS MEIOS SOCIAIS E EMPRESARIAIS OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/04/2020 - Decreto 22/2020 - Em 06.04.2020 - Revoga paragrafo primeiro do artigo segundo do decreto 021/2020 e reforça medidas de restriçõe
DECRETO Nº 022/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - REVOGA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO 021/2020, E REFORÇA MEDIDAS DE RESTRIÇÕES AO DESLOCAMENTO DOS MUNICÍPES NOS MEIOS SOCIAIS E EMPRESARIAIS OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/04/2020 - Decreto 23/2020, Em 06.04.2020 - Declara estado de Calamidade pública para os fins do art. 65 da LC 101/00 em razoão da grave pa
DECRETO Nº 023/2020 EM, 06 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/04/2020 - Decreto 24/2020, em 15.04.2020 - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em
Decreto nº 024/2020 em, 15.04.2020 - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo coronavirus, vetor da COVID-19, no que compete a Secretaria Municipal de Saúde e determina outras providências.
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