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23/04/2020 - Decreto nº 025/2020 Em, 22.04.2020 - Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas...
- Decreto nº 025/2020 Em, 22.04.2020 - Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio dos Decretos Municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19.
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20/03/2020 - Decreto 017/2020, de 20/03/2020 Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e dá outras provide
DECRETO Nº 017/2020 R dos Cavalos/PB, 20 de março de 2020.
Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (CORONAVIRUS) e dá outras providências.
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19/03/2020 - DECRETO Nº 016 de 17/03/2020 Dispõe medidas enfrentamento da emergência decorrente da infecção humana pelo COVID-19
- Dispõe sobre as medidas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de riacho dos cavalos, e dá outras providências.
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