PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2023
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15/09/2023 - JOM 15.09.2023 Public Diversas
- Exonerações e divulgação da 2ª etapa das notas preliminares da análise dos planos de trabalho administrativos e pedagógicos processo simplificado para a seleção de Diretores e Vice Diretores das escolas da rede municipal de ensino;
- Editais 001/2023 e 002/2023, relativo ao Chamamento Público de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e demais área da Cultura. -
14/09/2023 - JOM 13.09.2023 Public Diversas
- Portaria 090/2023 - Exoneração de servidor(a) -
13/09/2023 - JOM 30.08.2023 Public Div
- Despacho/Deferimento concessão de Licença sem vencimento a servidora ANAILSA VIEIRA DE SOUSA, matrícula nº 000311. -
12/09/2023 - JOM 12.09.2023 Public Div
- Divulgação do resultado dos recursos e da relação das inscrições homologadas;
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12/09/2023 - JOM 16.08.2023 Public Div
- Ratificação e adjudicação - Dispensa nº DP00007/2023, que objetiva a contratação emergencial com base no decreto 43713/2023, para o fonrecimento de água potável em caminhão pipa apropriado, incluso as despesas com motorista e combustivel, capacidade minima de 7.000 litros para atender o transporte de água potável para as unidades de ensino, neste Município.
- Extrato de Contrato nº 0072/2023, cujo objeto é a contratação emergencial com base no decreto 43713/2023, para o fonrecimento de água potável em caminhão pipa apropriado, incluso as despesas com motorista e combustivel, capacidade minima de 7.000 litros para atender o transporte de água potável para as unidades de ensino, neste Município, resultante da DP 007/2023.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços ao combate e controle de pragas e vetores na área urbana, entre outros, nos prédios públicos.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2023, que objetiva a contratação de empresa para locação de veiculos para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município.
Extrato do 6º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato n] 055/2020 CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução do projeto de implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais, resultante do convênio firmado com a FUNASA e este Município. -
11/09/2023 - JOM 11.09.2023 Public Div
- Divulgação preliminar dos inscritos 1ª etapa - seleção de Diretores e Vice Diretores nos estabelecimentos de ensino
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06/09/2023 - JOM 06.09.2023 Pub Div
- Decreto n° 031/2023, de 06/09/2023 Decreto ponto facultativo no dia 08/09/2023 e dá outras providências.
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04/09/2023 - JOM 04.09.2023 Public Div
-Lei nº 779/2023 de 04/09/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências;
- Nomeação de servidor para o cargo de Assessor Jurídico 2
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01/09/2023 - JOM 01.09.2023 Public Div
- Edital de convocação n° 05/2023 de classificados no processo seletivo 001/2023, para apresentação de documentação;
- Decreto 29/2023 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar no decorrer do mês de setembro do ano em curso;
- Portarias 085 a 087/2023 Exoneração de servidores diversos, a pedido.
- Portaria 088/2023 Dispõe sobre nomeação de servidores para integrarem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos, na forma que indica e dá outras providências.
- Edital nº 01/2023 - Processo seletivo simplificado para seleção de Diretores e Vice Diretores da rede municipal de ensino, de acordo com o Decreto 034/2022. -
28/08/2023 - JOM 28.08.2023 Public Diversas
- Decreta ponto facultativo na sede da Prefeitura Municipal no dia 30 de agosto de 2023.
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24/08/2023 - JOM 24.08.2023 Public Diver Extr Ct 73, 74/2023 e Fase Habil TP 06 e 07/2023
- Extrato do Contrato nº 73/2023, relativo ao PE 18/2023, que objetiva a aquisição de retroescavadeira nova, para atender as necessidades deste Município;
- Extrato do Contrato nº 74/2023, relativo ao PE 19/2023, que objetiva a contratação de prestação de serviços de comunicação visual para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município;
- Resultado fase Habilitação - TP nº 00006/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar a reforma das unidades básicas de saúde, na sede deste Município;
- Resultado fase Habilitação - TP nº 00007/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção da CRECHE TIPO B, Proinfância, na sede deste Município. -
23/08/2023 - JOM 23.08.2023 Public Diver Exoneração de servidor e Avisos PP 04 e 05/2023
- Portaria 084/2023, Dispõe sobre exoneração de servidor, na forma que indica e dá outras providências e,
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2023, que objetiva a: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e,
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial n] 005/2023, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a realização de exames de imagem com diagnóstico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. -
21/08/2023 - JOM 21.08.2023 Public Div Leis Municipais 777 e 778/2023 e exoneração de servidor
- Lei nº 777/2023 de 21 de Agosto de 2023 - Altera o anexo I da Lei nº 706, de 27 de janeiro de 2021, para alterar a estrutura do Poder Executivo e dá outras;
- Lei nº 778/2023, de 21 de Agosto de 2023 - Solicita autorização da Câmara Municipal para a realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos e dá outras providências;
- Portaria nº 083/2023, de 21/08/2023 - Dispõe sobre exoneração do servidor José Ailton Pereira dos Santos, na forma que indica e dá outras providências.
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17/08/2023 - JOM 17.08.2023 Public Div Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023
- Adjudicação, Homologação e Extrato do contrato ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva a: contratação de empresa para confecção e prestação de serviços de comunicação visual para atender as demandas das Secretarias do Município. -
14/08/2023 - JOM 14.08.2023 Public Div Concessão de Licenças s/ vencimento a servidores do quadro permanente e, exoneração de servidores
- Concessão de Licenças s/ vencimento a servidores do quadro permanente e,
- Exoneração de servidores a pedido. -
09/08/2023 - JOM 09.08.2023 Public Div Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato n° 070/2023, referente ao Processo de Disp
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato n° 070/2023, referente ao Processo de Dispensa de Licitação º 005/2023, que objetiva a: Locação de imovel destinado para a instalação e funcionamento da casa de apoio para abrigar pacientes do Município, que precisam realizar exames e tratamentos na capital do Estado (João Pessoa/PB), assistido pelo Programa de Tratamento Fora do Domicílio.
Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato n° 071/2023, referente ao Processo de Dispensa de Licitação º 006/2023, que objetiva a: Prestação de serviços de engenharia para auxiliar nas fiscalizações de obras no setor de engenharia do Município, durante o ano de 2023. -
08/08/2023 - JOM 08.08.2023 Public Div Abertura Cred; Decreto IN RFB 11234/12 e 2145/23; Adj e Hom PE 18/23
- Decreto n° 026/2023, de 04/08/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para o Legislativo Municipal e adota outras providências;
- Decreto n° 027/2023, de 07/08/2023 - Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do poder executivo, regulamentado pela IN RFG1.1.234/2012, alterada pela IN RFB 2.145/2023 e dá outras providências;
- Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva a aquisição de máquinas tipo retroescavadeira (zero horas), para atender as necessidades do Município - Termo de Referência - Convênio Ministério da Agricultura, pecuária e abastacimento 915201/2021.
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07/08/2023 - JOM 07.08.2023 Public Div Resol 08/23 CMDCA Lei 775 e 776/2023...
- Resolução CMDCA nº 08/2023 Dispõe sobre a divulgação dos nomes e números para urna eletrônica dos candidatos habilitados do processo eleitoral dos membros do Conselho Tutelar para gestão de 2024 a 2027;
- Lei Municipal nº 776/2023, de 07/08/2023 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências (Lei Paulo Gustavo).
- Lei Municipal nº 775/2023, de 07/08/2023 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Riacho dos Cavalos/PB. -
04/08/2023 - JOM 04.08.2023 Public Div Res 07/23 resultado oficial Candidatos CMDCA e Convocação classif Edital 001/2023 e Ext Ct 30, 35 e 43
- Resolução nº 007/2023 Dispõe sobre a divulgação do resultado oficial e relação dos candidatos habilitados do Processo eleitoral dos membros do Conselho Tutelar para gestão de 2027 a 2027 e,
- Edital de Convocação de aprovados/classificados no processo seletivo 001/2023, para preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;
- Extrato do Contrato nº 030/2023, ref ao PE 06/2023, relativo a aquisição diária e semanal de medicamentos da lista de farmácia básica para atender a demanda das unidades básicas de saúde, durante o ano de 2023;
- Extrato do Contrato nº 035/2023, ref ao PE 07/2023, relativo a aquisição gradual de injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades básicas de saúde, durante o ano de 2023;
- Extrato do Contrato nº 043/2023, ref ao PE 08/2023, relativo a aquisição gradual diária e semanal de material médico hospitalar/insumos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, durante o ano de 2023. -
03/08/2023 - JOM 03.08.2023 Public Diversas
- Resolução nº 006/2023/CMDCA - Institui a lista de candidatos para registro de candidatura do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Riacho dos Cavalos/PB 2023 e,
- Resolução nº 007/2023/CMAS/RC/PB - Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do parecer do conselho de assistência social no Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV.
- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0047/2022, relativo a Tomada de Preços nº 00001/2022 - Prorrogação de prazo/vigência através de Termo aditivo.
- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0072/2022, relativo a Tomada de Preços nº 00003/2022 - Prorrogação de prazo/vigência através de Termo aditivo.
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01/08/2023 - JOM 01.08.2023 Public Diversas Resolução e Decreto abert crédito suplementar
- Resolução nº 004/2023 Dispõe sobre a divulgação do resultado oficial e relação dos candidatos habilitados do processo eleitoral dos membros do Conselho Tutelar para gestão de 2024 a 2027;
- Decreto n° 025/2023, de 01/08/2023 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no mês de agosto, na forma que indica e adota outras providências.
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