Legislação
30/01/2023 - JOM 03.01.2023 Public Diversas
- Portaria nº 01/2023, de 02/01/2023 Dispõe sobre exoneração de todos os cargos comissionados e extinção de contratos administrativos vigentes com esta Edilidade Municipal até a presente data, e dá outras providências;
- Portaria nº 02/2023, de 02/01/2023 Exonera servidor ocupante do cargo de Tesoureiro do Legislativo Municipal, e dá outras providências;
- Portaria nº 03/2023, de 02/01/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Tesoureiro do Legislativo Municipal, e dá outras providências;
- Portaria nº 04/2023, de 02/01/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Tesoureiro do Legislativo Municipal, com atribuições em agência bancária e dá outras providências;
- Portaria nº 05/2023, de 02/01/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão para o Legislativo Municipal, na forma que indica, e dá outras providências;
- Portaria nº 06/2023, de 02/01/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão para o Legislativo Municipal na forma que indica, e dá outras providências;
- Decreto n° 001/2023, de 02/01/2023 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro do Executivo Municipal, para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências;
- Portaria nº 01/2023, de 02/01/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão para o Poder Executivo Municipal na forma que indica, e dá outras providências;
- Portaria nº 02/2023, de 02/01/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão para o Poder Executivo Municipal na forma que indica, e dá outras providências;
03/03/2023 - JOM 03.03.2023 Edição Complementar
Portaria 010/2023 composição do CAE;
Portarias 011 a 019/2023 Designações e nomeações cargos em comissão
03/03/2023 - JOM 03.03.2023 Public Diversas
- Portaria n° 010/2023, de 03/03/2023 - R E S O L V E nomear os membros abaixo, para a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, neste Município, no período estabelecido no § 2º, do art. 2º da Lei Municipal nº 564/2013.
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2023 e EXTRATO DE CONTRATO
03/05/2023 - JOM 03.05.2023 Edição Complementar Public Diversas
- Decreto n° 018/2023, de 02/05/2023 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências, durante o mês de maio/2023 e,
- Exoneração e nomeação de cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências.
03/07/2023 - JOM 03.07.2023 Public Diver Delega poderes para credito suplementares e Convocação Proc Selet 2021 e 23
- Decreto do Executivo Municipal, onde Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no decorrer do mês de julho do ano em curso e adota outras providências.
- Edital de convocação para apresentação de documentos exigidos para contratação de cargo de cozinheira , na forma que indica o Edital Processo Seletivo
001/2021.
- Edital de convocação para apresentação de documentos exigidos para contratação de cargo de cozinheira , na forma que indica o Edital Processo Seletivo 001/2023.
- Designações e nomeações para cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências.
03/08/2023 - JOM 03.08.2023 Public Diversas
- Resolução nº 006/2023/CMDCA - Institui a lista de candidatos para registro de candidatura do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Riacho dos Cavalos/PB 2023 e,
- Resolução nº 007/2023/CMAS/RC/PB - Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do parecer do conselho de assistência social no Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV.
- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0047/2022, relativo a Tomada de Preços nº 00001/2022 - Prorrogação de prazo/vigência através de Termo aditivo.
- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0072/2022, relativo a Tomada de Preços nº 00003/2022 - Prorrogação de prazo/vigência através de Termo aditivo.
03/10/2023 - JOM 03.10.2023 Public Diversas
- Portaria n° 107/2023, de 02/10/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor em provimento de cargo em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
- Portaria n° 108/2023, de 03/10/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidora em provimento de cargos em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
- Deferimento ao pedido de RENUNCIA do cargo de Conselheiro Tutelar, nesta cidade;
- Portaria n° 109/2023, de 03/10/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
- Portaria n° 110/2023, de 03/10/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
- Decreto n° 034/2023, de 02/10/2023 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro no decorrer do mês de outubro do ano em curso, para realização de abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
04/04/2023 - JOM 04.04.2023 Edição complementar
- Decreto n°015/2023, de 03/04/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023, em face da celebração cristã, em todo o município de Riacho e dá outras providências e,
-Portaria de nomeação Secretário Industria e Comércio.
04/07/2023 - JOM 04.07.2023 Edição E Complementar
- Extrato de contrato - OBJETO: aquisição gradual de medicamentos injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades básicas de saúde, resultante do PE 007/2023;
- Extrato de contrato - OBJETO: aquisição gradual diária e semanal de material médico hospitalar/insumos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do Município.
04/07/2023 - JOM 04.07.2023 Public Div Extrato de Aditivo e Extrato de Contratos
EXTRATO DE ADITIVO - OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia e acompanhamento/fiscalização dos serviços a serem executados nas escolas da rede pública municipal de ensino e outras secretarias, durante o ano de 2022;
Extrato de Contratos - Objeto: aquisição gradual diária e semanal de medicamentos da lista de farmácia básica para atender a demanda das unidades básicas de saúde do município, no ano de 2023;
04/08/2023 - JOM 04.08.2023 Public Div Res 07/23 resultado oficial Candidatos CMDCA e Convocação classif Edital 001/2023 e Ext Ct 30, 35 e 43
- Resolução nº 007/2023 Dispõe sobre a divulgação do resultado oficial e relação dos candidatos habilitados do Processo eleitoral dos membros do Conselho Tutelar para gestão de 2027 a 2027 e,
- Edital de Convocação de aprovados/classificados no processo seletivo 001/2023, para preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;
- Extrato do Contrato nº 030/2023, ref ao PE 06/2023, relativo a aquisição diária e semanal de medicamentos da lista de farmácia básica para atender a demanda das unidades básicas de saúde, durante o ano de 2023;
- Extrato do Contrato nº 035/2023, ref ao PE 07/2023, relativo a aquisição gradual de injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades básicas de saúde, durante o ano de 2023;
- Extrato do Contrato nº 043/2023, ref ao PE 08/2023, relativo a aquisição gradual diária e semanal de material médico hospitalar/insumos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, durante o ano de 2023.
04/09/2023 - JOM 04.09.2023 Public Div
-Lei nº 779/2023 de 04/09/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências;
- Nomeação de servidor para o cargo de Assessor Jurídico 2
04/12/2023 - JOM 04.12.2023 Public Diversas
- Lei nº 789/2023, de 03 de Dezembro de 2023 - Altera a Lei Municipal nº 786/2023, de 03/11/2023, que dispõe sobre a criação de cargos e acresce vagas na estrutura administrativa municipal para fins de concurso público neste município e dá outras providências.
05/01/2023 - JOM 05.01.2023 Public Diversas
- Dispõe sobre a concessão gratificação na forma que indica e dá outras providências
05/04/2023 - JOM 05.04.2023 Public Diversas
- Portaria n° 020/2023, de 04/04/2023 Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e equipe de fiscalização contratual, na forma que indica e dá outras providências.
05/06/2023 - JOM 05.06.2023 Public Diversas - Convocação aprovados processo seletivo Sec Saúde
- Edital convocação aprovados no Processo Seletivo Municipal para a Secretaria Municipal de Saúde;
- Fase apresentação de documentos de acordo com o Edital 001/2023.
05/07/2023 - JOM 05.07.2023 Public Diversas Extrato Contrato 050/2023
- Extrato do Contrato 050/2023; Objeto: Aquisição diária e semanal de forma gradual de pneus para atender as necessidades/demanda dos veiculos e máquinas, nas diversas secretarias municipais, resultante do pregão eletrônico 011/2023.
05/10/2023 - JOM 05.10.2023 Public Diversas
- Portaria 111/2023, de 05/10/2023, Dispõe sobre exoneração de Maria Jocile Medeiros Carneiro do cargos de Auxiliar de Enfermagem, na forma que indica e dá outras providências.
- Portaria 112/2023, de 05/10/2023, Dispõe sobre exoneração de Samara Vieira Carneiro do cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, na forma que indica e dá outras providências.
- Portaria 113/2023, de 05/10/2023, Dispõe sobre exoneração de Katicionara da Silva do cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, na forma que indica e dá outras providências.
- Portaria 114/2023, de 05/10/2023, Dispõe sobre exoneração de Sebastiao de Lima Pimenta do cargos de Monitor de Matemática, na forma que indica e dá outras providências.
- Deferimento Renuncia do Cargo de Diretora Escolar na Escola Marai Vaz Vieira
06/01/2023 - JOM 06-01-2023 Public Divers
EXTRATO DE 7° (SÉTIMO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00061/2020 - CPL.
06/06/2023 - JOM 06.06.2023 Public Diversas - convocação (entrega documentos) processo seletivo - Edital 001/2023
- Edital de Convocação n°02 - Secretaria Municipal de Educação
- Processo Seletivo - Edital n° 001/2023 - prazo entrega documentação: 12 a 14/06/2023, no período de 08 as 17 hs.
06/07/2023 - JOM 06.07.2023 Public Diversas Convocação Conferência CMAS e convocação de classificados no P Seletivos 01/2021 e 01 2023, resp
- Resolução CMAS nº 006/2023, de 06 de julho de 2023 Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências;
- Convocação de classificados no processo seletivo Edital 001/2021, para apresentar documentação na sede do Município e posterior contratação por prazo determinado na forma que indica e dá outras providências e,
- Convocação de classificados no processo seletivo Edital 001/2023, para apresentar documentação na sede do Município e posterior contratação por prazo determinado na forma que indica e dá outras providências.
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