PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2023
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18/10/2023 - JOM 18.10.2023 Public Diversas
- Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade nº IN00020/2023, que objetiva a: aquisição de livros didáticos para a Secretaria Municipal de Educação e,
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 0021/2023 - Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para o fornecimento e aplicação de selante para pneus ecologicamente correto, preto, gelatinoso com ph 7,0 (puro, não inflamável, densidade de 0,922016 g/cm³ a 20º c, produzido sem substâncias tóxicas, que promove o uso do pneu mesmo que furado com segurança, mantendo a calibragem sem variação e produza proteção na banda de rolagem e ajude a reduzir o aquecimento do pneu em atrito com o solo, aumentando sua vida útil, para ser utilizado nos pneus dos veiculas da frota. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 01 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 01 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. -
16/10/2023 - 16.10.2023 Public Diversas
- Exoneração de servidor a pedido -
11/10/2023 - JOM 11.10.2023 Public Duiversas
- Decreto ponto facultativo no dia 13/10/2023, em alusão ao dia da Padroeira do Brasil, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA e,
- Extrato de Apostilamento, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção de Creche tipo B do programa paraíba primeira infância, resultante da TP 0007/2023; CT nº 0082/2023 e,
- Extrato de Aditivo de Contrato nº 0081/2023, acréscimo de valor
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11/10/2023 - JOM 11.10.2023 Edição Complementar
- resultado preliminar Edital 01/2023 - Demais Áreas Culturais - e 02/2023 - Audiovisual - Resultado da Avaliação "Preliminar dos Proponentes classificados Lei "Paulo Gustavo".
- resultado Final Edital 01/2023 - Demais Áreas Culturais - e 02/2023 - Audiovisual - Resultado da Avaliação "Preliminar dos Proponentes classificados e suplentes "Lei Paulo Gustavo". -
10/10/2023 - JOM 10.10.2023 Public Diversas Ratif Adjudic e Extr Ct 86/2023
- Ratificação e Adjudicação e Extrato do Contrato nº 00086/2023 - Inexigibilidade IN nº 00019/2023 - Que objetiva: contratação de empresas para prestação de serviços de Assessoria Juríica e Administrativa junto ao Ministério Público Federal, Estadual e do Trabalho; consultoria técnica em licitações e contratos; pareceres jurídicos em processos licitatórios; consultoria para todas as Secretarias Municipais. -
06/10/2023 - JOM 06.10.2023 Public diversas
- Exoneração e nomeação de servidora em cargo em comissão e,
- Decreto suplementar e remanejamento de dotações para o Legislativo Municipal. -
05/10/2023 - JOM 05.10.2023 Public Diversas
- Portaria 111/2023, de 05/10/2023, Dispõe sobre exoneração de Maria Jocile Medeiros Carneiro do cargos de Auxiliar de Enfermagem, na forma que indica e dá outras providências.
- Portaria 112/2023, de 05/10/2023, Dispõe sobre exoneração de Samara Vieira Carneiro do cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, na forma que indica e dá outras providências.
- Portaria 113/2023, de 05/10/2023, Dispõe sobre exoneração de Katicionara da Silva do cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, na forma que indica e dá outras providências.
- Portaria 114/2023, de 05/10/2023, Dispõe sobre exoneração de Sebastiao de Lima Pimenta do cargos de Monitor de Matemática, na forma que indica e dá outras providências.
- Deferimento Renuncia do Cargo de Diretora Escolar na Escola Marai Vaz Vieira -
03/10/2023 - JOM 28.09.2023 Public Diversas
- Portaria n° 001/2023, de 28/09/2023 - Institui a Comissão de seleção e Julgamento dos editais dos chamamentos públicos nº 001/2023 e 002/2023, referente a Lei Complementar nº 195/2023 – Lei Paulo Gustavo.
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03/10/2023 - JOM 03.10.2023 Public Diversas
- Portaria n° 107/2023, de 02/10/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor em provimento de cargo em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
- Portaria n° 108/2023, de 03/10/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidora em provimento de cargos em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
- Deferimento ao pedido de RENUNCIA do cargo de Conselheiro Tutelar, nesta cidade;
- Portaria n° 109/2023, de 03/10/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
- Portaria n° 110/2023, de 03/10/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
- Decreto n° 034/2023, de 02/10/2023 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro no decorrer do mês de outubro do ano em curso, para realização de abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências. -
02/10/2023 - JOM 02.10.2023 Public Diversas
- Lei Municipal nº 782/2023, de 02/10/2023 Cria cargos, acresce vagas na estrutura administrativa na Prefeitura Municipal e dá outras providências;
- Lei Municipal nº 783/2023, de 02/10/2023 Cria o Bairro Antero Camelo, altera o zoneamento urbano e dá outras providências;
- Lei Municipal nº 784/2023, de 02/10/2023 Altera a denominação do Bairro Timbaúba, zoneamento urbano nesta cidade e dá outras providências.
- Resultado Preliminar Edital 001/2023 "Lei Paulo Gustavo".
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01/10/2023 - JOM 01.10.2023 Public Div Resultado Eleições CMDCA 2023
- Resolução nº 010/2023 CMDCA Dispõe sobre a divulgação do resultado oficial e relação dos candidatos eleitos e suplentes do processo eleitoral dos membros do Concelho Tutelar para a gestão 2024/2027.
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29/09/2023 - JOM 29.09.2023 Public Diversas
- Divulgação dos resultados finais do Processo Seletivo 2023 - Processo seletivo simplificado de nº 01/2023 para diretores e vice diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino. -
27/09/2023 - JOM 27.09.2023 Public Diversas
- Extrato de Dispensa de Licitação DV00008/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Retro Escavadeira 4X4 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura ;
- Ratificação e Adjudicação - Dispensa - DV00008/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Retro Escavadeira 4X4 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura;
- Extrato de Dispensa de Licitação - DV00009/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e serviços técnicos administrativos, envolvendo licitações e contratos, elaboração de editais e seus anexos.
- Ratificação e Adjudicação - Dispensa DV00009/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e serviços técnicos administrativos, envolvendo licitações e contratos, elaboração de editais e seus anexos, orientando em todas as fases do processo licitatório desta prefeitura.
- Extrato de Contrato 083/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Retro Escavadeira 4X4 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura do município.
- Extrato de Contrato 084/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e serviços técnicos administrativos, envolvendo licitações e contratos, elaboração de editais e seus anexos, orientando em todas as fases do processo licitatório desta prefeitura -
26/09/2023 - JOM 26.09.2023 Public Diversas
- Homologação e adjudicação - TP 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a reforma das unidades básicas de saúde MARIA GERALDINA DE LIMA, JOSIVAN PIMENTA DA SILVA e EUNICE MAIA DE VASCONCELOS, na sede deste Município.
- Homologação e adjudicação - TP 007/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção de Creche Tipo B do programa paraíba primeira infância, na sede deste Município.
- Estrato do Contrato 0081/2023, relativo a contratação de empresa especializada para a reforma das UBS Maria Gerldina de Lima, Josivan Pimenta da Silva e Eunice Maia de Vasconcelos, na sede deste Município.
- Estrato do Contrato 0082/2023, relativo a contratação de empresa especializada para a construção de creche tipo B programa Paraiba Pró Infância, na sede deste Município. -
25/09/2023 - JOM 25.09.2023 Public Diversas
- Divulgação do resultado final das análises de titulos dos candidados (Diretores e Vice Diretores da rede municipal de ensino);
- Divulgação do resultado preliminar do processo seletivo (Diretores e Vice Diretores rede municipal de ensino) e,
- Extrato de aditivo de contrato administrativo 041/2020, resultante da TP 02/2021, que objetiva a: contratação de empresa para construção/implantação da reforma de praças e canteiros do Município, nos termos do contrato de repasse nº 10161653/2018. -
22/09/2023 - JOM 22.09.2021 Public Diversas
- Divulgação da avaliação dos títulos relativo ao Processo Seletivo simplificado 001/2023, selação Diretores e Vice Diretores para as unidades da rede municipal de ensino;
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21/09/2023 - JOM 21.09.2023 Public Diversas
- Lei nº 780/2023, de 20/09/2023 - EMENTA: Autoriza a abertura de Créditos Especiais, no valor de R$ 300.000,00 para o fim que especifica e adota outras providências.
- Lei nº 781/2023, de 20/09/2023 - EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagens, integrantes do quadro de servidores deste Município e dá outras providências;
- Divulgação do resultado final da 3ª etapa do processo seletivo da avaliação do plano de gestão escolar "Diretores e Vice Diretores". {apresentação entrevista);
- Resolução Nº 009/2023 - Altera a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Riacho dos Cavalos-PB.
- Decreto Municipal (contenção de despesas - set a dez/2023)
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20/09/2023 - JOM 20.09.2023 Public Diversas
- Exoneração e nomeações de servidores para cargos em comissão;
- Extrato de contrato administrativo 064/2022 Francisco de Assis da Silva Farias e,
- Divulgação do resultado preliminar da 3ª etapa do processo seletivo da avaliação do plano de gestão escolar (apresentação e entrevista). -
19/09/2023 - JOM 19.09.2023 Public Diversas
- Aviso de pretensa contratação direta - Dispensa por valor nº 008/2023,
- Aviso de pretensa contratação direta - Dispensa por valor nº 008/2023 e,
- Nomeação dos membros nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. -
18/09/2023 - JOM 18.09.2023 Public Diversas
- Exoneração de servidor e,
- Divulgação e convocação de Diretores e Vice Diretores 2ª e 3ª etapa processo seletivo simplificado 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação. -
15/09/2023 - JOM 14.09.2023 Public Div
- Exonerações e nomeações de servidores no quadro funcional de cargos em comissão
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