PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2023
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01/08/2023 - JOM 01.08.2023 Edital Unificação das Eleições - Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares, no Município de Riacho dos Cavalos
- Edital Unificação das Eleições - Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares, no Município de Riacho dos Cavalos, e dá outras providências. -
01/08/2023 - JOM 01.08.2023 Public Div Resolução nº 005/2023 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Riacho dos Cavalos.
- Resolução nº 005/2023 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Riacho dos Cavalos. -
28/07/2023 - JOM 28.07.2023 Public Diversas
- Tomada de Preço nº 00008/2023 - Comunicado de Sessão pública para abertura dos envelopes aos interessados, ocorrerá no dia 31/07/2023;
- Tomada de Preço nº 00009/2023 - Comunicado de Sessão pública para abertura dos envelopes aos interessados, ocorrerá no dia 31/07/2023 e,
- Aviso de Pregão Eletrônico nº 00019/2023 - Objeto: Contratação de empresas para confecção e prestação de serviços de comunicação visual, para atender as demandas nas diversas secretarias municipais.
- Designação de servidores para apreciação de acumulações de cargos. -
26/07/2023 - JOM 26.07.2023 Public Div Ratif, Adjud, Extr Disp Valor e Extr Ct nº 69/23 e Convoc Class P Seletivo
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa por Valor e Extrato do Contrato de Contrato nº 0069/2023, de 21/07/2023, que objetiva a: Contratação de empresa para o fornecimento de selante para pneus ecologicamente correto, preto, gelatinoso com ph 7,0 (puro, não inflamável, densidade de 0,922016 g/cm³ a 20º c, produzido sem substâncias tóxicas, que promove o uso do pneu mesmo que furado com segurança, mantendo a calibragem sem variação e produza proteção na banda de rolagem e ajude a reduzir o aquecimento do pneu em atrito com o solo, aumentando sua vida útil. -
24/07/2023 - JOM 24.07.2023 Public Diver - Aviso de Errata - Pregâo Eletrônico nº 00018/2023
- Aviso de Errata - Pregâo Eletrônico nº 00018/2023. No texto, nde se lê: "03/08/2023"; leia-se: "04/08/2023". -
20/07/2023 - JOM 20.07.2023 Homolog e Adj TP 05/2023
- Homologação e Adjudicação - TP nº 00005/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar os serviços de conclusão de muro de arrimo em concreto armado na avenida João Suassuna, no bairro José Américo de Almeida, nesta cidade.
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18/07/2023 - JOM 18.07.2023 Public Diversas Comunicado abertura envelopes - TP 06 e 07/2023
- A Comissão Permanente de Licitação COMUNICA aos interessados que as Sessões Públicas para abertura dos envelopes de habitação dos licitantes cadastrados nos certame TP 06 E 07/2023, ocorrerá no dia 21/07/2023, nos horários abaixo, na Sala da CPL, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB.
- TP 06/2023 - 21/07/2023 as 09:00 h e
- TP 07/2023 - 21/07/2023 as 13:30 h. -
12/07/2023 - JOM 12.07.2023 Public Diversas
- Resultado fase da proposta - T P Nº 00005/2023 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços Conclusão de Construção de Muro de Arrimo em Concreto Armado na Avenida João Suassuna, no bairro José Américo, Município. -
10/07/2023 - JOM 10.07.2023 Public Diver Convocação classificados no PS 001/2023
- Edital de Convocação de classificados no processo seletivo n° 05, para provimento de vagas em cargos temporários, nos termos do Edital 001/2023.
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06/07/2023 - JOM 06.07.2023 Public Diversas Convocação Conferência CMAS e convocação de classificados no P Seletivos 01/2021 e 01 2023, resp
- Resolução CMAS nº 006/2023, de 06 de julho de 2023 Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências;
- Convocação de classificados no processo seletivo Edital 001/2021, para apresentar documentação na sede do Município e posterior contratação por prazo determinado na forma que indica e dá outras providências e,
- Convocação de classificados no processo seletivo Edital 001/2023, para apresentar documentação na sede do Município e posterior contratação por prazo determinado na forma que indica e dá outras providências. -
05/07/2023 - JOM 05.07.2023 Public Diversas Extrato Contrato 050/2023
- Extrato do Contrato 050/2023; Objeto: Aquisição diária e semanal de forma gradual de pneus para atender as necessidades/demanda dos veiculos e máquinas, nas diversas secretarias municipais, resultante do pregão eletrônico 011/2023. -
04/07/2023 - JOM 04.07.2023 Public Div Extrato de Aditivo e Extrato de Contratos
EXTRATO DE ADITIVO - OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia e acompanhamento/fiscalização dos serviços a serem executados nas escolas da rede pública municipal de ensino e outras secretarias, durante o ano de 2022;
Extrato de Contratos - Objeto: aquisição gradual diária e semanal de medicamentos da lista de farmácia básica para atender a demanda das unidades básicas de saúde do município, no ano de 2023; -
04/07/2023 - JOM 04.07.2023 Edição E Complementar
- Extrato de contrato - OBJETO: aquisição gradual de medicamentos injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades básicas de saúde, resultante do PE 007/2023;
- Extrato de contrato - OBJETO: aquisição gradual diária e semanal de material médico hospitalar/insumos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do Município. -
03/07/2023 - JOM 03.07.2023 Public Diver Delega poderes para credito suplementares e Convocação Proc Selet 2021 e 23
- Decreto do Executivo Municipal, onde Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no decorrer do mês de julho do ano em curso e adota outras providências.
- Edital de convocação para apresentação de documentos exigidos para contratação de cargo de cozinheira , na forma que indica o Edital Processo Seletivo
001/2021.
- Edital de convocação para apresentação de documentos exigidos para contratação de cargo de cozinheira , na forma que indica o Edital Processo Seletivo 001/2023.
- Designações e nomeações para cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências. -
30/06/2023 - JOM 30.06.2023 Public Div
- Exonerações Diversas -
27/06/2023 - JOM 27.06.2023 Public Diver Leis Municipais 773 e 774/2023
- Lei nº 773/2023, de 26/06/2023 Dispõe sobre a nova denominação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, disciplina este Conselho e revoga a Lei Municipal nº 455/2009, de 21/09/2009;
- Lei nº 774/2023, de 26/06/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Z-53 “Luiz Bezerra dos Santos”, pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos e dá outras providências. -
22/06/2023 - JOM 22.06.2023 Public Diversas Convoca a Décima Confer Municipal de Assist Social
- Decreto n° 023/2023, de 22/06/2023 Convoca a X Conferencia Municipal de Assistência Social.
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20/06/2023 - JOM 20.06.2023 Public Diversas
- Extrato de Contrato - Objeto: contratação de empresa especializada em locação de estrutura de som, gerador, iluminação, banheiros quimicos, grid, para a realização das festividades juninas, na Pça Aristides Batista da Mota, resultante do Pregão Presencial nº 00001/2023. -
19/06/2023 - JOM 19.06.2023 Public Diver Conv classif no Edital 001/2023 P. Seletivo e Adjud e Homolog PP 01/2023
- Edital de Convocação - Processo Seletivo - Edital 001/2023 - Apresentação de documentos para contratação
- Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 001/2023; -
16/06/2023 - JOM 16.06.2023 Public Div "Retificado" Convocação classificados no processo seletivovv Edital 001/20223, para entrega de docum
- Convocação classificados no processo seletivovv Edital 001/20223, para entrega de documentação... -
15/06/2023 - JOM 15.06.2023 Public Diversas Aviso Revogação TP's 01, 02, 03 e 04/2023
- Aviso de Revogação Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar a reforma das unidades básicas de Saúde: Maria Geraldina de Lima, Josivan Pimenta da Silva e Eunice Maia de Vasconcelos;
- Aviso de Revogação Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para os serviços de construção de Creche tipo B do Programa Paraíba Primeira Infância.
- Aviso de Revogação Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação na zona urbana do Município, conforme Projeto Básico/Termo de Referência e CR nº 924661/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Aviso de Revogação Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva a contratação de empresa executar os serviços de modernização do campo de futebol, conforme Projeto Básico/Termo de Referência e CR nº 1077395-42/2021.
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