PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2022
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20/04/2022 - JOM 10.04.2022 Adjudicação, Homologação e Extratos dos contratos atinentes ao Pregão Eletrônico 005/2022 e Ext Ct PE 06/22
- Adjudicação, Homologação e Extratos dos contratos atinentes ao Pregão Eletrônico 005/2022, que objetiva a aquisição de forma gradual de óleos lubrificantes para atender as necessidades dos veiculos e maquinas das diversas secretarias do município, durante o ano de 2022 e Extrato de Contratos relativos ao Pregão Eletrônico 06/2022. -
19/04/2022 - JOM 19.04.2022 - Homolog, Adjud e design do Gr e Fiscal Contrato(s) PE 06/2022 e Ext Ct PE 02/2022.
- Homologação, Adjudicação e designação do Gestor e Fiscal do(s) Contrato(s) atinente ao Pregão Eletrônico 06/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas para a prestação dos serviços de desenvolvimento profissional e ações de promoção e valorização humana para atender aos programas dos serviços de proteção social especial, proteção integral a família, do centro de referência e assistência social e do programa criança feliz no âmbito da secretaria Municipal de Assistência Social do Município.
- Homologação Pregão eletrônico nº 00003/2022, que objetiva a aquisição de veiculo novo, tipo van para atender as necessidades dos pacientes das unidades básicas de saúde do Município.
- Extrato de Contratos dos Contratos 015, 016, 017 e 018/2022, resultante Pregão Eletrônico 002/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de materiais de construção, elétricos, ferros, vergalhões, entre outros para atender a demanda das diversas secretarias e escolas da rede municipal de ensino, durante o ano de 2022 FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2022. -
08/04/2022 - JOM 08.04.2022 EXTRATO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00049/2017-CPL.
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30/03/2022 - JOM 30.03.2022 Extrato do 5° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00034/2019-CPL
- Extrato do 5° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00034/2019-CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia consultiva e gerenciamento de convênios celebrados entre esta Prefeitura Municipal e o Governo Federal. -
25/03/2022 - JOM 25.03.2022 Homologação, Extratos dos Contratos e desig Gestor e Fiscal Contratos, aquis materiais diversos
- Homologação, Extrato do Contrato e Designação de Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00002/2022 - que objetiva a aquisição gradual diária e semanal de materiais de construção, material elétrico, ferros, vergalhões, entre outros para atender a demanda das diversas Secretarias e escolas da rede municipal de ensino.
- Nomeação de cargos em comissao. -
24/03/2022 - JOM 24.03.2022 Nomeia a CPL e designa Pregoeiro(a), exonera e nomeia servidor para cargo comissinados
- Portaria 01/2022 - Nomeia membros para a composição da CPL/2022, Poder Legislativo Municipal;
- Portaria 02/2022 - Designa Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de pregões presenciais e eletrônicos, nos termos da Lei Federal 10.524/2002 e 14.133/2021, Poder Legislativo Municipal;
- Portaria nº 06/2022, altera o ítem "b" da portaria 140/2021, alterando membro titular da Secretaria Municipal do Idoso, na condição de representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
- Portaria 07/2022 - Nomeia membros para a composição da CPL/2022, Poder Executivo Municipal;
- Portaria 08/2022 - Designa Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de pregões presenciais e eletrônicos, nos termos da Lei Federal 10.524/2002 do Poder Executivo Municipal;
- Portaria n° 009/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
- Portaria n° 010/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
- Portaria n° 011/2022 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
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24/03/2022 - JOM public complementares Extratos aditivos aos contratos administrativos nº 049, 50 e 51/2017, respectivamente
- Extrato 5º Termo Aditivo de prazo/vigência ao contrato administrativo 049/2017-CPL, que objetiva a locação de veículos para as diversas Secretarias Municipais;
- Extrato 5º Termo Aditivo de prazo/vigência ao contrato administrativo 050/2017-CPL, que objetiva a locação de veículos para as diversas Secretarias Municipais;
- Extrato 5º Termo Aditivo de prazo/vigência ao contrato administrativo 051/2017-CPL, que objetiva a locação de veículos para as diversas Secretarias Municipais; -
23/03/2022 - JOM 23.03.2022 Public Div Adjudicação, Homologação, Extratos dos Contratos e Designação de Gestores e Fiscais dos Contr 13 e 14.
- Adjudicação, Homologação, Extratos dos Contratos e Designação de Gestores e Fiscais dos Contratos nº 013 e 014/2022, relativos ao pregão Presencial nº 001/2022, que objetiva a aquisição continuada de merenda escolar para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino, neste Município, durante o ano letivo de 2022. -
18/03/2022 - JOM 18.03.2022 Convocação de aprovados no P Seletivo 001/2021
Edital 6ª convocação “EDUCAÇÃO” para apresentação de documentação, contratação e posse. -
17/03/2022 - JOM 17.03.2022 Extrato 5º Termo Aditivo ao Ct 009/2020
Extrato do do 5º termo aditivo ao contrato administrativo 009/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos predios publicos, praças, bens moveis proprios, locados e conveniados com a administração pública municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino fundamental. Fundamento legal: Pregão Presencial 0003/2020. -
10/03/2022 - JOM 10.03.2022 Decreto nº 012/2022, De 10 de Março de 2022 - Decreta feriado municipal e adota outras providências...
- Decreto nº 012/2022, De 10 de Março de 2022 - Decreta feriado municipal e adota outras providências... -
09/03/2022 - JOM 09.03.2022 - Edital 5ª Convocação Secretaria Municipal de Educação
- Edital 5ª Convocação Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Apresentação de documentos, para contratação e posse, de acordo com o edital Processo Seletivo nº 001/2021. -
08/03/2022 - JOM 08.03.2022 Edital da 4ª Convocação “EDUCAÇÃO”, (Assistente de Sala), para apresentação de documentos, contratação e posse.
- Edital da 4ª Convocação “EDUCAÇÃO”, (Assistente de Sala), para apresentação de documentos, contratação e posse, de acordo com o edital processo seletivo 001/2021. -
07/03/2022 - JOM 01.03.2022 Decreto n° 10/2022, de 01/03/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial...
- Decreto n° 10/2022, de 01/03/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
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07/03/2022 - JOM 07.03.2022 Decreto ° 11/2022, de 07/03/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção..
- Decreto ° 11/2022, de 07/03/2022 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
- EXtrato 4º Termo Aditivo de prazo vigência ao contrato 065/2019-CPL -
04/03/2022 - JOM 04.03.2022 Extratos de aditivos aos Contr de repasses 55/20; 100/20 e 101/20
- Extrato do 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 0055/2020-CPL, resultante da Concorrência 001/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar o projeto de implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais - convênio FUNASA Nº 6377/17.
- Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 0100/2020-CPL, resultante da Tomada de Preço 005/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar a reforma do ginásio municipal, conforme contrato de repasse 1067047-52;
- Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 0101/2020-CPL, resultante da Tomada de Preço 006/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para construção de praça no conjunto Onofre Soares, conforme contrato de repasse 1068997–03. -
25/02/2022 - JOM 25.02.2022 Decreta ponto Facultativo e Avisos PE 01, 02, 03, 04 e 05/2022
- Decreto n° 09/2022, de 23/02/2022 - Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas do Município, nas datas que especifica e adota outras providências;
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 00001/2022, que objetiva a aquisição continuada de gêneros da Merenda Escolar para atender a demanda dos alunos da
rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2022;
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 00002/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de materiais de construção, elétrico, ferros vergalhões entre outros, para atender a demanda das diversas Secretarias e Escolas da rede municipal de ensino, durante o ano de 2022;
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 00003/2022, que objetiva a aquisição de veículo zero km, tipo vam, para atender as necessidades dos pacientes de
acordo com estabelecido nas unidades básicas de saúde, conforme especificações do termo de referência.
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 00004/2022, que objetiva a aquisição de patrulha mecanizada (nova), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações do termo de referência.
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 00005/2022, que objetiva a aquisição de forma gradual de óleos lubrificantes para atender as necessidades dos veículos e máquinas mantidas pelas diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2022. -
24/02/2022 - JOM 24.02.2022 Designação do Gestor e Fiscal dos Contratos Administrativos, relativos ao Pregão Eletrônico nº 00030/2021
- Designação do Gestor e Fiscal dos Contratos Administrativos, relativos ao Pregão Eletrônico nº 00030/2021, que objetiva a aquisição diária e semanal de gêneros alimentícios, carnes, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo para atender a demanda nas diversas secretarias do Município. -
24/02/2022 - JOM 04.02.2022 Rescisão amigável do contrato administrativo nº 0001/2021, ue objetiva a contratação de empresa especializada em
- Rescisão amigável do contrato administrativo nº 0001/2021, ue objetiva a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na área de contabilidade pública, para prestar serviços a Câmara Municipal, junto aos órgãos da administração pública. -
22/02/2022 - JOM 22.02.2022 Informações Extrato Contratos PE 29 e 30/2021, IN 01, 02, 03 e 04/2022
- Extrato dos Contratos 005/2022 - Contratado: Aldemi Vieira de Sousa e 006/2022 - Contratada AGS Comércio e Serviços Ltda, que objetiva a aquisição gradual diária e semanal de gêneros alimentícios, carnes, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2022, resultante do Pregão eletrônico 030/2021.
- Ratificação, Adjudicação, Extratos de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 e de Contrato nº 08/2022, designação de gestor e fiscal do contrato decorrente, que objetiva a contratação de empresa especializada em contabilidade pública, para os serviços de assessoria e consultoria técnica na área de contabilidade pública, durante o exercício financeiro de 2022;
- Ratificação, Adjudicação, Extratos de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 e de Contrato nº 09/2022, designação de gestor e fiscal do contrato decorrente, que objetiva a contratação de empresa especializada de advogados para promover/realizar defesa do Município junto ao TCE/PB, TCU, MP e demais órgãos de fiscalização do Estado e União, conforme elencados na proposta apresentada, durante o exercício financeiro de 2022;
- Ratificação, Adjudicação, Extratos de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022 e de Contrato nº 10/2022, designação de gestor e fiscal do contrato decorrente, que objetiva a contratação de empresa especializada para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, compreendendo a defesa dos interesses do Município, perante ao TJPB (1ª e 2ª Instância), TRF (1º e 2º Grau), tribunais superiores (STJ e STF) - Assessoramento Jurídico e acompanhamento de convênios e entidades estaduais e federais.
- Ratificação, Adjudicação, Extratos de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 e de Contrato nº 11/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para desenvolver e aplicar a jornada pedagógica para todos os profissionais que atuam na área de educação do Município, no ano de 2022, com carga horária ministrada de 40 horas/aulas.
- Extrato do Contrato 001/2022 - Contratado: Rota Comercio de Combustiveis Ltda, resultante do Pregão eletrônico 029/2021. -
21/02/2022 - JOM 21.02.2021 - Ato de 3ª convocação de aprovado no processo seletivo - Edital 001/2021, para entrega de documentação
- Ato da 3ª convocação de aprovados "Monitor de Música" no processo seletivo - Edital 001/2021, para entrega de documentação e posterior contratação, conforme relação anexa.
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