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06/06/2022 - EXTRATO DE 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 00041/2020-CPL
EXTRATO DE 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 00041/2020-CPL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONFORME PROJETO E CONTRATO DE REPASSE 10161653/2018 - MCIDADES.
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03/06/2022 - JOM 01.06.2022 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplemen
- Decreto n° 020/2022, de 01/06/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
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03/06/2022 - JOM 02.06.2022 Extrato Contratos resultante dos Pregões eletrônicos 09 e 013/2022
- Extrato do contrato nº 33/2022, de 02/06/2022, que objetiva a: Aquisição veículo zero quilômetro tipo van para atender as necessidades dos pacientes das unidades básicas de saúde do município de riacho dos cavalos/pb – conforme especificações do termo de referência, proposta ministério da saúde 12081.925000/1210 – 01 da saúde 12081.925000/1210–01. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2022.
- Extrato do contrato nº 34/2022, de 02/06/2022, que objetiva a: Aquisição de Ambulância, Tipo A – Tipo Furgoneta, para transporte e remoção simples de pacientes do Município de Riacho dos Cavalos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2022. -
03/06/2022 - JOM 03.06.2022 Adjudicação, Homologação, designação do gestor e fiscal do contrato e extrato do contrato 035/2022, PP 01/2022
- Adjudicação, Homologação, designação do gestor e fiscal do contrato e extrato do contrato 035/2022, resultante do Pregão Presencial nº 00001/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura de som, gerador, iluminação, banheiros quimicos, grid entre outros, para a realização das festividades juninas 2022, em praça publica em nossa cidade. -
27/05/2022 - JOM 27.05.2022 Homologação e Adjudicação aos Pregões Eletrônicos nº 09, 12 e 13/2022
- Homologação, Adjudicação, Designação Gestor e Fiscal Contrato ao Pregão Eletrônico Nº 00009/2022, que objetiva a aquisição de veículo 0 Km, tipo van, para atender as necessidades dos pacientes das unidades básicas de saúde, conforme especificações em referência;
- Homologação e Adjudicação, Designação Gestor e Fiscal Contrato ao Pregão Eletrônico Nº 00012/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios; materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município e,
- Homologação e Adjudicação, Designação Gestor e Fiscal Contrato ao Pregão Eletrônico Nº 00013/2022, que objetiva a aquisição de ambulância, tipo furgoneta, para remoção simples de pacientes. -
25/05/2022 - JOM 25.05.2022 Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor e Fiscal Contrato; Extr de Inexig 5 a 15/2022
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00005/2022 e Extrato de Contrato nº 22/2022, que objetiva a: contratação do artista HOMAR DOS TECLADOS, para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 22/06/2022, em praça pública nesta cidade.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00006/2022 e Extrato de Contrato nº 23/2022, que objetiva a: contratação do artista MATHEUS LEITE, para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 22/06/2022, em praça pública nesta cidade.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00007/2022 e Extrato de Contrato nº 24/2022, que objetiva a: contratação do artista WONEY GULLIT RODRIGUES FONTES, para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 22/06/2022, em praça pública nesta cidade.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00008/2022 e Extrato de Contrato nº 25/2022, que objetiva a: contratação da artista NATHY FREITAS, para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 23/06/2022, em praça pública nesta cidade.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00009/2022 e Extrato de Contrato nº 26/2022, que objetiva a: contratação do artista FELIPE SANTOS, para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 23/06/2022, em praça pública nesta cidade.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00010/2022 e Extrato de Contrato nº 27/2022, que objetiva a: contratação do artista RODOLFO LOPES, para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 23/06/2022, em praça pública nesta cidade.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00011/2022 e Extrato de Contrato nº 28/2022, que objetiva a: contratação do artista MIGUEL SOARES NETO (BEZÃO DO FORRÓ), para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 24/06/2022, em praça pública nesta cidade.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00012/2022 e Extrato de Contrato nº 29/2022, que objetiva a: contratação da BANDA JUNIOR VIANNA, para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 24/06/2022, em praça pública nesta cidade.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00013/2022 e Extrato de Contrato nº 30/2022, que objetiva a: contratação dos artistas Hugo Santos da Costa (HUGO & HEITOR), para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 24/06/2022, em praça pública nesta cidade.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00014/2022 e Extrato de Contrato nº 31/2022, que objetiva a: contratação da Banda de Forró (FORRÓ DO NOSSO JEITO), para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 24/06/2022, em praça pública nesta cidade;
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00015/2022 e Extrato de Contrato nº 32/2022, que objetiva a: contratação da Banda de Forró (FORRÓ ESTILO MORAL), para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 28/06/2022, NO Sítio Volta, zona rural deste Município;
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24/05/2022 - JOM 24.05.2022 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00015/2022, que objetiva a aquisição gradual de combustíveis para atend
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00015/2022, que objetiva a aquisição gradual de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos deste Município, que deslocam-se para a capital - rota de atendimento poderá também entre as cidades de Santa Luzia/PB e a capital Joao Pessoa, desde que no trecho margens da BR 230. -
23/05/2022 - JOM 23.05.2022 - Publicações Leis Municipais 737 a 743/2022
- Leis Municipais nº Lei nº 737/2022, de 23/05/2022 - Denomina de AURELIANO SOARES DOS SANTOS o antigo aglomerado conhecido como Rocinha. Altera o Bairro São Francisco de Assis e dá outras providências;
- Leis Municipais nº Lei nº 738/2022, de 23/05/2022 - Denomina de FRANCISCO ELIAS DOS SANTOS a rua inominada no Bairro Aureliano Soares dos Santos e dá outras providências;
- Leis Municipais nº Lei nº 739/2022, de 23/05/2022 - Denomina de MANOEL ELIAS DOS SANTOS a rua inominada no Bairro Aureliano Soares dos Santos e dá outras providências;
- Leis Municipais nº Lei nº 740/2022, de 23/05/2022 - Denomina de ANTONIO INACIO DA SILVA a rua inominada no Bairro Aureliano Soares dos Santos e dá outras providências;
- Leis Municipais nº Lei nº 741/2022, de 23/05/2022 - Denomina de MARIA ELOISA DE SOUSA VIEIRA a localidade onde funciona o atual Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e dá outras providências;
- Leis Municipais nº Lei nº 742/2022, de 23/05/2022 - Autoriza a Abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Vigente, para fins que menciona e dá outras providências;
- Leis Municipais nº Lei nº 743/2022, de 23/05/2022 - Autoriza a Abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Vigente, para fins que menciona e dá outras providências. -
17/05/2022 - JOM 17.05.2022 Aviso de Pregão Eletrônico 0014/2022
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00014/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual para atender a demanda das Secretarias do Município, durante o ano de 2022. -
16/05/2022 - JOM 16.05.2022 Julgamento de Recurso Tomada de Preço nº 00002/2022
- Julgamento de Recurso Tomada de Preço nº 00002/2022 -
11/05/2022 - JOM 11.05.2022 Aviso adiamento Pregão Eletrônico 13/2022 e convocação de classificados no P Seletivo 01/2021
- Aviso de adiamento atribuídas aos Pregões Eletrônicos 0013/2022, 0009/2022 e
- Convocação de aprovados/classificados no processo seletivo 001/2021, para ingresso nos cargos temporários de Dentista e Técnico em enfermagem, conforme dispositivos em anexo. -
10/05/2022 - JOM 20.04.2022 - Adjudicação, Homologação, Extr Ct e Designação Gestor e Fiscal Contrato
- Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato e Designação de Gestor e Fiscal do Contrato relativo ao Pregão Eletrônico nº 00005/2022;
- Extrato do Contrato e Designação de Gestor e Fiscal do Contrato relativo ao Pregão Eletrônico nº 00006/2022;
- Designação Gestor e Fiscal do Contrato PE 002/2022.
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10/05/2022 - JOM 05.05.2022 Aviso de Anulação do Extrato Anterior - Pregão Eletrônico 002/2022 e Extr Ct PE 02/2022
- Aviso de Anulação do Extrato Anterior - Pregão Eletrônico 002/2022 e republicações aos extratos dos contratos relativos ao Pregão Eletrônico 002/2022 -
05/05/2022 - JOM.05.05.2022 Public EXTRATO DE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00102/2020 CPL.
EXTRATO DE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00102/2020 CPL. -
04/05/2022 - JOM 04.05.2022 Aviso de PPresencial 01/2022 e nomeação de cargo em comissão
- Aviso de Pregão Presencial Nº 00001/2022 que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura de som, gerador, iluminação, banheiros químicos, grid, entre outros para a realização das festividades juninas 2022 em praça pública de nossa cidade e,
- nomeação de servidor em cargos em comissão, na forma que indica e adota outras providências -
03/05/2022 - JOM 03.05.2022 - Aviso de Pregão Presencial nº 00001/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em locação de estrutura
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, durante o mês demaio/2022, na forma que indica e adota outras providências.
- Aviso de Pregão Presencial nº 00001/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em locação de estrutura de som, gerador, iluminação, banheiros químicos, grid entre outros para a realização das festividades juninas em 2022, em praça pública.
- Termo Aditivo de Contrato administrativo 044/2021 -
02/05/2022 - JOM 02.05.2022 Public Diversas
ATO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009 e 00010/2022
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28/04/2022 - JOM 28.04.2022 Aviso de Licitação: TP 01/22 conclusão obras matadouro e TP 02/22 Conclusão recapeamento asfáltico
- Aviso de Licitação - TP Nº 00001/2022, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de conclusão da construção de matadouro público neste Município;
- Aviso de Licitação - TP Nº 00002/2022, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de conclusão de recapeamento asfáltico em diversas ruas na sede deste Município. -
27/04/2022 - JOM 27.04.2022 Rescisão ao contrato 44/2019 e Atos nomeação CPL Preg e equipe de apoio e Leis Munic e Avisos PE 07 a 01/2022
- Extrato de Rescisão Contratual - Tomada de Preço 001/2019, que objetiva a Construção de Matadouro Público no Município de Riacho dos Cavalos-PB, Conforme Contrato de Repasse Nº 1044009-71/MAPA;
- Lei Municipal 733/2022 - Denomina de Francisco Vieira Neto, a rua inominada no Conjunto Onofre Soares nesta cidade; Lei 734/2022 - Denomina de Miguel Vieira Carneiro, a rua inominada no Conjunto Onofre Soares, nesta cidade;
- Lei 735/2022 - Dispõe sobre o Programa Ensino Integral – PEI para as escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada na rede municipal de Riacho dos Cavalos/PB;
- Lei 736/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo no Município e dá outras providências;
- Atos de Nomeação da CPL e Pregoeira Oficial e equipe de apoio, para atuarem em processos licitatórios e contratos administrativos, no decorrer do exercício em curso;
- Aviso de Pregão Eletrônico 007/2022, que objetiva a: aquisição gradual de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos leves, passeios, ambulâncias e utilitários do Município de Riacho dos Cavalos/PB;
- Aviso de Pregão Eletrônico 008/2022, que objetiva a: aquisição gradual de peças e acessórios para atender a demanda dos ônibus da rede municipal de ensino do Município de Riacho dos Cavalos/PB;
- Aviso de Pregão Eletrônico 009/2022, que objetiva a: aquisição aquisição de um veículo tipo van, para atender as necessidades dos pacientes das unidades básicas de saúde do Município de Riacho dos Cavalos/PB;
- Aviso de Pregão Eletrônico 010/2022, que objetiva a: aquisição diária e semanal de forma gradual de água mineral e purificada para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Riacho dos Cavalos/PB;
- Aviso de Pregão Eletrônico 011/2022, que objetiva a: aquisição diária e semanal de forma gradual de gás de cozinha - GLP, botijão c/ 13kg, para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Riacho dos Cavalos/PB.
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27/04/2022 - JOM 06.04.2022 Convocação, extrato de inexigibilidade e de contrato e designação e nomeaçao servidor
- Convocação para assinatura de contrato pelo Legislativo Municipal, Extrato de Inexigibilidade e de contrato, relativo a contratação dos serviços de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública;
- Designação e nomeação de servidores para ocuparem cargos em comissão, na forma expressa na forma da lei e adota outras providências. -
25/04/2022 - JOM 11.04.2022 Extrato de inexigibilidade de licitação nº IN00002/2022. que objetiva a contratação de assessoria jurídica Legisl
- Extrato de inexigibilidade de licitação nº IN00002/2022. que objetiva a contratação de assessoria jurídica, para as atividades do Legislativo Municipal;
- Leis Municipais: 729/2022 - Denomina de Astério Araújo de Oliveira uma das ruas nesta cidade; 730/2022 - Denomina de Nelson Teodoro de Sousa, uma das ruas da cidade; 731/2022 - Denomina de Floriana Carneiro Diniz, uma das ruas da cidade e Lei 132/2022 - Denomina de Maria Luiza Diniz uma das ruas da cidade.
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