PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2022
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29/07/2022 - JOM 06.07.2022 Public Diversas
- Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao PE 008/2022;
- Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao PE 012/2022;
- Extrato do Contrato 37/2022, de 10/06/2022;
- Extrato do Contrato 38/2022, de 10/06/2022;
- Extrato do Contrato 39/2022, de 10/06/2022.
- Extrato do Contrato 100/2022, de 16/10/2020;
- Designação Gestor e Fiscal contrato Pregão Eletrônico 007/2022. -
29/07/2022 - JOM 29.07.2022 Extrato CT 03/2022 Poder Legislativo Municipal; Lei 744/2022 Abertura Credito Especial e Ext Ct 01/2022
- Extrato de Aditivo de valor (realinhamento de preço) ao Contrato Administrativo nº 003/2021, do Poder Legislativo Municipal, que objetiva a: contratação de empresa especializada para locação de um veículo tipo camionete cabine dupla, aberta para prestar serviços a Câmara Municipal, resultante do Pregão Presencial 001/2021;
- Lei Municipal nº 744/2022, de 29 de julho de 2022, que Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências
- Extrato do 1º Termo Aditivo de valor ao contrato administrativo 001/2022, que objetiva a aquisição gradual de combustiveis para atender a demanda da frota de veículos e máquinas para as Diversas Secretarias do Município, durante o exercício financeiro, resultante do Pregão Eletrônico 029/2021. -
28/07/2022 - JOM 12.07.2022 Public Diversas
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade, Designação de Gestor e Fiscal do Contrato, Extrato do Contrato nº 046/2022, referente a contratação de empresa especializada para aplicar a formação continuada em educação, para profissionais da educação neste Município, com carga horária e curso ministrado em 150 horas/auls, objeto da INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2022. -
28/07/2022 - JOM 28.07.2022 Homologação e Adjudicação referente a TP nº 00001/2022 e Fiscal e Gestor Contrato respectivo
- Homologação e Adjudicação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conclusão de construção de matadouro público no Município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme contrato de repasse nº 1044009–71/MAPA.
- Designação de Gestor e Fiscal do Contrato 2022, referente a TP 01/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de conclusão da construção de matadouro público neste Município. -
20/07/2022 - JOM 20.07.2022 Resultado Fase Proosta TP 01/2022; Homologação e extrato de revogação TP 02/2022
- Resultado Fase Proposta - Tomada de Preços nº 00001/2022, objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conclusão da construção do matadouro público neste município;
- Homologação - Tomada de Preços nº 00002/2022, objeto: contratação de empresa especializada para os serviços de conclusão de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município - Licitação: Fracassada;
- Extrato de revogação de liciação - Tomada de Preços nº 00002/2022, objeto: contratação de empresa especializada para os serviços de conclusão de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município - Licitação: Fracassada. -
20/07/2022 - JOM 20.07.2022 Homologação e Extrato de Revogação de Licitação Fracassada - TP 02/2022
- Homologação e Extrato de Revogação de Licitação Fracassada - Modalidade Tomada de Preço nº 00002/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conclusão de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. -
19/07/2022 - JOM 19.07.2022 Aviso de Pregão Presencial 002/2022
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00002/2022 para a contratação de empresa especializada em locação de veículo de carga pesada para atender as necessidades da Secretaria de Infra Estrutura do Município. -
18/07/2022 - JOM 21.06.2022 Public Diversas - Extrato de rescisão unilateral do contrato adm nº 018/2022 CPL
- Extrato de rescisão unilateral do contrato administrativo nº 018/2022 – CPL - resultante Pregão Eletrônico nº 0018/2022, firmado com a empresa "CENTRAL DO CONSTRUTOR – COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA". -
18/07/2022 - JOM 18.07.2022 Extrato dos Contratos 41 e 42/2022 e ainda Designação do Gestor e Fiscal do Contrato 014/2022 ref. PE 14/2022
- Extratos de Contratos Administrativos nº 041 e 042/2022, resultante do Pregão Eletrônico 0014/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual para atender a demanda das Secretarias do Município, durante o ano de 2022.
Designação do Gestor e Fiscal do Contrato 014/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 00014/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual para atender a demanda das Secretarias do Município, durante o exercício 2022. -
12/07/2022 - JOM 06.06.2022 Public Diver Termos Aditivos prazo/vigências aos Contratos Adm nº 044 e 045/2021
- Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao Contrato Administrativo nº 0044/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos de cargas e utilitários com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria de Infra Estrutura, deste Município e,
- Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao Contrato Administrativo nº 0045/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos de cargas e utilitários com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria de Educação, deste Município. -
11/07/2022 - JOM 11.07.2022 Edital de Convocação de Médico(a) Clínico Geral PSF, para contratação de acordo com a classificação no Processo
- Edital de Convocação de Médico(a) Clínico Geral PSF, para contratação de acordo com a classificação no Processo Seletivo 001/2021;
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05/07/2022 - JOM 05.07.2022 Portaria Exoneração; Decreto Regulamentação; Ext Ct Adm 65/2019; Resultado Fase Habil TP 01 e 02/2022
- Portaria n° 021/2022, de 22/06/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal, do cargo comissionado e dá outras providências.
- Decreto n° 022/2022, de 20/06/2022 - Dispõe sobre a destinação do Centro de Comercialização e seus quiosques/boxes instalados, autorizando as partes, a firmarem Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a titulo precário e submetido ao Poder discricionários da Administração Pública e adota outras providências.
- Extrato do 5º Termo Aditivo - CT Nº 00065/2019 - Tomada de Preço nº 0002/2019 - objeto contratual: contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Centro de Comercialização de Produtos na Sede do Município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme projeto básico e termo de referência, com recursos do contrato de repasse Nº 1044010-98/MAPA; OBJETO DO TERMO ADITIV
- Resultado Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 00001/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Conclusão da Construção de Matadouro Público no Município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 1044009-71/MAPA.
- Resultado Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 00002/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Conclusão de Recapeamento Asfáltico de diversas Ruas do Município de Riacho dos Cavalos/PB – Conforme Projeto e Planilhas/Termo de Referência – Contrato de Repasse 1068.852–35/2018 – Ministério do Desenvolvimento Regional do Programa do Planejamento Urbano, onde Todos os Licitante foram considerados INABILITADOS, conforme análise. -
04/07/2022 - JOM 04.07.2022 Edital Convocação de aprovados no processo seletivo 001/2021EDITAL, para apresentação de documentação na Sec Saúd
- Edital Convocação de aprovados no processo seletivo 001/2021EDITAL, para apresentação de documentação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme demonstração abaixo:
- Juscélio Martins Tores - Atendente de Consultório Dentário e,
- Larissa Ferreira da Silva - Psicóloga do CAPS.
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01/07/2022 - JOM 01.07.2022 Public Div Decreto n° 023/2022, de01/07/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro
- Decreto n° 023/2022, de01/07/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no decorrer do mês de julho/2022, na forma que indica e adota outras providências. -
20/06/2022 - JOM 13.06.2022 Edição Complementar 2
- Ratificação, adjudicação, designação de gestor e fiscal do contrato e extrato de inexigilidde nº IN00016/2022 e contrato 036/2022, de 03/06/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia e acompanhamento/fiscalização dos serviços a serem executados nas escolas da rede municipal de ensino e outras secretarias do Município, durante o ano de 2022. -
15/06/2022 - JOM 15.06.2022 Public Diversas - Extratos 37, 38, 39, 40 e 43/2022
- Designação de Fiscal e Gestor do Contrato e Extratos do(s) contrato(s) nº 37/2022, de 10/06/2022, que objetiva a aquisição gradual de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos leves, de passeio, ambulâncias e utilitários, mantidos por este Município, resultante do PE 07/2022;
- Designação de Fiscal e Gestor do Contrato e Extratos do(s) contrato(s) nº 38/2022, de 10/06/2022, que objetiva a aquisição gradual de peças e acessórios para atender a demanda dos ônibus escolares pertencentes a rede municipal de ensino, mantidos por este Município, resultante do PE 08/2022;
- Extratos do(s) contrato(s) nº 39 e 40/2022, de 10/06/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município e,
- Extratos do(s) contrato(s) nº 43/2022, de 13/06/2022, que objetiva a aquisição gradual de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do município, que se deslocam para a capital Joao Pessoa/PB, rota de atendimento entre as cidades de Santa Luzia/PB a João Pessoa/PB, margens da BR 230. -
13/06/2022 - JOM 13.06.2022 Edição Complementar - Notificação a empresa CENTRAL DO CONSTRUTOR
Termo de Notificação - Notifica a Empresa "Central do Construtor - Comércio Varejista de Materiais de Construção Ltda, CNPJ 20.271561/0001-97 - Processo Licitatório - Pregão Eletrônico 0002/2022, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de material de construção, material elétrico, ferros, vergalhões, entre outros para atender a demanda das diversas secretarias e escolas da rede municipal de ensino do Município de Riacho dos Cavalos, durante o ano de 2022. -
13/06/2022 - JOM 13.06.2022 Homologação e Designação referente ao Pregão Eletrônico 00015/2022, aquisição combustíveis
- Homologação e Designação referente ao Pregão Eletrônico nº 00014 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO/EXERCÍCIO 2022 – CONFORME EXIGENCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA nº 00015/2022, que objetiva a aquisição gradual de combustíveis, para atender as necessidades da frota de veículos do Município, quando em deslocamento para a Capital do Estado, entre as cidades de Santa Luzia e João Pessoa/PB-trecho "margem da BR 230. -
10/06/2022 - JOM 10.06.2022 Extrato do 5° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00110/2019-CPL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - PB - CONVÊNIO FUNASA Nº 00802/2017/ SICONV 854139/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Conforme dispõe a Cláusula Sétima do contrato inicial e Inciso II, do artigo 57 da Lei ° 8.666/93. Tomada de Preços nº 0008/2019. DOTAÇÃO: FONTE: CONVÊNIO FUNASA Nº 00802/2017/ SICONV 854139/2017 20.00.07.00.17.512.0206.1015.5100000.01.4.4.90.51.01 OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS. -
07/06/2022 - JOM 11.05.2022 Edição Complementar Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00012/2022
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00012/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2022 -
07/06/2022 - JOM 07.06.2022 Informações PE 07; 08; 10, 11 e 14/2022
- Adjudicação, homologação, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00007/2022, que objetiva a aquisição gradual de peças e acessorios para atender a demanda dos veiculos leves, de passeio, ambulâncias e utilitários do Município, durante o ano de 2022.
- Adjudicação, homologação, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00008/2022, que objetiva a aquisição gradual diária e semanal de peças e acessorios para atender a demanda dos ônibus da rede municipal de ensino do Município, durante o ano de 2022.
- homologação do Pregão Eletrônico nº 00010/2022, que objetiva a aquisição gradual diária e semanal de forma gradual de água mineral e purificada para atender a demanda das diversas Secretarias do Municipio, durante o ano de 2022.
- homologação do Pregão Eletrônico nº 00011/2022, que objetiva a aquisição gradual diária de forma gradual de Gás de cozinha GLP para atender a demanda das diversas Secretarias do Municipio, durante o ano de 2022.
- homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 00014/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalações de materiais de comunicação visual para atender a demanda das Secretarias do Município, durante o ano de 2022.
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