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05/10/2022 - HOMOLOGAÇÃO E REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2022
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2022
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE FORMA INTEGRAL E COM ENTREGA IMEDIATA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS – ANO EXERCÍCIO 2022 – CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. -
30/09/2022 - JOM 30.09.2022 - RGF 1º e 2º Quadrimestre
- RGF Executivo Municipal 1º e 2º Quadrimestre 2022 -
29/09/2022 - JOM 27.09.2022 - Homologação PE 24/2022 e Lei Municipal 746/2022 doação de terreno
- Homologação - Pregão Eletrônico nº 00024/2022, que objetiva a aquisição diária e semanal de forma parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias e escolas da rede municipal de ensino e,
- Lei Municipal nº Lei nº 746/2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer doações de um terreno, medindo 05 X 15 metros para a construção da sede própria para a Colônia de Pescadores em nossa cidade e dá outras providências.
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23/09/2022 - JOM 23.09.2022 Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PE 26/2022 OBJETO AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2022. -
20/09/2022 - JOM 20.09.2022 Extrato dos Contratos adm nº 61, 65 e 67/2022
- Extrato de Contrato Administrativo nº 061/2022, resultante do Pregão Eletrônico 019/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos a serem realizados nos veículos e máquinas da frota mantidos por esta administração.
- Extrato de Contrato Administrativo nº 065 e 067/2022, resultante do Pregão Eletrônico 023/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos a serem realizados nos veículos e máquinas da frota mantidos por esta administração.
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20/09/2022 - JOM.20.09.2022 Publicações diversas
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2022 e ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2022, RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022. -
15/09/2022 - JOM 06.05.2022 Public Diversas
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020 -
15/09/2022 - JOM 05.09.2022 Public Diversas
- EXTRATO DE 6° (Sexto) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00061/2020 - CPL -
14/09/2022 - JOM 13.09.2022 Dispõe sobre critérios desempenho diretores e diretor adjunto nas escolas...
- Decreto nº 034/2022, de 12/09/2022 - Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento dos cargos de diretor e diretor ajunto das escolas públicas municipais de educação básica do Município de Riacho dos Cavalos.
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12/09/2022 - JOM 12.09.2022 Extratos Contratos Administrativos nº 062, 063 e 094/2022
- Extrato do Contrato nº 0062/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 020/2022, que objetiva a aquisição diária e semanal de forma gradual de água mineral e purificada, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2022;
- Extrato do Contrato nº 0063/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 021/2022, que objetiva a aquisição diária e semanal de Gás de Cozinha - GLP 13 KG, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2022;
- Extrato do Contrato nº 0064/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 022/2022, que objetiva a contratação de empresa para execução da manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados e serviços de instalações elétricas nas diversas Secretarias e Unidades Administrativas do Município. -
12/09/2022 - JOM 12.09.2022 Publicações diversas
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2022 e 21/2022 -
06/09/2022 - JOM 01.09.2022 Public Diversas
- Decreto n° 31/2022, de 01/09/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
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06/09/2022 - JOM 06.07.2022 Aviso de Licitação - Pregões Eletrtônicos 24 e 25/2022
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 24/2022, que objetiva a aquisição diária e semanal de forma parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias e escolas da rede municipal de ensino, durante o exercício de 2022.
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 25/2022, que objetiva a aquisição de computadores de forma integral e entrega imediata, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação exercício de 2022.
EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0054/2020-CPL
EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0055/2020-CPL
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06/09/2022 - JOM 06.09.2022 Public Diversas
- Resultado Fase de Habilitação, referente a Tomada de Preço nº 00003/2022.
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25/08/2022 - JOM 24.08.2022 Aviso de Licitação - "Pregão Eletrônico 23/2022"
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00023/2022, que objetiva a: Aquisição de forma gradual/parcelada de pneus para atender a demanda da frota de veículos e máquinas mantidas pelo Município, durante o ano de 2022. -
22/08/2022 - JOM 23.08.2022 Convocação de aprovada no Processo Seletivo 001/2021 e Adjudic e Homolog PE 16 a 22/2022
- Edital 11ª convocação "Saúde" e apresentação de documentos, de acordo com o Edital processo seletivo 001/2021, para a função de Atendente de Consultório;
- Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico 016/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos da lista de farmácia básica, para atender a demanda das unidades básicas de saúde no Município, durante o ano de 2022;
- Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico 017/2022, que objetiva a aquisição gradual de medicamentos injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades básicas de saúde no Município, durante o ano de 2022;
- Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico 018/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades básicas de saúde no Município, durante o ano de 2022;
- Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico 019/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos a serem realizados nos veículos e máquinas da frota do Município;
- Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico 020/2022, que objetiva a aquisição diária e semanal de forma gradual de água mineral e purificada, para atender a demanda nas diversas secretarias Municipais;
- Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico 021/2022, que objetiva a aquisição diária e semanal de forma gradual de GLP 13kg, para atender a demanda nas diversas secretarias Municipais;
- Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico 022/2022, que objetiva a contratação de empresa para execução da manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados e serviços de instalações elétricas nas diversas Secretarias e Unidades Administrativas do Município. -
19/08/2022 - JOM 18.08.2022 Publicações Diversas
- Decreto nº 029/2022, de 17/08/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e adota outras providências.
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19/08/2022 - JOM 19.08.2022 Publicações Diversas
- Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 00003/2022 - Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Conclusão de Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas do Município de Riacho dos Cavalos/PB. -
12/08/2022 - JOM 12.08.2022 - Public Diversas
- Decreto n° 028/2022, de 12/08/2022 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Municipal 745/2022, de 12/08/2022- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2023 e dá outras providências. -
02/08/2022 - JOM 02.08.2022 Adj, Homol, Desig Gestor e Fiscal Ct e Extrato do Contrato PP 02/2022
- Adjudicação, Homologação, designação do gestor e fiscal do contrato e Extrato do Contrato 0048/2022, resultante do Pregão Presencial 002/2022, que objetiva a: Contratação de empresa especializada em locação do veículo de carga pesada, para atender as necessidades da Secretaria de Infra Estrutura do Município de Riacho dos Cavalos/PB. -
01/08/2022 - JOM 01.08.2022 Ext Termo Aditivo 6º ao CT 100/2020, ref TP 5/2020; Dec 26/2022, Delega Poderes ao Setor Contabil... e Alteração
- Extrato de termo aditivo nº 6º (SEXTO) ao Contrato nº 00100/2020-CPL, referente a TP nº 00005/2020, acréscimo de 14,25%, importando em R$ 21.091,96 ao valor global originário do contrato, passando ao valor de R$ 248.265,32;
- Decreto n° 026/2022, de 01/08/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências;
- Portaria nº 24/2022, de 29/07/2022 - Altera o ítem “b e f” da Portaria 142/2021, de 18/10/2021, substituindo membros titulares e suplentes integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e,
- Portaria nº 25/2022, de 29/07/2022 - Altera o ítem “i” da Portaria 140/2021, de 28/09/2021, substituindo a suplentes integrante do Conselho Municipal do Idoso - CMI;
- Extrato do Contrato Administrativo nº 047/2022, relativo a Tomada de Preço 001/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução dos serviços relativo a conclusão do Matadouro Público Municipal.
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00016/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos da lista farmácia básica para atender a demanda das unidades de saúde neste Município, durante o ano de 2022;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00017/2022, que objetiva a aquisição gradual de medicamentos injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuários da unidades básicas de saúde neste Município, durante o ano de 2022;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00018/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos ipsicotgrópicos para atender a demanda as necessidades dos usuários do Município, durante o ano de 2022;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00019/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos a serem realizados nos veículos e máquinas da frota do Município;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00020/2022, que objetiva a aquisição diária e semanal de forma gradual de água mineral e purificada para atender a demanda das diversas secretarias do Município, durante o ano de 2022;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00021/2022, que objetiva a aquisição diária e semanal de forma gradual de gás GLP, und c/ 13kg, para atender a demanda das diversas secretarias do Município, durante o ano de 2022.
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00022/2022, que objetiva a contratação de empresa para execução da manutenção preventiva e corretiva de Ares Condicionados e serviços de instalações elétricas nas diversas secretarias e unidades administrativas do Município.
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