Legislação
04/03/2022 - JOM 04.03.2022 Extratos de aditivos aos Contr de repasses 55/20; 100/20 e 101/20
- Extrato do 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 0055/2020-CPL, resultante da Concorrência 001/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar o projeto de implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais - convênio FUNASA Nº 6377/17.
- Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 0100/2020-CPL, resultante da Tomada de Preço 005/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar a reforma do ginásio municipal, conforme contrato de repasse 1067047-52;
- Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 0101/2020-CPL, resultante da Tomada de Preço 006/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para construção de praça no conjunto Onofre Soares, conforme contrato de repasse 1068997–03.
04/05/2022 - JOM 04.05.2022 Aviso de PPresencial 01/2022 e nomeação de cargo em comissão
- Aviso de Pregão Presencial Nº 00001/2022 que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura de som, gerador, iluminação, banheiros químicos, grid, entre outros para a realização das festividades juninas 2022 em praça pública de nossa cidade e,
- nomeação de servidor em cargos em comissão, na forma que indica e adota outras providências
04/07/2022 - JOM 04.07.2022 Edital Convocação de aprovados no processo seletivo 001/2021EDITAL, para apresentação de documentação na Sec Saúd
- Edital Convocação de aprovados no processo seletivo 001/2021EDITAL, para apresentação de documentação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme demonstração abaixo:
- Juscélio Martins Tores - Atendente de Consultório Dentário e,
- Larissa Ferreira da Silva - Psicóloga do CAPS.
04/11/2022 - JOM 04.11.2022 Errata JOM 31/10/2022 Convocação P Seletivo 001/2021
- ERRATA data expressa na 13ª Convocação Processo Seletivo 001/2021, publicada no dia 31/10/2022
10/05/2022 - JOM 05.05.2022 Aviso de Anulação do Extrato Anterior - Pregão Eletrônico 002/2022 e Extr Ct PE 02/2022
- Aviso de Anulação do Extrato Anterior - Pregão Eletrônico 002/2022 e republicações aos extratos dos contratos relativos ao Pregão Eletrônico 002/2022
05/07/2022 - JOM 05.07.2022 Portaria Exoneração; Decreto Regulamentação; Ext Ct Adm 65/2019; Resultado Fase Habil TP 01 e 02/2022
- Portaria n° 021/2022, de 22/06/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal, do cargo comissionado e dá outras providências.
- Decreto n° 022/2022, de 20/06/2022 - Dispõe sobre a destinação do Centro de Comercialização e seus quiosques/boxes instalados, autorizando as partes, a firmarem Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a titulo precário e submetido ao Poder discricionários da Administração Pública e adota outras providências.
- Extrato do 5º Termo Aditivo - CT Nº 00065/2019 - Tomada de Preço nº 0002/2019 - objeto contratual: contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Centro de Comercialização de Produtos na Sede do Município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme projeto básico e termo de referência, com recursos do contrato de repasse Nº 1044010-98/MAPA; OBJETO DO TERMO ADITIV
- Resultado Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 00001/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Conclusão da Construção de Matadouro Público no Município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 1044009-71/MAPA.
- Resultado Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 00002/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Conclusão de Recapeamento Asfáltico de diversas Ruas do Município de Riacho dos Cavalos/PB – Conforme Projeto e Planilhas/Termo de Referência – Contrato de Repasse 1068.852–35/2018 – Ministério do Desenvolvimento Regional do Programa do Planejamento Urbano, onde Todos os Licitante foram considerados INABILITADOS, conforme análise.
15/09/2022 - JOM 05.09.2022 Public Diversas
- EXTRATO DE 6° (Sexto) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00061/2020 - CPL
05/12/2022 - JOM 05.12.2022 Public Diversas
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/202
05/12/2022 - JOM 05.12.2022 Publicação
EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CT N° 0043/2022.
27/04/2022 - JOM 06.04.2022 Convocação, extrato de inexigibilidade e de contrato e designação e nomeaçao servidor
- Convocação para assinatura de contrato pelo Legislativo Municipal, Extrato de Inexigibilidade e de contrato, relativo a contratação dos serviços de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública;
- Designação e nomeação de servidores para ocuparem cargos em comissão, na forma expressa na forma da lei e adota outras providências.
15/09/2022 - JOM 06.05.2022 Public Diversas
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020
12/07/2022 - JOM 06.06.2022 Public Diver Termos Aditivos prazo/vigências aos Contratos Adm nº 044 e 045/2021
- Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao Contrato Administrativo nº 0044/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos de cargas e utilitários com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria de Infra Estrutura, deste Município e,
- Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao Contrato Administrativo nº 0045/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos de cargas e utilitários com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria de Educação, deste Município.
06/09/2022 - JOM 06.07.2022 Aviso de Licitação - Pregões Eletrtônicos 24 e 25/2022
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 24/2022, que objetiva a aquisição diária e semanal de forma parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias e escolas da rede municipal de ensino, durante o exercício de 2022.
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 25/2022, que objetiva a aquisição de computadores de forma integral e entrega imediata, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação exercício de 2022.
EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0054/2020-CPL
EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0055/2020-CPL
29/07/2022 - JOM 06.07.2022 Public Diversas
- Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao PE 008/2022;
- Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao PE 012/2022;
- Extrato do Contrato 37/2022, de 10/06/2022;
- Extrato do Contrato 38/2022, de 10/06/2022;
- Extrato do Contrato 39/2022, de 10/06/2022.
- Extrato do Contrato 100/2022, de 16/10/2020;
- Designação Gestor e Fiscal contrato Pregão Eletrônico 007/2022.
06/09/2022 - JOM 06.09.2022 Public Diversas
- Resultado Fase de Habilitação, referente a Tomada de Preço nº 00003/2022.
06/12/2022 - JOM 06.12.2022 Publicações Diversas
- Lei nº 754/2022, de 05/12/2022 - Estima a Receita e Fixa as despesas do Município, para o exercício de 2023 e dá outras providências;
- Lei nº 755/2022, de 05/12/2022 - Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências;
- Lei nº 756/2022, de 05/12/2022 - Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências;
- Lei nº 757/2022, de 05/12/2022 - Denomina de MARIA DA PAZ DE ANDRADE, a rua projetada sem denominação no loteamento Talismã e dá outras providências;
- Lei nº 758/2022, de 05/12/2022 - Denomina de DAMIAO VIEIRA DA COSTA, a rua projetada sem denominação no loteamento Talismã e dá outras providências;
- Lei nº 759/2022, de 05/12/2022 - Denomina de SEVERINO VIEIRA DE ANDRADE, a rua projetada sem denominação no loteamento Talismã e dá outras providências;
- Lei nº 760/2022, de 05/12/2022 - Denomina de ANTONIA CARNEIRO DE ANDRADE, a rua projetada sem denominação no loteamento Talismã e dá outras providências;
- Lei nº 761/2022, de 05/12/2022 - Denomina de ANA VIEIRA DE ANDRADE, a rua projetada sem denominação no loteamento Talismã e dá outras providências;
- Lei nº 762/2022, de 05/12/2022 - Denomina de JURUCINA VIEIRA DE LIMA, a rua projetada sem denominação no loteamento Talismã e dá outras providências;
- Lei nº 763/2022, de 05/12/2022 - Denomina de SEBASTIANA CASSIANO DE ANDRADE, a rua projetada sem denominação no loteamento Talismã e dá outras
providências;
- Lei nº 764/2022, de 05/12/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão de uso em COMODATO de bem imóvel público municipal e dá outras providências;
- Decreto nº 049/2022, de 05/12/2022 - Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA;
- Resolução nº 001/2022, de 05/12/2022 - Dispõe sobre a convocação da VI conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Riacho dos Cavalos/PB e dá outras providências.
Portaria CMDCA 001/2022, de 05/12/2022 - Nomeia membros para a VI Conferência CMDCA.
- Resolução CMAS Nº 003/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal Ano 2022, onde estão definidos os valores para aplicação nos Programas, Serviços e Ações da Assistência Social.
07/01/2022 - JOM 07.01.2022 Publicações Diversas - homologação ao PE 29/2021
- HOMOLOGAÇÃO ao Pregão Eletrônico nº 00029/2021, que objetiva a: aquisição gradual de combustíveis para atender a demanda da frota de veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município, durante o exercício financeiro de 2022, conforme especificações do termo de referência.
07/03/2022 - JOM 07.03.2022 Decreto ° 11/2022, de 07/03/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção..
- Decreto ° 11/2022, de 07/03/2022 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
- EXtrato 4º Termo Aditivo de prazo vigência ao contrato 065/2019-CPL
07/06/2022 - JOM 07.06.2022 Informações PE 07; 08; 10, 11 e 14/2022
- Adjudicação, homologação, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00007/2022, que objetiva a aquisição gradual de peças e acessorios para atender a demanda dos veiculos leves, de passeio, ambulâncias e utilitários do Município, durante o ano de 2022.
- Adjudicação, homologação, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00008/2022, que objetiva a aquisição gradual diária e semanal de peças e acessorios para atender a demanda dos ônibus da rede municipal de ensino do Município, durante o ano de 2022.
- homologação do Pregão Eletrônico nº 00010/2022, que objetiva a aquisição gradual diária e semanal de forma gradual de água mineral e purificada para atender a demanda das diversas Secretarias do Municipio, durante o ano de 2022.
- homologação do Pregão Eletrônico nº 00011/2022, que objetiva a aquisição gradual diária de forma gradual de Gás de cozinha GLP para atender a demanda das diversas Secretarias do Municipio, durante o ano de 2022.
- homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 00014/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalações de materiais de comunicação visual para atender a demanda das Secretarias do Município, durante o ano de 2022.
07/10/2022 - JOM 07.10.2022 Decreto autorizando abert credito
- Decreto 36/2022, de 03/10/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
07/11/2022 - JOM 07.11.2022 Public diversas
EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2020
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