PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2022
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24/11/2022 - JOM 24.11.2022 Public Diversas
- PORTARIA N° 041/2022, DE 22/11/2022 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador e Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências.
- DECRETO Nº 047/2022, DE 23/11/2022 Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM no Município de Riacho dos Cavalos/PB pelo prazo de 120 dias e dá outras providências. -
22/11/2022 - JOM 22/11/2022 Public Diversas
Lei Municipais 752/2022 e.
Lei Municipal 753/2022 -
16/11/2022 - JOM 14.11.2022 - Public Diversas
- Decreto n° 045/2022, de 11/11/2022 "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADOÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - (SIAFIC)" e,
- Portaria nº 039/2020, de 11/11/2022 "NOMEIA servidores para constituírem Comissão de Avaliação de valor pecuniário do imóvel urbano".
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16/11/2022 - JOM 11.11.2022 Public complem
- Exoneração e nomeações de servidores Legislativo e Executivo Municipal -
11/11/2022 - JOM 11.11.2022 Public Diversas
- Portaria n° 37/2022, de 10/11/2022 Dispõe sobre rescisão unilateral de contratos e exoneração de ocupantes de cargos/funções sob excepcional de interesse público na forma que indica e dá outras providências.
- Portaria n° 38/2022, de 10/11/2022 Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
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07/11/2022 - JOM 07.11.2022 Public diversas
EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2020
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04/11/2022 - JOM 04.11.2022 Errata JOM 31/10/2022 Convocação P Seletivo 001/2021
- ERRATA data expressa na 13ª Convocação Processo Seletivo 001/2021, publicada no dia 31/10/2022 -
03/11/2022 - JOM 03.11.2022 Public Diversas
- Aviso de ANULAÇÃO Pregão Presencial 024/2022, cujo objeto é Aquisição diária e semanal de forma parcelada de Material de Expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município.
- Exonerações de servidores ocupantes de cargos em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
- Nomeações de servidores para ocuparem cargos em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
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01/11/2022 - JOM 01.11.2022 Public Diversas
- Portaria nº 032/2022, de 01/11/2022 "Dispõe sobre a convocação e nomeação de servidora para provimento em cargo efetivo no quadro funcional desta Municipalidade e adota outras providências;
- Decreto nº 042/2022, de 01/11/2022 "Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio nas contas públicas do Município e dá outras providências;
- Decreto nº 043/2022 "Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências. -
31/10/2022 - JOM 31.10.2022 Public Diversas
- Edital 13ª Convocação p/ a Secretaria Municipal de Assistência Social, relativo ao Processo Seletivo - Edital 001/2021;
- Decreto nº 040/2022, de 27/10/2022 Dispõe sobre medidas de limitação de empenhos e movimentações financeiras no âmbito da Administração direta e dá outras providências. -
24/10/2022 - JOM 19.10.2022 - Portaria nº 029/2022, de 30/09/2022 Constitui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
- Portaria nº 029/2022, de 30/09/2022 Constitui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
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24/10/2022 - JOM 20.10.2022 - Decreto nº 37/2022, de 06/10/2022 Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Adm
- Decreto nº 37/2022, de 06/10/2022 Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município e dá outras providências e, Nomeação de servidora admitida mediante aprovação processo seletivo 001/2021
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19/10/2022 - JOM 15.08.2022 Public Diversas
- Extrato 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 0055/2020-CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar a implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais, neste município. -
19/10/2022 - JOM 23.08.2022 Publicações Diversas
- Designação do Gestor e Fiscal dos Contratos, relativo ao Pregões Eletrônicos nº 00017 e 18/2022 -
19/10/2022 - JOM 14.10.2022 Public Diversas
- Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 101/2020, Relativo a Tomada de Preço nº 006/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção da praça no conjunto Onofre Soares, nesta cidade. -
19/10/2022 - JOM 18.10.2022 Homologação ao PE 26/2022, Aviso ao PE 27/2022 e convocação aprovada PS Edital 02/2021, etc
- Homologação ao Pregão Eletrônico nº 00026/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de generos alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda das diversas secretarias do município, durante o exercício de 2022.
- Aviso de Pregão Eletrônico nº 00027/2022, que objetiva a aquisição de máquina, tipo retroescavadeira nova, para atender as necessidades do Município.
- Convocação de aprovada no processo seletivo Edital 001/2021 e,
- Aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos da lista de farmácia básica, para atender a demanda das UBS, durante o ano de 2022.
- Extrato de Contratos nº 54, 55 e 56/2022, relativa ao PE nº 17/2022, que objetiva a aquisição gradual de medicamentos injetáveis para as UBS, durante o exercício de 2022;
- Extrato de Contratos nº 57, 58 e 59/2022, relativa ao PE nº 18/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos psicotrópicos para atendimento aos usuários de saúde, nesta cidade.
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14/10/2022 - JOM 14.10.2022 Public
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7º (SÉTIMO) CONTRATO Nº 00101/2020-CPL, TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2020 -
11/10/2022 - JOM 11.10.2022 Public Ext Cts 73 e 75/2022 - PE 26/22
- Extratos dos contratos 073 e 075/2022, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00026/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda das diversas secretarias do município, durante o ano de 2022.
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10/10/2022 - JOM 10.10.2022 Public Diversas Homolog- PE 26/22 e Aviso PE 27/22
- Homologação Pregão Eletrônico nº 00026/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda das diversas secretarias do município, durante o ano de 2022 e,
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00027/2022 - que objetiva a aquisição de máquina, tipo retroescavadeira, zero horas, para atender as necessidades do Município;
- Extratos dos contratos 073 e 075/2022, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00026/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda das diversas secretarias do município, durante o ano de 2022.
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07/10/2022 - Lei Municipal 746/2022 - Doação de Terreno para colônia pescadores
- Autorizado a fazer doações de um terreno, medindo 05 X 15 metros para a construção da sede própria para a Colônia de Pescadores em nossa cidade -
07/10/2022 - JOM 07.10.2022 Decreto autorizando abert credito
- Decreto 36/2022, de 03/10/2022 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
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