Convênios
24/05/2022 - JOM 24.05.2022 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00015/2022, que objetiva a aquisição gradual de combustíveis para atend
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00015/2022, que objetiva a aquisição gradual de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos deste Município, que deslocam-se para a capital - rota de atendimento poderá também entre as cidades de Santa Luzia/PB e a capital Joao Pessoa, desde que no trecho margens da BR 230.
25/08/2022 - JOM 24.08.2022 Aviso de Licitação - "Pregão Eletrônico 23/2022"
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00023/2022, que objetiva a: Aquisição de forma gradual/parcelada de pneus para atender a demanda da frota de veículos e máquinas mantidas pelo Município, durante o ano de 2022.
24/11/2022 - JOM 24.11.2022 Public Diversas
- PORTARIA N° 041/2022, DE 22/11/2022 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador e Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências.
- DECRETO Nº 047/2022, DE 23/11/2022 Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM no Município de Riacho dos Cavalos/PB pelo prazo de 120 dias e dá outras providências.
25/01/2022 - JOM 25.01.2022 Nomeação membro para CMDCA e homologação Resultado Processo Seletivo NIVEL SUPERIOR
- Dispõe sobre nomeação de membro para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que indica e dá outras providências;
- Dispõe sobre a homologação do resultado final NÍVEL SUPEREIOR – Provas de títulos e Entrevistas, com base no Processo Seletivo nº 001/2021 e dá outras providências
25/02/2022 - JOM 25.02.2022 Decreta ponto Facultativo e Avisos PE 01, 02, 03, 04 e 05/2022
- Decreto n° 09/2022, de 23/02/2022 - Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas do Município, nas datas que especifica e adota outras providências;
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 00001/2022, que objetiva a aquisição continuada de gêneros da Merenda Escolar para atender a demanda dos alunos da
rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2022;
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 00002/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de materiais de construção, elétrico, ferros vergalhões entre outros, para atender a demanda das diversas Secretarias e Escolas da rede municipal de ensino, durante o ano de 2022;
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 00003/2022, que objetiva a aquisição de veículo zero km, tipo vam, para atender as necessidades dos pacientes de
acordo com estabelecido nas unidades básicas de saúde, conforme especificações do termo de referência.
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 00004/2022, que objetiva a aquisição de patrulha mecanizada (nova), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações do termo de referência.
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 00005/2022, que objetiva a aquisição de forma gradual de óleos lubrificantes para atender as necessidades dos veículos e máquinas mantidas pelas diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2022.
25/03/2022 - JOM 25.03.2022 Homologação, Extratos dos Contratos e desig Gestor e Fiscal Contratos, aquis materiais diversos
- Homologação, Extrato do Contrato e Designação de Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00002/2022 - que objetiva a aquisição gradual diária e semanal de materiais de construção, material elétrico, ferros, vergalhões, entre outros para atender a demanda das diversas Secretarias e escolas da rede municipal de ensino.
- Nomeação de cargos em comissao.
25/05/2022 - JOM 25.05.2022 Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor e Fiscal Contrato; Extr de Inexig 5 a 15/2022
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00005/2022 e Extrato de Contrato nº 22/2022, que objetiva a: contratação do artista HOMAR DOS TECLADOS, para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 22/06/2022, em praça pública nesta cidade.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00006/2022 e Extrato de Contrato nº 23/2022, que objetiva a: contratação do artista MATHEUS LEITE, para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 22/06/2022, em praça pública nesta cidade.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00007/2022 e Extrato de Contrato nº 24/2022, que objetiva a: contratação do artista WONEY GULLIT RODRIGUES FONTES, para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 22/06/2022, em praça pública nesta cidade.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00008/2022 e Extrato de Contrato nº 25/2022, que objetiva a: contratação da artista NATHY FREITAS, para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 23/06/2022, em praça pública nesta cidade.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00009/2022 e Extrato de Contrato nº 26/2022, que objetiva a: contratação do artista FELIPE SANTOS, para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 23/06/2022, em praça pública nesta cidade.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00010/2022 e Extrato de Contrato nº 27/2022, que objetiva a: contratação do artista RODOLFO LOPES, para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 23/06/2022, em praça pública nesta cidade.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00011/2022 e Extrato de Contrato nº 28/2022, que objetiva a: contratação do artista MIGUEL SOARES NETO (BEZÃO DO FORRÓ), para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 24/06/2022, em praça pública nesta cidade.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00012/2022 e Extrato de Contrato nº 29/2022, que objetiva a: contratação da BANDA JUNIOR VIANNA, para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 24/06/2022, em praça pública nesta cidade.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00013/2022 e Extrato de Contrato nº 30/2022, que objetiva a: contratação dos artistas Hugo Santos da Costa (HUGO & HEITOR), para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 24/06/2022, em praça pública nesta cidade.
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00014/2022 e Extrato de Contrato nº 31/2022, que objetiva a: contratação da Banda de Forró (FORRÓ DO NOSSO JEITO), para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 24/06/2022, em praça pública nesta cidade;
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade: IN00015/2022 e Extrato de Contrato nº 32/2022, que objetiva a: contratação da Banda de Forró (FORRÓ ESTILO MORAL), para apresentação de show nas festividades alusivas ao tradicional São João, no dia 28/06/2022, NO Sítio Volta, zona rural deste Município;
26/12/2022 - JOM 26.12.2022 Public Diversas
- Decreto nº 054/2022, de 22/12/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 15.700,00 e adota outras providências;
- Oficio do Chefe do Executivo ao Chefe do Legislativo Municipal requisitando a realização de sessão extraordinária para a apreciação e votação de matérias que venha resultar na abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do Executivo Municipal e adota outras providências e,
- Edital de Convocação as Vereadores Municipais para a realização de sessão extraordinária na próxima terça feira, dia 27/12/2022, ás 17:00 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal
27/04/2022 - JOM 27.04.2022 Rescisão ao contrato 44/2019 e Atos nomeação CPL Preg e equipe de apoio e Leis Munic e Avisos PE 07 a 01/2022
- Extrato de Rescisão Contratual - Tomada de Preço 001/2019, que objetiva a Construção de Matadouro Público no Município de Riacho dos Cavalos-PB, Conforme Contrato de Repasse Nº 1044009-71/MAPA;
- Lei Municipal 733/2022 - Denomina de Francisco Vieira Neto, a rua inominada no Conjunto Onofre Soares nesta cidade; Lei 734/2022 - Denomina de Miguel Vieira Carneiro, a rua inominada no Conjunto Onofre Soares, nesta cidade;
- Lei 735/2022 - Dispõe sobre o Programa Ensino Integral – PEI para as escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada na rede municipal de Riacho dos Cavalos/PB;
- Lei 736/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo no Município e dá outras providências;
- Atos de Nomeação da CPL e Pregoeira Oficial e equipe de apoio, para atuarem em processos licitatórios e contratos administrativos, no decorrer do exercício em curso;
- Aviso de Pregão Eletrônico 007/2022, que objetiva a: aquisição gradual de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos leves, passeios, ambulâncias e utilitários do Município de Riacho dos Cavalos/PB;
- Aviso de Pregão Eletrônico 008/2022, que objetiva a: aquisição gradual de peças e acessórios para atender a demanda dos ônibus da rede municipal de ensino do Município de Riacho dos Cavalos/PB;
- Aviso de Pregão Eletrônico 009/2022, que objetiva a: aquisição aquisição de um veículo tipo van, para atender as necessidades dos pacientes das unidades básicas de saúde do Município de Riacho dos Cavalos/PB;
- Aviso de Pregão Eletrônico 010/2022, que objetiva a: aquisição diária e semanal de forma gradual de água mineral e purificada para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Riacho dos Cavalos/PB;
- Aviso de Pregão Eletrônico 011/2022, que objetiva a: aquisição diária e semanal de forma gradual de gás de cozinha - GLP, botijão c/ 13kg, para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Riacho dos Cavalos/PB.
27/05/2022 - JOM 27.05.2022 Homologação e Adjudicação aos Pregões Eletrônicos nº 09, 12 e 13/2022
- Homologação, Adjudicação, Designação Gestor e Fiscal Contrato ao Pregão Eletrônico Nº 00009/2022, que objetiva a aquisição de veículo 0 Km, tipo van, para atender as necessidades dos pacientes das unidades básicas de saúde, conforme especificações em referência;
- Homologação e Adjudicação, Designação Gestor e Fiscal Contrato ao Pregão Eletrônico Nº 00012/2022, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios; materiais de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município e,
- Homologação e Adjudicação, Designação Gestor e Fiscal Contrato ao Pregão Eletrônico Nº 00013/2022, que objetiva a aquisição de ambulância, tipo furgoneta, para remoção simples de pacientes.
29/09/2022 - JOM 27.09.2022 - Homologação PE 24/2022 e Lei Municipal 746/2022 doação de terreno
- Homologação - Pregão Eletrônico nº 00024/2022, que objetiva a aquisição diária e semanal de forma parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias e escolas da rede municipal de ensino e,
- Lei Municipal nº Lei nº 746/2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer doações de um terreno, medindo 05 X 15 metros para a construção da sede própria para a Colônia de Pescadores em nossa cidade e dá outras providências.
28/04/2022 - JOM 28.04.2022 Aviso de Licitação: TP 01/22 conclusão obras matadouro e TP 02/22 Conclusão recapeamento asfáltico
- Aviso de Licitação - TP Nº 00001/2022, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de conclusão da construção de matadouro público neste Município;
- Aviso de Licitação - TP Nº 00002/2022, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de conclusão de recapeamento asfáltico em diversas ruas na sede deste Município.
28/07/2022 - JOM 28.07.2022 Homologação e Adjudicação referente a TP nº 00001/2022 e Fiscal e Gestor Contrato respectivo
- Homologação e Adjudicação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conclusão de construção de matadouro público no Município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme contrato de repasse nº 1044009–71/MAPA.
- Designação de Gestor e Fiscal do Contrato 2022, referente a TP 01/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de conclusão da construção de matadouro público neste Município.
29/07/2022 - JOM 29.07.2022 Extrato CT 03/2022 Poder Legislativo Municipal; Lei 744/2022 Abertura Credito Especial e Ext Ct 01/2022
- Extrato de Aditivo de valor (realinhamento de preço) ao Contrato Administrativo nº 003/2021, do Poder Legislativo Municipal, que objetiva a: contratação de empresa especializada para locação de um veículo tipo camionete cabine dupla, aberta para prestar serviços a Câmara Municipal, resultante do Pregão Presencial 001/2021;
- Lei Municipal nº 744/2022, de 29 de julho de 2022, que Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências
- Extrato do 1º Termo Aditivo de valor ao contrato administrativo 001/2022, que objetiva a aquisição gradual de combustiveis para atender a demanda da frota de veículos e máquinas para as Diversas Secretarias do Município, durante o exercício financeiro, resultante do Pregão Eletrônico 029/2021.
29/11/2022 - JOM 29.11.2022 Public Diversas Extrato de Contrato PE 27/2022
Extrato do Contrato 0076/2022, de 22/11/2022, ref. a Aquisição de Retroescavadeira (nova) para atender as necessidades do Município, nos termos do Pregão Eletrônico 0027/2022.
30/03/2022 - JOM 30.03.2022 Extrato do 5° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00034/2019-CPL
- Extrato do 5° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00034/2019-CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia consultiva e gerenciamento de convênios celebrados entre esta Prefeitura Municipal e o Governo Federal.
30/09/2022 - JOM 30.09.2022 - RGF 1º e 2º Quadrimestre
- RGF Executivo Municipal 1º e 2º Quadrimestre 2022
30/11/2022 - JOM 30.11.2022 Public Diversas
- Exoneração de cargos em comissão e rescisão contratual
30/12/2022 - JOM 30.12.2022 Public Diversas
- Decreto nº 059/2022, de 30/12/2022 - Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio nas contas públicas municipais e adota outras providências, conforme listas
31/01/2022 - JOM 31.01.2022 Convoca a 1ª Conferência Municipal e homologa resultado final NIVEL FUNDAMENTAL Proc Seletivo 01/2021
- Convoca a primeira conferência municipal de promoção da igualdade racial e,
- Dispõe sobre a homologação do resultado final NÍVEL FUNDAMENTAL, com base no Processo Seletivo nº 001/2021 e dá outras providências.
31/01/2022 - JOM 31.01.2022 Portaria Conjunta 01/2022 Convocação 1ª Conferência Municipal Igualdade Social
Portaria Conjunta SMS nº 01, de 24/01/2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial Intermunicipal;
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