Convênios
31/10/2022 - JOM 31.10.2022 Public Diversas
- Edital 13ª Convocação p/ a Secretaria Municipal de Assistência Social, relativo ao Processo Seletivo - Edital 001/2021;
- Decreto nº 040/2022, de 27/10/2022 Dispõe sobre medidas de limitação de empenhos e movimentações financeiras no âmbito da Administração direta e dá outras providências.
24/03/2022 - JOM public complementares Extratos aditivos aos contratos administrativos nº 049, 50 e 51/2017, respectivamente
- Extrato 5º Termo Aditivo de prazo/vigência ao contrato administrativo 049/2017-CPL, que objetiva a locação de veículos para as diversas Secretarias Municipais;
- Extrato 5º Termo Aditivo de prazo/vigência ao contrato administrativo 050/2017-CPL, que objetiva a locação de veículos para as diversas Secretarias Municipais;
- Extrato 5º Termo Aditivo de prazo/vigência ao contrato administrativo 051/2017-CPL, que objetiva a locação de veículos para as diversas Secretarias Municipais;
05/05/2022 - JOM.05.05.2022 Public EXTRATO DE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00102/2020 CPL.
EXTRATO DE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00102/2020 CPL.
16/12/2022 - JOM.16.12.2022
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022
20/09/2022 - JOM.20.09.2022 Publicações diversas
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2022 e ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2022, RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022.
26/12/2022 - JOM.26-12-2022 Public Diversas
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2022, IN00023/2022, IN00024/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00022/2022, IN00023/2022, IN00024/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº IN00022/2022, IN00023/2022, IN00024/2022
27/12/2022 - JOM.27.12.2022 Public INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2022
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00026/2022
EXTRATO Nº IN00026/2022
07/10/2022 - Lei Municipal 746/2022 - Doação de Terreno para colônia pescadores
- Autorizado a fazer doações de um terreno, medindo 05 X 15 metros para a construção da sede própria para a Colônia de Pescadores em nossa cidade
07/12/2022 - Lei Municipal 752/2022
- Dispõe sobre as modificações do Programa e Ações Governamentais do Plano Plurianual Anual do Município, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências
07/12/2022 - Lei Municipal 753/2022
- Dispõe sobre as modificações do Programa e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município, para o período de 2023 e dá outras providências
01/12/2022 - Public Diversas PE 27 HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO
HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2022
14/12/2022 - Publicação Nota de Esclarecimento
Nota de Esclarecimento, Recentemente o Prefeito e os Secretários de Riacho dos cavalos, vem sofrendo com denúncias proferidas, sobretudo por meio de redes sociais, por parte do Sr. Roberto Martins de Oliveira Sobrinho
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