Legislação
31/12/1969 - Lei 366/03 - de 17.02.2003 - Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (DOMDEC) do Município e dá outras providências
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (DOMDEC) do Município e dá outras providências.
25/09/2017 - Lei 366/2003 - De 17.02.2003
- Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (DOMDEC) do Município e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 367/03 - de 17.02.2003 - Define os débitos e obrigações de pequeno valor, para fins descritos no art. 100, §2º da CF, nos te
Define os débitos e obrigações de pequeno valor, para fins descritos no art. 100, §2º da CF, nos termos do § 5º do art. 100 da CF e 87 do ADCT (EC 37/2002) e dá outras providências.
25/09/2017 - Lei 367/2003, De 17.02.2003
- Define os débitos e obrigações de pequeno valor para o Município para fins descritos no artigo 100, parágrafo 2º da CF e art. 87 do ADCT e d[a outras providëncias
31/12/1969 - Lei 369/03 - de 09.05.2003 - Dispõe sobre autorização para ampliação do cemitério e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para ampliação do cemitério e adota outras providências.
31/12/1969 - Lei 371/03 - de 15.12.2003 - Estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro do ano de 2004 do Município de Riacho dos
Estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro do ano de 2004 do Município de Riacho dos Cavalos
25/09/2017 - Lei 371/2003 - De 15.12/2003
- Estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro do ano de 2004 do Município de Riacho dos Cavalos