Legislação

DECRETO Nº 068/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a composição dos novos membros do Comitê Gestor de Escuta Protegida, do Município de Riacho dos Cavalos-PB e dá outras providências; NOTIFICAÇÃO - PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00017/2025.

EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO; RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00002/2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 061/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - PROVIDÊNCIAS REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 645/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027

DECRETO Nº 060/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (segunda-feira), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 058/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Cria a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar e dá outras Providências.

DECRETOS DO Nº 054 A 057 "Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências."

EXTRATO DE ADITIVO; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVOS

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais no dia 02 de abril de 2026, e determina outras providências; Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

LEI Nº 850/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA; Decreto nº 050/2026 - Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Riacho dos Cavalos/PB, para o período de 2026 a 2036, e dá outras providências.

TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 962488/2024/ FNDE/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - FNDE - ESCOLA 9 SALAS.

LEI Nº. 849 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - Reconhece como área urbana o imóvel rural denominado Sítio Riacho dos Cavalos/Gleba Jatobá, localizado no perímetro urbano desta cidade, e dá outras providências; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00006/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; DECRETOS DO Nº 044 A 049 "Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências."

EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA Nº 015/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - Institui a Comissão Municipal responsável pela elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) no âmbito do Município de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO.

DECRETO Nº 043/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; EXTRATO DE CONTRATO