Legislação
06/01/2025 - JOM - 06 de janeiro de 2025 - 2ª Edição Extra
Institui e designa servidores para compor a Comissão Especial de Avaliação e Diagnóstico Setorial
06/01/2025 - JOM - 06 de janeiro de 2025 - 3ª Edição Extra
Dispõe sobre realocação do servidor, na forma que indica e dá outras providências.
06/01/2025 - JOM - 06 de janeiro de 2025 - Edição Extra
Dispõe sobre Nomeações de Cargos de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
06/05/2025 - JOM - 06 de maio de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025
06/03/2025 - JOM - 06 de março de 2025
EXTRATO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 00004/2024 - CONTRATO Nº: 00073/2024-CPL; EXTRATO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 00005/2024 - CONTRATO Nº: 00074/2024-CPL; EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2025; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DP00006/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00012/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00015/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
06/03/2025 - JOM - 06 de março de 2025 - Edição Extra
EXTRATO DO 9° (NONO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0055/2020-CPL; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2025; EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2025; EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2025; EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2025
07/04/2025 - JOM - 07 de abril de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
07/02/2025 - JOM - 07 de fevereiro de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00001/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
07/02/2025 - JOM - 07 de fevereiro de 2025 - Edição Extra
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00002/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
07/01/2025 - JOM - 07 de janeiro de 2025
Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
07/01/2025 - JOM - 07 de janeiro de 2025 - 2ª Edição Extra
Comissão Especial de Apoio aos Serviços de Recadastramento dos Servidores Públicos Civis Efetivos e/ou Estáveis Ativos, no Âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
07/03/2025 - JOM - 07 de março de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
08/01/2025 - JOM - 08 de janeiro de 2025
Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
08/01/2025 - JOM - 08 de janeiro de 2025
DELEGA PODERES AO DEPARTAMENTO CONTÁBIL/FINANCEIRO PARA O FIM ESPECIAL DE REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2025 - JOM - 08 de janeiro de 2025 - Edição Extra
Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
08/05/2025 - JOM - 08 de maio de 2025
Dispõe sobre nomeação de Técnica de Enfermagem para o quadro efetivo, na forma que indica e dá outras providências
09/04/2025 - JOM - 09 de abril de 2025
Dispõe sobre Nomeação de Professor para o quadro efetivo, na forma que indica e dá outras providências; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
09/01/2025 - JOM - 09 de janeiro de 2025
Dispõe sobre Nomeações de Cargos de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
10/04/2025 - JOM - 10 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2025
10/04/2025 - JOM - 10 de abril de 2025 - 2ª Edição Extra
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
10/04/2025 - JOM - 10 de abril de 2025 - Edição Extra
Dispõe sobre Nomeação do Agente Municipal de Desenvolvimento do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, na forma que indica e dá outras providências.
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