Legislação

Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito, processo seletivo e desempenho para provimento do cargo/função de Diretor(a) e Diretor(a)-Adjunto(a) das escolas públicas da educação básica do Município de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00037/2025

AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00011/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025

EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00036/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, MUDANÇA DE DESTINAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR, ASSISTÊNCIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE – ABEMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE APOIO ESCOLAR, EM RIACHO DOS CAVALOS, CRIANDO A BOLSA AUXILIO PARA OS PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00040/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PORTARIA N° 182/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025; Extratos de decisões

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Riacho dos Cavalos, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2025; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2025; EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00040/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00033/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00033/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA N° 181/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - Concurso Público 001/2023; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00034/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2025

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00037/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00038/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00038/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispõe sobre o Sistema de Registro de Frequência Eletrônico, estabelecendo critérios básicos ao seu uso no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00010/2025

PORTARIA N° 180/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025; Extrato de Decisão

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.