Legislação

AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00046/2025

EMENTA: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e da Portaria nº 0774/2025/SEAD do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00039/2025; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO; RESOLUÇÃO Nº 011/2025 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição da Associação Sócio-Cultural Esportiva Educativa e de Desenvolvimento Comunitário Fátima Cartaxo no Cadastro Municipal de Entidades de Assistência Social de Riacho dos Cavalos - PB.

Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas da ZONA RURAL do município de RIACHO DOS CAVALOS – PB afetadas pela ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências

TERMO DE NOTIFICAÇÃO; TERMO DE NOTIFICAÇÃO; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00041/2025; EXTRATO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2025; EXTRATO DE CONTRATO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 00054/2025

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2025; EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2025

Leilão n.º 001/2025

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00045/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00045/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2025

Decretos nº 149 a 154; 157 a 166; 168 a 170; 172 a 174 - Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
Referente ao mês de outubro de 2025

Institui o Politica Municipal pela Recomposição das Aprendizagens.

EXTRATO DE CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00044/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00044/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL.

EMENTA: Institui feriado municipal em homenagem póstuma ao ex-Prefeito Raimundo Vieira da Costa, no âmbito do Município de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências.

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00045/2025

ANTECEDE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.