Legislação

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00047/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00047/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00047/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00047/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00048/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00048/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00049/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00049/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00050/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00050/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Intervenção do PROCAD/SUAS 2025 no âmbito do município de Riacho dos Cavalos – PB.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00012/2025

Decreta o período de “Recesso Natalino e de fim de ano” para os servidores (as) públicos (as) municipais de Riacho dos Cavalos – PB que desenvolvam atividades não emergenciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00045/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00045/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00046/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00045/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00044/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00044/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00048/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2025; EXTRATO DE CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA O MUNICÍPIO DE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00047/2025

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025; EXTRATO DE CONTRATOS; COMUNICADO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00043/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00043/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE ADITIVO

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências, no mês de novembro/2025

Extratos de decisões; EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00046/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00046/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250808CE00011 - CONTRATO Nº: 00177/2025-SDC