Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos

13/03/2025 - ATO DELEGATÓRIO

Ato delegatório

01/04/2025 - JOM - 01 de abril de 2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo comissionado, em cumprimento à decisão judicial; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025

02/04/2025 - JOM - 02 de abril de 2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer, em substituição temporária, o cargo de Secretário Executivo de Obras, durante o período de licença-maternidade da titular.

02/01/2025 - JOM - 02 de janeiro de 2025

Dispõe sobre Nomeações de Cargos de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

02/01/2025 - JOM - 02 de janeiro de 2025 - 2ª Edição Extra

Dispõe sobre Nomeações dos Cargos de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

02/01/2025 - JOM - 02 de janeiro de 2025 - Edição Extra

DECRETO Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre o horário de expediente das repartições e órgãos da administração pública municipal e dá outras providências;
DECRETO N° 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre o retorno de todos os servidores ao cargo de origem e sobre a suspensão das gratificações e/ou vantagens, em decorrência da transição de governo municipal, e dá outras providências;
DECRETO N° 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimentos em comissão e contratados administrativamente temporários de excepcional interesse público e dá outras providências;
DECRETO N° 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Declara situação de calamidade pública administrativa e financeira no município de Riacho dos Cavalos/PB, em decorrência da transição de governo e da deficiência de informações apresentadas, e dá outras providências;
DECRETO N° 005/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a revogação de todas as licenças concedidas aos servidores municipais na gestão anterior, que se encontram em gozo, e dá outras providências.

03/04/2025 - JOM - 03 de abril de 2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00005/2025

03/02/2025 - JOM - 03 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

03/02/2025 - JOM - 03 de fevereiro de 2025 - 1ª Edição Extra

Dispõe sobre alteração da composição da Diretoria e Conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS do biênio 2023/2025 e dá outras providências.

03/02/2025 - JOM - 03 de fevereiro de 2025 - 2ª Edição Extra

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2025

03/02/2025 - JOM - 03 de fevereiro de 2025 - Edição Extra

Dispõe sobre a nomeação de equipe para atuar nos Serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.

03/01/2025 - JOM - 03 de janeiro de 2025

Institui e designa servidores para compor a Comissão de Inspeção e Avaliação de Veículos.

04/04/2025 - JOM - 04 de abril de 2025

Dispõe sobre a cessão do servidor Joaquim Pereira dos Santos para exercer a função Agente Condutor de Veículos para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca.

04/02/2025 - JOM - 04 de fevereiro de 2025

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/02/2025 - JOM - 04 de fevereiro de 2025 - Edição Extra

AVISO DE ERRATA DA DISPENSA DV00009/2025

05/02/2025 - JOM - 05 de fevereiro de 2025

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras
providências.

06/02/2025 - JOM - 06 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências; Dispõe sobre a homologação da Eleição dos Membros da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social para o mandato de janeiro de 2025 a 22 de novembro de 2025, e dá outras providências.

Legislação