Legislação

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00036/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00036/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00009/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00035/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025; REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00037/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00038/2025

EXTRATO DE DECISÃO; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00035/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00036/2025

AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2025

EMENTA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração de fatos ocorridos no âmbito da rede municipal de ensino.

PORTARIA N° 178/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025; EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00020/2025; EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00032/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, COMO TAMBÉM A POLITICA SERÁ ASSISTIDA POR BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO ACOMPANHAMENTO DA AMPLIAÇÃO DA JORNADA, DE ACORDO COMA LEI Nº 14.640/23 E A PORTARIA Nº 2.036/2023 do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025; REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00014/2025; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025

AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00008/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO;

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do serviço público municipal de Riacho dos Cavalos/PB, nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2025, em razão das festividades juninas, e dá outras providências.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2025; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO – CESSÃO DE SERVIDOR; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00033/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

EXTRATO DE DECISÃO; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025; EXTRATO DE CONTRATO; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025; REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00019/2025

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DIA 16 DE JUNHO DE 2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00032/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO; TERMO DE APOSTIMENTO AO CT N 00055/2025

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2025; REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00006/2025; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025; REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00007/2025