Legislação

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EDITAL Nº 001/2025, E NOMEIA, DENTRE OS INTEGRANTES DA LISTA TRÍPLICE, OS(AS) DIRETORES(AS) ESCOLHIDOS(AS) PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA VAZ VIEIRA.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025; EXTRATO DE CONTRATO

RESOLUÇÃO CME Nº. 01/2025

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO – EDITAL Nº 001/2025 - RESULTADO PRELIMINAR

PORTARIA N° 185/2025; Extrato de Decisão

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2025; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2025

PORTARIA N° 184/2025

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

PORTARIA N° 183/2025; EXTRATO DE CONTRATO

Resolução 010

Regulamenta a Lei Municipal nº 837/2025, que institui o Programa Voluntário de Apoio Escolar no Município de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA SME Nº 84/2025, 19 de Agosto de 2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025; RESOLUÇÃO Nº007/2025; RESOLUÇÃO Nº008/2025; RESOLUÇÃO Nº009/2025

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025

EXTRATO DE DECISÃO

Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito, processo seletivo e desempenho para provimento do cargo/função de Diretor(a) e Diretor(a)-Adjunto(a) das escolas públicas da educação básica do Município de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00037/2025

AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00011/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025

EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00036/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00037/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00037/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO