Legislação
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2025
30/10/2025 - JOM - 30 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATOS
29/10/2025 - JOM - 29 de outubro de 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2025
28/10/2025 - JOM - 28 de outubro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00044/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00044/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
28/10/2025 - JOM - 28 de outubro de 2025 - Edição Extra
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL.
28/10/2025 - JOM - Lei nº 841/2025
EMENTA: Institui feriado municipal em homenagem póstuma ao ex-Prefeito Raimundo Vieira da Costa, no âmbito do Município de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências.
23/10/2025 - JOM - 23 de outubro de 2025
ANTECEDE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/2025 - JOM - 23 de outubro de 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2025
22/10/2025 - JOM - 22 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 190/2025, 22 de outubro de 2025; NOTIFICAÇÃO - HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00037/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00037/2025; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00038/2025; REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00038/2025; PORTARIA Nº 191/2025, 22 de outubro de 2025.
22/10/2025 - JOM - Lei nº 838/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/10/2025 - JOM - Lei nº 840/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PARA O PERÍODO 2026/2029.
21/10/2025 - JOM - Lei nº 839/2025
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS, NA MODALIDADE VEÍCULOS E DEMAIS BENS QUE NO MOMENTO ESTÃO INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2025 - JOM - 16 de outubro de 2025
EXTRATO DE DECISÃO
14/10/2025 - JOM - 14 de outubro de 2025
EXTRATO DE 10º (DECIMO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0055/2020-CPL; EXTRATO DE CONTRATO
13/10/2025 - JOM - 13 de outubro de 2025
Dispõe sobre nomeação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para o quadro efetivo, na forma que indica e dá outras providências.
09/10/2025 - JOM - 09 de outubro de 2025
Declara Luto Oficial no Município de Riacho dos Cavalos, em virtude do falecimento do ex-Prefeito Raimundo Vieira da Costa, e dá outras providências.
09/10/2025 - JOM - 09 de outubro de 2025 - Edição Extra
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Riacho dos Cavalos/PB, em virtude do falecimento e sepultamento do ex-Prefeito Raimundo Vieira da Costa.
09/10/2025 - JOM - 09 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATOS; RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00043/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00043/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
08/10/2025 - JOM - 08 de outubro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00038/2025
07/10/2025 - JOM - 07 de outubro de 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2025; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00044/2025
03/10/2025 - JOM - 03 de setembro de 2025
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2025; REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00034/2025
02/10/2025 - JOM - 02 de outubro de 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025; EXTRATO DE CONTRATOS; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2025; EXTRATO DE CONTRATOS; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2025; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2025; EXTRATO DE CONTRATO; EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 - Concurso Público 001/2023
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