Legislação

NOMEIA OS(AS) DIRETORES(AS) E DIRETORES(AS) ADJUNTOS(AS) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2025.

COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE APOIO ESCOLAR PROCESSO - SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2025 - RESULTADO FINAL

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, referente ao Programa Voluntário de Apoio Escolar, e dá outras providências.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO – EDITAL Nº 001/2025 - RESULTADO FINAL

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EDITAL Nº 001/2025, E NOMEIA, DENTRE OS INTEGRANTES DA LISTA TRÍPLICE, OS(AS) DIRETORES(AS) ESCOLHIDOS(AS) PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA VAZ VIEIRA.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025; EXTRATO DE CONTRATO

RESOLUÇÃO CME Nº. 01/2025

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO – EDITAL Nº 001/2025 - RESULTADO PRELIMINAR

PORTARIA N° 185/2025; Extrato de Decisão

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2025; EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA N° 184/2025

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

PORTARIA N° 183/2025; EXTRATO DE CONTRATO

Resolução 010

Regulamenta a Lei Municipal nº 837/2025, que institui o Programa Voluntário de Apoio Escolar no Município de Riacho dos Cavalos/PB, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA SME Nº 84/2025, 19 de Agosto de 2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025; RESOLUÇÃO Nº007/2025; RESOLUÇÃO Nº008/2025; RESOLUÇÃO Nº009/2025

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025

EXTRATO DE DECISÃO