Legislação
02/01/2025 - Decreto nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o horário de expediente das repartições e órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
02/01/2025 - Decreto nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o retorno de todos os servidores ao cargo de origem e sobre a suspensão das gratificações e/ou vantagens, em decorrência da transição de governo municipal, e dá outras providências.
02/01/2025 - Decreto nº 003/2025, de 02 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimentos em comissão e contratados administrativamente temporários de excepcional interesse público e dá outras providências.
02/01/2025 - Decreto nº 004/2025, de 02 de janeiro de 2025
Declara situação de calamidade pública administrativa e financeira no município de Riacho dos Cavalos/PB, em decorrência da transição de governo e da deficiência de informações apresentadas, e dá outras providências.
02/01/2025 - Decreto nº 005/2025, de 02 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a revogação de todas as licenças concedidas aos servidores municipais na gestão anterior, que se encontram em gozo, e dá outras providências.
06/01/2025 - Decreto nº 006/2025, de 06 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a prorrogação do horário de expediente das repartições e órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
07/01/2025 - Decreto nº 007/2025, de 07 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis efetivos e/ou estáveis ativos, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
08/01/2025 - Decreto nº 008/2025, de 08 de janeiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
10/01/2025 - Decreto nº 009/2025, de 10 de janeiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
14/01/2025 - Decreto nº 010/2025, de 13 de janeiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
20/01/2025 - Decreto nº 011/2025, de 20 de janeiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
22/01/2025 - Decreto nº 012/2025, de 21 de janeiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
24/01/2025 - Decreto nº 013/2025, de 24 de janeiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
29/01/2025 - Decreto nº 014/2025, de 29 de janeiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
31/01/2025 - Decreto nº 015/2025, de 31 de janeiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
04/02/2025 - Decreto nº 016/2025, de 04 de fevereiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
11/02/2025 - Decreto nº 017/2025, de 11 de fevereiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
12/02/2025 - Decreto nº 018/2025, de 12 de fevereiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
14/02/2025 - Decreto nº 019/2025, de 14 de fevereiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
17/02/2025 - Decreto nº 020/2025, de 17 de fevereiro de 2025
Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
26/02/2025 - Decreto nº 021/2025, de 26 de fevereiro de 2025
Estabelece ponto facultativo, em virtude do Carnaval, no município de Riacho dos Cavalos, e dá outras providências.
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