Legislação
26/01/2023 - JOM 25.01.2023 Public Diversas
- Dispõe sobre a prorrogação da seleção pública, veinculada pelo processo seletivo nº 001/2021, no âmbito deste Município e da outras providências.
25/05/2023 - JOM 25.05.2023 Homologação Resultado de aprovados/classificados e Edital de Convocação p/ apresentar documentos
PORTARIA n° 026/2023, 25/05/2023 Dispõe sobre a homologação do resultado Oficial NÍVEL SUPERIOR – Provas de títulos, com base no Processo Seletivo nº 001/2023 e dá outras providências.
25/09/2023 - JOM 25.09.2023 Public Diversas
- Divulgação do resultado final das análises de titulos dos candidados (Diretores e Vice Diretores da rede municipal de ensino);
- Divulgação do resultado preliminar do processo seletivo (Diretores e Vice Diretores rede municipal de ensino) e,
- Extrato de aditivo de contrato administrativo 041/2020, resultante da TP 02/2021, que objetiva a: contratação de empresa para construção/implantação da reforma de praças e canteiros do Município, nos termos do contrato de repasse nº 10161653/2018.
25/10/2023 - JOM 25.10.2023 Public Diversas Aviso PP 007/2023
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Retro Escavadeira 4X4 com operador, combustível e manutenção por conta do contratado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura do município.
26/04/2023 - JOM 26-04-2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023
26/01/2023 - JOM 26.01.2023 Public Diversas
- Portaria nº 006/2023, de 24/01/2023 Dispõe sobre a instauração de processo de sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa, cometida por servidor público e dá outras providências;
- Portaria n° 007/2022, de 25/01/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
26/05/2023 - JOM 26.05.2023 Homologação resultado Nivel Fundamental e Medio PSeletivo 01/2023
PORTARIA N° 027/2023, de 26/05/2023 Dispõe sobre a homologação do resultado final NÍVEL FUNDAMENTAL e MÉDIO, com base no Processo Seletivo nº 001/2023 e dá outras providências.
26/07/2023 - JOM 26.07.2023 Public Div Ratif, Adjud, Extr Disp Valor e Extr Ct nº 69/23 e Convoc Class P Seletivo
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa por Valor e Extrato do Contrato de Contrato nº 0069/2023, de 21/07/2023, que objetiva a: Contratação de empresa para o fornecimento de selante para pneus ecologicamente correto, preto, gelatinoso com ph 7,0 (puro, não inflamável, densidade de 0,922016 g/cm³ a 20º c, produzido sem substâncias tóxicas, que promove o uso do pneu mesmo que furado com segurança, mantendo a calibragem sem variação e produza proteção na banda de rolagem e ajude a reduzir o aquecimento do pneu em atrito com o solo, aumentando sua vida útil.
26/09/2023 - JOM 26.09.2023 Public Diversas
- Homologação e adjudicação - TP 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a reforma das unidades básicas de saúde MARIA GERALDINA DE LIMA, JOSIVAN PIMENTA DA SILVA e EUNICE MAIA DE VASCONCELOS, na sede deste Município.
- Homologação e adjudicação - TP 007/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção de Creche Tipo B do programa paraíba primeira infância, na sede deste Município.
- Estrato do Contrato 0081/2023, relativo a contratação de empresa especializada para a reforma das UBS Maria Gerldina de Lima, Josivan Pimenta da Silva e Eunice Maia de Vasconcelos, na sede deste Município.
- Estrato do Contrato 0082/2023, relativo a contratação de empresa especializada para a construção de creche tipo B programa Paraiba Pró Infância, na sede deste Município.
26/10/2023 - JOM 26.10.2023 Public Diversas
- Exonerações e nomeações...
27/03/2023 - JOM 27.03.2023 Public Diversas Edição Compl
- Resolução CMAS
27/06/2023 - JOM 27.06.2023 Public Diver Leis Municipais 773 e 774/2023
- Lei nº 773/2023, de 26/06/2023 Dispõe sobre a nova denominação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, disciplina este Conselho e revoga a Lei Municipal nº 455/2009, de 21/09/2009;
- Lei nº 774/2023, de 26/06/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Z-53 “Luiz Bezerra dos Santos”, pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos e dá outras providências.
27/09/2023 - JOM 27.09.2023 Public Diversas
- Extrato de Dispensa de Licitação DV00008/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Retro Escavadeira 4X4 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura ;
- Ratificação e Adjudicação - Dispensa - DV00008/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Retro Escavadeira 4X4 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura;
- Extrato de Dispensa de Licitação - DV00009/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e serviços técnicos administrativos, envolvendo licitações e contratos, elaboração de editais e seus anexos.
- Ratificação e Adjudicação - Dispensa DV00009/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e serviços técnicos administrativos, envolvendo licitações e contratos, elaboração de editais e seus anexos, orientando em todas as fases do processo licitatório desta prefeitura.
- Extrato de Contrato 083/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Retro Escavadeira 4X4 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura do município.
- Extrato de Contrato 084/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e serviços técnicos administrativos, envolvendo licitações e contratos, elaboração de editais e seus anexos, orientando em todas as fases do processo licitatório desta prefeitura
28/03/2023 - JOM 28.03.2023 Pub Div Edição Complem
- Lei Municipal 771/2023, de 27/03/2023 - Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas para os cargos na educação e saúde do Município e dá outras providências;
- Adjudicação, Homologação, relativo ao PP nº 00001/2023, que objetiva a: Locação de veiculos para o legislativo municipal.
28/07/2023 - JOM 28.07.2023 Public Diversas
- Tomada de Preço nº 00008/2023 - Comunicado de Sessão pública para abertura dos envelopes aos interessados, ocorrerá no dia 31/07/2023;
- Tomada de Preço nº 00009/2023 - Comunicado de Sessão pública para abertura dos envelopes aos interessados, ocorrerá no dia 31/07/2023 e,
- Aviso de Pregão Eletrônico nº 00019/2023 - Objeto: Contratação de empresas para confecção e prestação de serviços de comunicação visual, para atender as demandas nas diversas secretarias municipais.
- Designação de servidores para apreciação de acumulações de cargos.
28/08/2023 - JOM 28.08.2023 Public Diversas
- Decreta ponto facultativo na sede da Prefeitura Municipal no dia 30 de agosto de 2023.
03/10/2023 - JOM 28.09.2023 Public Diversas
- Portaria n° 001/2023, de 28/09/2023 - Institui a Comissão de seleção e Julgamento dos editais dos chamamentos públicos nº 001/2023 e 002/2023, referente a Lei Complementar nº 195/2023 – Lei Paulo Gustavo.
28/03/2023 - JOM 28/03/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023
29/03/2023 - JOM 29.03.2023 Public Diversas
- Convocação e Estrato do Contrato 03/2023, de 29/03/2023
29/09/2023 - JOM 29.09.2023 Public Diversas
- Divulgação dos resultados finais do Processo Seletivo 2023 - Processo seletivo simplificado de nº 01/2023 para diretores e vice diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino.
29/12/2023 - JOM 29.12.2023 Public Diversas
- Lei nº 798/2023, de 29/12/2023 Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências, no valor de R$ 200.000,00 e,
- Lei nº 799/2023, de 29/12/2023 Denomina de José Vaz da Costa a Praça sem denominação, localizada ao lado do Mercado das Frutas, nesta cidade e dá outras providências e,
Extrato do Contrato 2º Termo Aditivo de prazo Contrato Administrativo 004/2023.
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