PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2023
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15/03/2023 - Exemplar JOM 15.03.2023 AVISO DE ADIAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023 -
14/03/2023 - JOM 14/03/2023 Public Diversas
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023 -
14/03/2023 - JOM 14.03.2023 Public Diversas - Edição Complementar - Aviso PP 01/23
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2023 - data da abertura: 27/03/2023, as 08:00 hs, cujo objeto é a locação de veículos para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal. -
13/03/2023 - JOM 13.03.2023 Public Diversas - Distrato de Contrato Administrativo
- Distrato de Contrato, a pedido do contratado, que entre sí celebram administrativamente este Município e LINDOMAR BEZERRA DE LIMA. -
10/03/2023 - JOM 10.03.2023 Public AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023 -
10/03/2023 - JOM 10.03.2023 Public Diversas - Edição complem 5ª Conferência Munic de Saúde
- Decreto n° 010/2023, de 09/03/2023 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde, etapa 17ª Conferência Nacional de Saúde; -
07/03/2023 - JOM 07/03/2023 Public Diversas Resultados Julgamentos TP's 01; 02; 03 e 04/2023
- Resultado de julgamento de recursos, relativo a Tomada de Preços nº 00001/2023:
- Resultado de julgamento de recursos, relativo a Tomada de Preços nº 00002/2023:
- Resultado de julgamento de recursos, relativo a Tomada de Preços nº 00003/2023 e,
- Resultado de julgamento de recursos, relativo a Tomada de Preços nº 00004/2023.
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07/03/2023 - JOM 08.03.2023 Public Diversas Denomina Dr ZECÓ uma das ruas da cidade
- Lei nº 768/2023, de 07/03/2023 - Denomina de JOSÉ CARNEIRO FERNANDES "Dr. ZECÓ", uma das ruas nesta cidade e dá outras providências.
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03/03/2023 - JOM 03.03.2023 Public Diversas
- Portaria n° 010/2023, de 03/03/2023 - R E S O L V E nomear os membros abaixo, para a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, neste Município, no período estabelecido no § 2º, do art. 2º da Lei Municipal nº 564/2013.
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2023 e EXTRATO DE CONTRATO
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03/03/2023 - JOM 03.03.2023 Edição Complementar
Portaria 010/2023 composição do CAE;
Portarias 011 a 019/2023 Designações e nomeações cargos em comissão -
02/03/2023 - JOM 02.03.2023 Public Diversas
- Decreto n° 008/2023, de 01/03/2023 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
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01/03/2023 - JOM 01/03/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023 -
27/02/2023 - Exemplar JOM 27.02.2023 Pub Div
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO Nº AD00002/2023
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24/02/2023 - JOM 24-02-2023 Public Divers
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023 -
23/02/2023 - JOM 23.02.2023 Public Diver Complementar
- Lei nº 767/2023, de 22/02/2023 - Atualiza o valor do Piso Salarial dos Professores da rede municipal de ensino, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, de 16/07/2008 e contém outras providências.
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17/02/2023 - JOM 17.02.2023 Public Diversas (Ponto Fac 20, 21, 22/02/2023)
- Decreto n° 006/2023, 17/02/2023 Estabelece ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro do ano em curso, em face da comemoração do carnaval em todo o Município e dá outras providências. -
17/02/2023 - JOM 17/02/2023 Public RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2023
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2023 -
15/02/2023 - JOM 15/02/2023 Public Divers
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023
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14/02/2023 - JOM 14/02/2013 Divers Public
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2023.
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2022 - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2022. -
03/02/2023 - JOM 03-02-2023 Public Diversas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023 -
02/02/2023 - JOM 02.02.2023 Corrige e substitui publicações de 01.02.2023 por conter incorreções
- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências
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