PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2023
-
03/05/2023 - JOM 03.05.2023 Edição Complementar Public Diversas
- Decreto n° 018/2023, de 02/05/2023 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências, durante o mês de maio/2023 e,
- Exoneração e nomeação de cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências.
-
02/05/2023 - JOM 02.05.2023 Public Diversas
- Decreto n° 018/2023, de 02/05/2023 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
-
02/05/2023 - JOM 02-05-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023
-
26/04/2023 - JOM 26-04-2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023
-
25/04/2023 - JOM 25-04-2023 EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1044009-71/MAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Atualizar o valor inicial contratado de Supressão de Valor. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00047/2022 - Construtora Suassuna & Martins Ltda. - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 297.980,03. ASSINATURA: 25.04.23
-
20/04/2023 - JOM 20.04.2023 Pub Div IN 00005/2023
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2023 -
20/04/2023 - JOM 20.04.2023 Public Div Resol CMAS 05 2023 PC cofinanciamento 2022
- Resolução nº 005/2023/CMAS/RC/PB - Dispõe sobre a aprovação da PRESTAÇÃO DE CONTAS do cofinanciamento estadual, referente ao ano de 2022.
-
18/04/2023 - JOM 18.04.2023 Publicações Diversas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023 AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE MEDICAMENTOS DA LISTA DE FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS DURANTE O ANO DE 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023 AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023 AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR/INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, DURANTE O ANO DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS LEVES, DE PASSEIO, AMBULÂNCIAS E UTILITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, DURANTE O ANO DE 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023 AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL PARCELADA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, DURANTE O ANO EXERCÍCIO 2023.
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO, INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023.
-
14/04/2023 - JOM 14/04/2023 Public Processo Seletivo
AVISO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 -
05/04/2023 - JOM 05.04.2023 Public Diversas
- Portaria n° 020/2023, de 04/04/2023 Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e equipe de fiscalização contratual, na forma que indica e dá outras providências.
-
04/04/2023 - JOM 04.04.2023 Edição complementar
- Decreto n°015/2023, de 03/04/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023, em face da celebração cristã, em todo o município de Riacho e dá outras providências e,
-Portaria de nomeação Secretário Industria e Comércio. -
31/03/2023 - JOM 31.03.2023 Edição complementar
- DEFERIMENTO pedido licença sem vencimento, concedido a LAURA FRANCISCA ALVES DE ALENCAR, pelo prazo de 01 ano, para tratr interesses particulares;
- Lei nº 772/2023, de 31/03/2023 - Cria os cargos de agentes públicos de licitação no Município de Riacho dos Cavalos em consonância com as determinações da Lei Federal nº 14.133 e dá outras providências;
- Decreto nº 12/2023 regulamenta no âmbito Municipal os artigos 7º, 8º, 12º, 20º, 23º, 28º, 53º, 72º, 74º, 75º, 78º, 79º E 82º da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021;
- Decreto nº 013/2023, de 31/03/2023 Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral e exclusiva da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e,
- Decreto n° 014/2023, de 31/03/2023 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
-
31/03/2023 - JOM 31.03.2023 Edição complementar Edital CMDCA Eleição
- Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares, no Município de Riacho dos Cavalos - PB, e dá outras providências. -
30/03/2023 - JOM DIA 30/03/2023 Public divers IN 0003/2023 SELETIVO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2023
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. -
30/03/2023 - JOM 30.03.2023 Edic Complementar
- Resolução Nº 001/2023, que Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Riacho dos Cavalos-PB.
-
29/03/2023 - JOM 29.03.2023 Public Diversas
- Convocação e Estrato do Contrato 03/2023, de 29/03/2023
-
28/03/2023 - JOM 28/03/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023 -
28/03/2023 - JOM 28.03.2023 Pub Div Edição Complem
- Lei Municipal 771/2023, de 27/03/2023 - Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas para os cargos na educação e saúde do Município e dá outras providências;
- Adjudicação, Homologação, relativo ao PP nº 00001/2023, que objetiva a: Locação de veiculos para o legislativo municipal.
-
27/03/2023 - JOM 27.03.2023 Public Diversas Edição Compl
- Resolução CMAS -
22/03/2023 - JOM 22/03/2023 COMUNICADO AS EMPRESAS SUASSUNA MARTINS-MACARIO E JMR
COMUNICADO TOMADA DE PREÇO n° 0004/2020 CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA – EPP, CNPJ N° 04.441.785/0001-99
COMUNICADO TOMADA DE PREÇO n° 0001/2021 CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA – EPP, CNPJ N° 04.441.785/0001-99
COMUNICADO TOMADA DE PREÇO n° 0001/2020 CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA – EPP, CNPJ N° 04.441.785/0001-99
COMUNICADO TOMADA DE PREÇO n° 0001/2022 CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA – EPP, CNPJ N° 04.441.785/0001-99
COMUNICADO CONCORRÊNCIA N° 0001/2020 JMR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 08.686.945/0001-10
COMUNICADO TOMADA DE PREÇO n° 0008/2019 MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA - EPP, CNPJ N° 17.598.162/0001-76
-
21/03/2023 - JOM 21.03.2023 Pub Diversas Leis Municipais 769, 770/2023 e Resolução 04/2023 CMAS
- Lei Municipal 769/2023, de 20/03/2023 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
- Lei Municipal 770/2023, de 20/03/2023 - Concede reajuste salarial ao servidor efetivo no cargo de Veterinário e contém outras providências.
- Resolução CMAS 04/2023, de 15/03/2023 - Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do parecer do conselho de assistência social no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV.
| « Links Anteriores | Mais Links » |
