Legislação
20/06/2023 - JOM 20.06.2023 Public Diversas
- Extrato de Contrato - Objeto: contratação de empresa especializada em locação de estrutura de som, gerador, iluminação, banheiros quimicos, grid, para a realização das festividades juninas, na Pça Aristides Batista da Mota, resultante do Pregão Presencial nº 00001/2023.
20/07/2023 - JOM 20.07.2023 Homolog e Adj TP 05/2023
- Homologação e Adjudicação - TP nº 00005/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar os serviços de conclusão de muro de arrimo em concreto armado na avenida João Suassuna, no bairro José Américo de Almeida, nesta cidade.
20/09/2023 - JOM 20.09.2023 Public Diversas
- Exoneração e nomeações de servidores para cargos em comissão;
- Extrato de contrato administrativo 064/2022 Francisco de Assis da Silva Farias e,
- Divulgação do resultado preliminar da 3ª etapa do processo seletivo da avaliação do plano de gestão escolar (apresentação e entrevista).
20/10/2023 - JOM 20.10.2023 Public Diversas
- Extrato do Contrato 87/2023, que objetiva a: Aquisição de livros didáticos para a Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2023...
20/11/2023 - JOM 20.11.2023 Public Diversas
- Exoneração de servidores
20/12/2023 - JOM 20.12.2023 Public Diversas
- Decreto n° 044/2023, de 20/12/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para o Legislativo Municipal e adota outras providências.
Resolução nº 008/2023/CMAS Dispõe sobre a aprovação da do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira de 2022 (Serviços/Programas/Gestão do SUAS).
21/03/2023 - JOM 21.03.2023 Pub Diversas Leis Municipais 769, 770/2023 e Resolução 04/2023 CMAS
- Lei Municipal 769/2023, de 20/03/2023 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
- Lei Municipal 770/2023, de 20/03/2023 - Concede reajuste salarial ao servidor efetivo no cargo de Veterinário e contém outras providências.
- Resolução CMAS 04/2023, de 15/03/2023 - Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do parecer do conselho de assistência social no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV.
21/08/2023 - JOM 21.08.2023 Public Div Leis Municipais 777 e 778/2023 e exoneração de servidor
- Lei nº 777/2023 de 21 de Agosto de 2023 - Altera o anexo I da Lei nº 706, de 27 de janeiro de 2021, para alterar a estrutura do Poder Executivo e dá outras;
- Lei nº 778/2023, de 21 de Agosto de 2023 - Solicita autorização da Câmara Municipal para a realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos e dá outras providências;
- Portaria nº 083/2023, de 21/08/2023 - Dispõe sobre exoneração do servidor José Ailton Pereira dos Santos, na forma que indica e dá outras providências.
21/09/2023 - JOM 21.09.2023 Public Diversas
- Lei nº 780/2023, de 20/09/2023 - EMENTA: Autoriza a abertura de Créditos Especiais, no valor de R$ 300.000,00 para o fim que especifica e adota outras providências.
- Lei nº 781/2023, de 20/09/2023 - EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagens, integrantes do quadro de servidores deste Município e dá outras providências;
- Divulgação do resultado final da 3ª etapa do processo seletivo da avaliação do plano de gestão escolar "Diretores e Vice Diretores". {apresentação entrevista);
- Resolução Nº 009/2023 - Altera a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Riacho dos Cavalos-PB.
- Decreto Municipal (contenção de despesas - set a dez/2023)
21/11/2023 - JOM 21.11.2023 Public Diversas
- Retificação ao Edital nº 001/2023 - Edital de Seleção de Projetos - Demais Áreas da Cultura;
- Retificação ao Edital nº 002/2023 - Edital de Seleção de Projetos - Audiovisual;
- Convocação de proponente suplentes - Edital de Fomento - Demais Áreas Culturais.
22/06/2023 - JOM 22.06.2023 Public Diversas Convoca a Décima Confer Municipal de Assist Social
- Decreto n° 023/2023, de 22/06/2023 Convoca a X Conferencia Municipal de Assistência Social.
22/09/2023 - JOM 22.09.2021 Public Diversas
- Divulgação da avaliação dos títulos relativo ao Processo Seletivo simplificado 001/2023, selação Diretores e Vice Diretores para as unidades da rede municipal de ensino;
22/03/2023 - JOM 22/03/2023 COMUNICADO AS EMPRESAS SUASSUNA MARTINS-MACARIO E JMR
COMUNICADO TOMADA DE PREÇO n° 0004/2020 CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA – EPP, CNPJ N° 04.441.785/0001-99
COMUNICADO TOMADA DE PREÇO n° 0001/2021 CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA – EPP, CNPJ N° 04.441.785/0001-99
COMUNICADO TOMADA DE PREÇO n° 0001/2020 CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA – EPP, CNPJ N° 04.441.785/0001-99
COMUNICADO TOMADA DE PREÇO n° 0001/2022 CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA – EPP, CNPJ N° 04.441.785/0001-99
COMUNICADO CONCORRÊNCIA N° 0001/2020 JMR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 08.686.945/0001-10
COMUNICADO TOMADA DE PREÇO n° 0008/2019 MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA - EPP, CNPJ N° 17.598.162/0001-76
23/02/2023 - JOM 23.02.2023 Public Diver Complementar
- Lei nº 767/2023, de 22/02/2023 - Atualiza o valor do Piso Salarial dos Professores da rede municipal de ensino, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, de 16/07/2008 e contém outras providências.
23/08/2023 - JOM 23.08.2023 Public Diver Exoneração de servidor e Avisos PP 04 e 05/2023
- Portaria 084/2023, Dispõe sobre exoneração de servidor, na forma que indica e dá outras providências e,
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2023, que objetiva a: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e,
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial n] 005/2023, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a realização de exames de imagem com diagnóstico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
23/10/2023 - JOM 23.10.2023 Public Diversas
- Lei nº 785/2023, de 23/10/2023 - Denomina de João Soares Sobrinho (NOVO MOREIRA), o Bairro sem denominação nesta cidade e adota outras providências
24/02/2023 - JOM 24-02-2023 Public Divers
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023
24/07/2023 - JOM 24.07.2023 Public Diver - Aviso de Errata - Pregâo Eletrônico nº 00018/2023
- Aviso de Errata - Pregâo Eletrônico nº 00018/2023. No texto, nde se lê: "03/08/2023"; leia-se: "04/08/2023".
24/08/2023 - JOM 24.08.2023 Public Diver Extr Ct 73, 74/2023 e Fase Habil TP 06 e 07/2023
- Extrato do Contrato nº 73/2023, relativo ao PE 18/2023, que objetiva a aquisição de retroescavadeira nova, para atender as necessidades deste Município;
- Extrato do Contrato nº 74/2023, relativo ao PE 19/2023, que objetiva a contratação de prestação de serviços de comunicação visual para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município;
- Resultado fase Habilitação - TP nº 00006/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar a reforma das unidades básicas de saúde, na sede deste Município;
- Resultado fase Habilitação - TP nº 00007/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção da CRECHE TIPO B, Proinfância, na sede deste Município.
24/11/2023 - JOM 24.11.2023 Public Diversas
- Resultado Habilitação Edital nº 001/2023 - Edital de Fomento - Demais Áreas Culturais.
- Resultado Final - Edital nº002/2023 - Edital de Fomento - Audiovisual.
25/04/2023 - JOM 25-04-2023 EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1044009-71/MAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Atualizar o valor inicial contratado de Supressão de Valor. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00047/2022 - Construtora Suassuna & Martins Ltda. - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 297.980,03. ASSINATURA: 25.04.23
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