PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2023
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01/02/2023 - JOM 01.02.2023 Public Diversas - alterado por incorreções, no dia 02.02.23
- Decreto n° 003/2023, de 01/02/2023 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- Decreto n° 004/2023, de 01/02/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo nº 001/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e dá outras providêncvias. -
30/01/2023 - JOM 03.01.2023 Public Diversas
- Portaria nº 01/2023, de 02/01/2023 Dispõe sobre exoneração de todos os cargos comissionados e extinção de contratos administrativos vigentes com esta Edilidade Municipal até a presente data, e dá outras providências;
- Portaria nº 02/2023, de 02/01/2023 Exonera servidor ocupante do cargo de Tesoureiro do Legislativo Municipal, e dá outras providências;
- Portaria nº 03/2023, de 02/01/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Tesoureiro do Legislativo Municipal, e dá outras providências;
- Portaria nº 04/2023, de 02/01/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Tesoureiro do Legislativo Municipal, com atribuições em agência bancária e dá outras providências;
- Portaria nº 05/2023, de 02/01/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão para o Legislativo Municipal, na forma que indica, e dá outras providências;
- Portaria nº 06/2023, de 02/01/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão para o Legislativo Municipal na forma que indica, e dá outras providências;
- Decreto n° 001/2023, de 02/01/2023 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro do Executivo Municipal, para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências;
- Portaria nº 01/2023, de 02/01/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão para o Poder Executivo Municipal na forma que indica, e dá outras providências;
- Portaria nº 02/2023, de 02/01/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão para o Poder Executivo Municipal na forma que indica, e dá outras providências; -
26/01/2023 - JOM 26.01.2023 Public Diversas
- Portaria nº 006/2023, de 24/01/2023 Dispõe sobre a instauração de processo de sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa, cometida por servidor público e dá outras providências;
- Portaria n° 007/2022, de 25/01/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências. -
26/01/2023 - JOM 25.01.2023 Public Diversas
- Dispõe sobre a prorrogação da seleção pública, veinculada pelo processo seletivo nº 001/2021, no âmbito deste Município e da outras providências. -
19/01/2023 - JOM 19.01.2023 Public Diversas
- Portaria nº 04/2023, de 19/01/2023 Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal do CACS - FUMDEB, período 2023-2016;
- Portaria nº 05/2023, de 19/01/2023 Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências e,
- Despacho Deferimento concessão licença sem vencimentos... -
12/01/2023 - JOM 12.01.2023 Public Diversas
- Extrato de Contrato nº 01/2023 - Assessoria e Consultoria na área de contabilidade Pública;
- Extrato de Contrato nº 02/2023 - Assessoria e Consultoria Jurídica. -
11/01/2023 - JOM 11.01.2023 Public Diversas
- Ratificação e Adjudicação ao processo de inexigibilidade nº IN00001/2023, que objetiva a Contratação de Assessoria e consultoria na área de contabilidade pública, com atuação no Legislativo Municipal e adota outras providências;
- Ratificação e Adjudicação ao processo de inexigibilidade nº IN00002/2023, que objetiva a Contratação de Assessoria e consultoria Jurídica, com atuação no Legislativo Municipal e adota outras providências. -
06/01/2023 - JOM 06-01-2023 Public Divers
EXTRATO DE 7° (SÉTIMO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00061/2020 - CPL. -
05/01/2023 - JOM 05.01.2023 Public Diversas
- Dispõe sobre a concessão gratificação na forma que indica e dá outras providências -
02/01/2023 - JOM.02.01.2023
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023
AQUISIÇÃO GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
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