Legislação
30/03/2023 - JOM 30.03.2023 Edic Complementar
- Resolução Nº 001/2023, que Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Riacho dos Cavalos-PB.
30/06/2023 - JOM 30.06.2023 Public Div
- Exonerações Diversas
13/09/2023 - JOM 30.08.2023 Public Div
- Despacho/Deferimento concessão de Licença sem vencimento a servidora ANAILSA VIEIRA DE SOUSA, matrícula nº 000311.
30/10/2023 - JOM 30.10.2023 Public Diversas
- Ata de Registro de Preços 006 e Homologação e Extrato do Contrato - PP nº 00006/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultas médicas de forma complementar ao SUS, visando atender aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.
31/03/2023 - JOM 31.03.2023 Edição complementar
- DEFERIMENTO pedido licença sem vencimento, concedido a LAURA FRANCISCA ALVES DE ALENCAR, pelo prazo de 01 ano, para tratr interesses particulares;
- Lei nº 772/2023, de 31/03/2023 - Cria os cargos de agentes públicos de licitação no Município de Riacho dos Cavalos em consonância com as determinações da Lei Federal nº 14.133 e dá outras providências;
- Decreto nº 12/2023 regulamenta no âmbito Municipal os artigos 7º, 8º, 12º, 20º, 23º, 28º, 53º, 72º, 74º, 75º, 78º, 79º E 82º da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021;
- Decreto nº 013/2023, de 31/03/2023 Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral e exclusiva da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e,
- Decreto n° 014/2023, de 31/03/2023 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
31/03/2023 - JOM 31.03.2023 Edição complementar Edital CMDCA Eleição
- Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares, no Município de Riacho dos Cavalos - PB, e dá outras providências.
31/05/2023 - JOM 31.05.2023 Homologação resultado oficial e convocação para apresentar documentos
- PORTARIA N° 028/2023, 31/05/2023 Dispõe sobre a homologação do resultado Oficial – Prova Prática - Motoristas, com base no Processo Seletivo nº 001/2023 e dá outras providências.
- PORTARIA N° 029/2023, de 31/05/2023 Dispõe sobre a homologação do resultado final (Professores do EJA) “COMPROVAÇÃO DE TURMAS”, com base no Processo Seletivo nº 001/2023 e dá outras providências.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°01 Aprovados/Classificados no processo seletivo n° 001/2023.
30/03/2023 - JOM DIA 30/03/2023 Public divers IN 0003/2023 SELETIVO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2023
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
03/05/2023 - JOM Public 03-05-2023 EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CT 00044/2021
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CT 00044/2021
EXTRATO DE 7º (Sétimo) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 00036/2020-CPL
02/01/2023 - JOM.02.01.2023
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023
AQUISIÇÃO GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
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