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10/06/2021 - JOM 10.06.2021 NOTA ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO ao noticiado no dia 09/06/2021 no Programa "JPB 1ª Edição, veiculado na TV Cabo Branco... -
09/06/2021 - JOM 09.06.2021 Ratificação, Adjudic, Extr Dispensa e de Ct DV 0007/2021, Elaboração de projetos de engenharia
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato e Designação do Gestor do Contrato, relativo a Dispensa de Licitação DV 0007/2021, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia para a pavimentação de estradas vicinais no município, relacionado ao convenio 907751, CR 1074.007-07/2020.
- 1° primeiro termo aditivo de acréscimo de valor ao contrato administrativo nº: 0008/2021-CPL, que objetiva a: aquisição de forma gradual de gás de cozinha GLP, botijão com 13 kg para atender a demanda das diversas secretarias do Município. -
08/06/2021 - JOM 08.06.2021 Aviso PP 05/2021 e Decreto competências dptº contabil 06/2021
- Aviso Pregão Presencial Nº 00005/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada em locação de veiculo de carga pesada para atender as necessidades da secretaria de infra estrutura do Município e,
- Decreto n° 029/2021, de 04/06/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no decorrer do mês de junho do ano em curso e adota outras providências.
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02/06/2021 - JOM 02.06.2021 Decreto N° 028/2021, de 02/06/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e
- Decreto N° 028/2021, de 02/06/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. -
01/06/2021 - JOM 31.05.2021 Public Div Resolução 002/2021 CMDCA
- Resolução nº 01/2021, de 31/05/2021, que dispõe sobre a convocação e posse da Primeira Conselheira Tutelar Suplente, Maria José Vieira Carneiro, a ser empossada no cargo de Conselheira e assumir o mandato no período de 23/03/2021 a 09/01/2024. -
27/05/2021 - JOM 27.05.2021 Acrescenta novas medidas ao Dec 25/2021, Contenção COVID, Extrato de Termos aditivos aos contrat 52/18 e 56/19 ..
- Acrescenta novas medidas de contenção ao decreto 25/2021, de 19/05/2021.
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 052/2018-CPL, que objetiva a: Locação de veiculo tipo caminhão caçamba, para realizar coleta de resíduos sólidos não perigosos na zona urbana e rural do Município.
- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 056/2019-CPL, que objetiva a: Locação de veiculo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município.
- Portaria nº 118/2021, nomeação dos integrantes do CMAS
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17/05/2021 - JOM 17.05.2021 2º T Adit Ct 33/20; CT 44/20; Cr53/20 e 09/2020, respectivamente e Notificação a Empresa Contratada
- 2º Termo Aditivo de acréscimo de valores ao contrato nº: 00033/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria continuada a Secretaria Municipal de Educação deste Município;
- Extrato do 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 0044/2020 - CPL, que objetiva a: a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de matadouro público neste Município.
- Extrato do 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 0053/2020 - CPL, que objetiva a: a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico nesta cidade.
- Extrato do 3º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 0009/2020 - CPL, que objetiva a: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, praças, bens imóveis próprios, locados e conveniados da administração pública municipal em geral e nas escolas da rede municipal de ensino e,
- Notificação a Empresa MACARIO PREMOLDADOS E METALÚGICA LTDA... -
12/05/2021 - JOM 12.05.2021 Extrato de Contrato e Designação do Gestor e Fiscal do Contrato
- Extrato do Contrato e Designação de Gestor e Fiscal do Contrato atinentes a Dispensa nº DV00006/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia e acompanhamento dos serviços a serem executados nas escolas da rede municipal de ensino, durante o ano de 2021, conforme descritos no termo de referência. -
11/05/2021 - JOM 11.05.20251 Leis Ordinárias Municipais nº 709 e 710/2021
- Lei nº 709/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- Lei nº 710/2021 Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins de que menciona e dá outras providências.
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06/05/2021 - JOM 06.05.2021 Ratificação, Adjudicação e Extrato de Dispensa Por Valor 006/2021
- Ratificação, Adjudicação e Extrato da Dispensa nº DV00006/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia e acompanhamento dos serviços a serem executados nas escolas da rede municipal de ensino, durante o ano de 2021, conforme descritos no termo de referência. -
03/05/2021 - JOM 03.05.2021 Decretos 021 e 022/2021, Adj Homolog design do gestor e fiscal do contratos, relativos aos PP 01 e 04/2021.
- Decreto n° 021/2021, de 03/05/2021 - Delega Poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências;
- Decreto nº 022/2021, de 03/05/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Riacho dos Cavalos para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
- Decreto nº 023/2021, de 03/05/2021 - Estabelece novas medidas de adção ao COVID19, período de 01 a 19/05/2021.
- Adjudicação, Homologação, Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e Extrato do contrato 44/2021-CPL, relativo ao Pregão Presencial nº 00001/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada em locação de veículos de cargas e utilitários com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Infra Estrutura do Município;
- Adjudicação, Homologação, Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e Extrato do contrato 46/2021-CPL, relativo ao Pregão Presencial nº 00004/2021, que objetiva a: aquisição de alimentos para compor cestas da Merenda Escolar para distribuição com alunos matriculados na rede municipal do ensino, neste Município. -
30/04/2021 - JOM 30.04.2021 Extrato 13º Termo Aditivo ao contrato 094/2016, aditivos aos contratos 079 e 080/2020 e Extr Rescisão Ct 16/2021
- Extrato do 13º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato n° 00094/2016 - CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projetos de engenharia diversas.
- Extrato do 2º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato n° 00080/2020 - CPL, que objetiva a: Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município.
- Extrato do 2º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato n° 00079/2020 - CPL, que objetiva a: Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município.
- Extrato de Rescisão do Contrato nº 00016/2021- CPL, que objetiva a: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia conforme descrito no termo de referência durante o ano de 2021. -
29/04/2021 - JOM 29.04.2021 - Aviso de Licitação - Pregões Eletrônicos nº 009 e 010/2021.
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 009/2021, que objetiva a: aquisição de equipamentos de informática entre outros, conforme descritos no termo de referência, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2021, que objetiva a: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das escolas públicas e dos diversos órgãos da administração direta municipal. -
28/04/2021 - JOM 28.04.2021 Extratos Termos aditivos de contratos diversos e designação gestores de contratos
- Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 000102/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação de diversas ruas do Município, conforme descrito no projeto básico e contrato de repasse nº 1069.849–82/2019 – SICONV 897160/2019;
- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00060/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a locação de máquinas tipo retroescavadeira para prestar serviços de implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais do Município...;
- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00061/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, praças, bens imóveis próprios, locados e conveniados da administração pública municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino;
- Extrato do contrato administrativo nº 00025 e 0026/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 001/2021, que objetiva a: a aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos da lista de farmácia básica, para atender a demanda das unidades básicas de saúde do Município, durante o ano de 2021;
- Extrato do contrato administrativo nº 00027/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 002/2021, que objetiva a: a aquisição gradual de medicamentos injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades básicas de saúde do Município, durante o ano de 2021;
- Extrato do contrato administrativo nº 00029 e 0033/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 003/2021, que objetiva a: a aquisição gradual, diária e semanal de materiais médicos hospitalares/insumos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do Município.
- Extrato do contrato administrativo nº 00034 a 0036/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 004/2021, que objetiva a: a aquisição gradual, diária e semanal de materiais e insumos odontológicos para atender a demanda das equipes e usuários das unidades básicas de saúde do Município.
- Extrato do contrato administrativo nº 00037 a 0039/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 006/2021, que objetiva a: a aquisição gradual diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda de veículos tipo camiões, caçambas e máquinas pesadas do Município.
- Extrato do contrato administrativo nº 00040 a 0042/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 007/2021, que objetiva a: a aquisição gradual diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda dos ônibus da rede municipal de ensino;
- Extrato do contrato administrativo nº 00043/2021, e designação do gestor de contrato, relativo a o Pregão Eletrônico nº 008/2021, que objetiva a: a aquisição gradual de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos leves, de passeio, ambulâncias e utilitários do Município. -
26/04/2021 - JOM 26.04.2021- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação/prazo/vigência ao contrato administrativo 0036/2020-CPL:
- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação/prazo/vigência ao contrato administrativo 0036/2020-CPL: -
22/04/2021 - JOM 22.04.2021 Adj e Homolog PE 01 a 04/2021 e Homolog PE 05/2021 e Adiam PP 01 e 04/2021 nº 00001 e 00004/2021, respectivamente
- Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 00001/2021, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos da lista de farmácia básica para atender a demanda das unidades básicas de saúde, durante o ano de 2021;
- Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 00002/2021, que objetiva a: aquisição gradual de medicamentos injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades básicas de saúde do município, durante o ano de 2021;
- Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 00003/2021, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal médico hospitalar/insumos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do município, durante o ano de 2021;
- Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 00004/2021, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de materiais e insumos odontológicos para atender a demanda das equipes e usuários das unidades básicas de saúde do Município, durante o ano de 2021;
- Homologação Pregão Eletrônico nº 00005/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades dos usuários do Município, durante o ano de 2021;
- Comunicado de abertura aos pregões presenciais nº 00001 e 00004/2021, respectivamente. -
20/04/2021 - JOM 20.04.2021 - Ratificação, Homologação, Adjudicação, Extrato de Contrato nº 001/2021 e Ext Ct 02/2021 Legislativo Municipal
- Ratificação, Adjudicação e Extrato de Inexigibilidade nº IN00001/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria na área de contabilidade pública, adjudicado a: MAXXIMUS CONTABILIDADE E CONSULTORIA - R$ 60.000,00.
- Ratificação, Adjudicação e Extrato de Inexigibilidade e do contrato nº IN00002/2021, que objetiva a: contratação de escritório de advogados, objetivando defender a Câmara Municipal do Município, adjudicado a: JULIO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 44.400,00.
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19/04/2021 - JOM 19.04.2021 Aviso de Adiamento PP 01 e 04/2021, respectivamente
Aviso de Adiamento - Pregão Presencial nº 0001/2021 e,
Aviso de Adiamento - Pregão Presencial nº 0004/2021 -
16/04/2021 - JOM 16.04.2021 Adjudicação, Homologação, Extrato de contrato e desig gestor do contrato PP 03/2021
- Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato e designação do Gestor de Contrato, relativo ao Pregão Presencial nº 00003/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos a serem realizados nos veículos e máquinas da frota do Município. -
15/04/2021 - JOM 15.04.2021 Convoca os vereadores para eleição da Mesa para o segundo biênio
Portaria nº 08/2021, de 15 de abril de 2021 - O Presidente da Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos-PB, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Art. 1º. Em atendimento ao disposto ao artigo 17 do Regimento Interno desta casa (alterada pela Resolução 01/2013), convoca os vereadores para eleição da Mesa para o segundo biênio (2023/2024), que será realizada na sessão ordinária do dia 23 de Abril de 2021. -
13/04/2021 - JOM 13.04.2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronaviru
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
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