PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2021
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09/04/2021 - JOM 09.04.2021 Extrato do 3º Termo Aditivo prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 44/2018 CPL
- Extrato do 3º Termo Aditivo prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 44/2018 CPL -
08/04/2021 - JOM 08.04.2021 Ratificação, Adjudicação, designação Gestor e Fiscal do Contrato e extratos relativos a DV 05/2021
Ratificação, adjudicação, designação do gestor e fiscal do contrato; extrato de dispensa e do contrato nº 020/2021, de 23/03/2021, relativo a Dispensa por Valor nº DV05/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada, para prestar assessoria a Secretaria Municipal de Saúde e demais programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, neste Município. -
05/04/2021 - JOM 05.04.2021 - Decreto 16/2021 Delega Poderes ao Dptº Contábil; Decreto 18/2021 Adoção Medidas COVID19 e Aviso PP 04/21 e Adia
- Decreto n° 016/2021, de 01/04/2021 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- Decreto n° 018/2021, de 04/04/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 04/2021 - Aquisição de alimentos para compor cestas da merenda escolar para distribuir com os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 01/2021 - Adiamento do Pregão Presencial nº 00001/2021, para o dia 19 de Abril de 2021 às 10:00 horas.
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30/03/2021 - JOM 30.03.2021 Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato 0044/2018 CPL e Ext Coop Tecnica EMPAER
- Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato 0044/2018 - CPL, que objetiva a: Contratação de empresas especializada em elaboração de projeto de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos diversos para obras conveniadas com a CEF e este Município.
- Extrato de Cooperação Técnica - PMRC e EMPAER. -
26/03/2021 - JOM 26.03.2021 Decreto 13/2021 Estado de Calamidade Pública e Adoção de medidas temporárias ao COVID-19
Decreto n° 013/2021, de, 26/03/2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no Território do Município de Riacho dos Cavalos, para fins do Art. 65 da Lei Complementar 101/2000, de 04/05/2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia do COVID-19 e suas repercussões nas finanças públicas municipais e dá outras providências.
- Decreto n° 014/2021, de, 26/03/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
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25/03/2021 - JOM 25.03.2021 Extrato ao 4º TAditivo ao contrato 42/2017 CPL e Portaria 114/2021 CACS FUNDEB
- Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo/vigência ao Contrato Administrativo n° 0042/2017 – CPL.
- Portaria 114/2021 - Nomeia os membros abaixo, para a composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUMDEB. -
25/03/2021 - JOM 25.03.2021 Exemplar Complementar
Ata Composição e Posse aos membros do Conselho do FUNDEB 2021 -
24/03/2021 - JOM 24.03.2021 Extratos Contratos 49, 50 e 51/2017; Lei 708/2021 Cacs FUNDEB e Resolução 01/2021 Câmara Municipal
- Extrato do 4° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 049/2017-- CPL.
- Extrato do 4° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 050/2017-- CPL.
- Extrato do 4° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 051/2017-- CPL.
- Lei nº 708/2021, de 23/03/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação “Conselho do FUNDEB”.
- Resolução 001/2021, de 23 de março de 2021 - Dispõe sobre alterações de dispositivos da resolução 02/1995 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos e dá outras providências.
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23/03/2021 - JOM 23.03.2021 Adiamento PE 06/, 07 e 08/2021, para o dia 06/04/2021...
- Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 06/2021, para o dia 06/04/2021. Início dos lances, a partir das 09:01 Hs, horário de Brasília/DF;
- Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 07/2021, para o dia 06/04/2021. Início dos lances, a partir das 10:31 Hs, horário de Brasília/DF;
- Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 08/2021, para o dia 06/04/2021. Início dos lances, a partir das 13:31 Hs, horário de Brasília/DF; -
22/03/2021 - JOM 22.03.2021 Extrato do 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 041/2017
- Extrato do 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 041/2017, que objetiva a: Contratação de empresa especializada em assessoria nos sistemas do governo - SICON, entre outros, para atender a demanda do Município. -
15/03/2021 - JOM 15.03.2021 - Aviso Pregão Eletrônico 06, 07 e 08/2021, Aquisição de paças para veículos e máquinas diversas e Res 02 21 CMAS
- Aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 00006/2021, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda de veículos tipo caminhão caçambas e máquinas pesadas...
- Aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 00007/2021, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos ônibus da rede municipal de ensino...
- Aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 00008/2021, que objetiva a aquisição gradual de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos leves, de passeio e ambulâncias e utilitários ...
Resolução 002/2021/CMAS/RC/PB, Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do parecer do conselho de assistência social no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV.
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10/03/2021 - Decreto 012/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19
Decreto n° 012/2021, De, 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
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10/03/2021 - JOM 10.03.2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19
Decreto 012/2021, de 10/03/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências. -
09/03/2021 - JOM 09.03.2021 Extrato Termo Aditivo ao Contrato 03/2021 e Portarias do Legislativo Municipal
- Extrato do 1º Termo Aditivo de acréscimo de valor ao contrato administrativo 003/2021-CPL, que objetiva a aquisição de forma gradual de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades dos veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2021.
- Portaria nº 05/2021 - Nomeiam componentes para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal na forma que indica e determina outras providências;
- Portaria nº 06/2021 - Nomeia membros para a composição da Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal, nos termos do art. 51, inciso IV da Lei Federal 8.666/93;
- Portaria nº 07/2021 - Designa membros para as atribuições de Pregoeiros em processos administrativos do Legislativo Municipal, na forma que indica e dá outras providências. -
08/03/2021 - JOM 08.03.2021 Adjudicação, Homologa, designação gestor e extratos dos contrato PP 02/2021 e DV04/21
- Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato e Extrato de contrato, relativo ao Pregão Presencial nº 00002/2021, que objetiva a: aquisição gradual de pneus para atender a demanda da frota de veículos e máquinas, durante o ano de 2021.
- Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato e Extrato de contrato, relativo ao Pregão Presencial nº 00004/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. -
04/03/2021 - JOM 04.03.2021 Adiamento do Pregão Presencial 001/2021. Será divulgado uma nova data para a realização do certame
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2021. A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 0001/2021, por razões de interesse público. Uma nova data será divulgada no Jornal Oficial do Município. -
03/03/2021 - JOM 03.03.2021 Avisos Resultado Julg PE 03/21
- Aviso de Resultado de Julgamento ao Pregão Eletrônico 03/2021, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de material médico hospitalar/insumos para atender as necessidades básicas da Secretaria de Saúde. -
02/03/2021 - JOM 02.03.2021 Extrato rescisão Ct Adm 07/2017 e prorrog vig/prazo Ct Adm 25, 28/2017 e Dec 10/21 Delega Poderes contabeis
- Extrato de rescisão unilateral do contrato administrativo nº 009/2017-CPL, e revogação do processo administrativo DP nº 007/2017;
- Extrato do 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência, ao ao contrato administrativo nº 028/2017-CPL;
- Extrato do 2º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência, ao ao contrato administrativo nº 025/2017-CPL.
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor do Contrato, Extrato de Dispensa DV 03/2021 e do Contrato respectivo nº 016/2021.
- Decreto n° 010/2021, de 01/03/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
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25/02/2021 - JOM 25.02.2021 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003/2021...
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003/2021, que objetiva a:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos a serem realizados nos veículos e máquinas da Frota Municipal. -
24/02/2021 - JOM 23.02.2021 suplementação Decreto Define COVID 19 republicado por incorreções
Decreto N° 009/2021 De, 23 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências. -
24/02/2021 - JOM 24.02.2021 Lei Municipal 707/20211, de 23/02/2021 - REFIS
- Lei Municipal nº 707/2021, de 23/02/2021 - Dispõe sobre a redução de juros e multas, bem como o parcelamento de débitos fiscais, relacionado ao IPTU e dá outras providências.
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