PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2021
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23/02/2021 - JOM 23.02.2021 Decreto COVID 19; Aviso Preg Eletr 01 a 05/2021 e PP 02/2021
- Decreto 09/2021 - Dispõe sobre a adotação de novas medidas temporárias e emergenciais de preservação de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2021, que objetiva a: Aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos da lista de farmácia básica, para atender a demanda das unidades básicas de saúde durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2021, que objetiva a: Aquisição gradual de medicamentos injetáveis, para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades básicas de saúde, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2021, que objetiva a: Aquisição gradual, diária e semanal de material médico hospitalar/insumos para atender as necessidades das UBS, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 004/2021, que objetiva a: Aquisição gradual, diária e semanal de materiais e insumos odontológicos para atender a demanda das equipes e usuários das UBS, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 005/2021, que objetiva a: Aquisição de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades dos usuários do Município, durante o ano de 2021;
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2021, que objetiva a: Aquisição gradual de pneus, para atender a demanda da frota de veículos e máquinas do Município, durante o ano de 2021. -
22/02/2021 - JOM 22.02.2021 Aviso de Pregão Presencial º 00001/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veícul
Aviso de Pregão Presencial º 00001/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos de cargas e utilitários com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Infraestrutura do Município. -
19/02/2021 - JOM 19.02.2021 - Extrato Termos Aditivo ao CT 53, 55, 100 e 101/2020 CPL;
- Extrato do 2º termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00053/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de recapeamento asfáltico nas ruas 28 de dezembro, Epitácio Maia, Pio Suassuna e Carmina Olívia da Silva, nesta cidade.
- Extrato do 1º termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00055/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar o projeto de implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais.
- Extrato do 1º termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00100/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar a reforma do ginásio de esporte na sede deste Município, conforme contrato de repasse 1067047-52, e,
- Extrato do 1º termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00101/2020-CPL, contratação de empresa especializada para a construção da praça no conjunto Onofre Soares neste Município, conforme projeto básico e contrato de repasse nº 1068997–03. -
09/02/2021 - JOM 09.02.2021 Decreto nº 008/2020, de 08 de fevereiro de 2021
- Decreto nº 008/2020, de 08 de fevereiro de 2021 - Prorroga prazo de vigência estabelecido no decreto 04/2021, que entre novas medidas ao enfrentamento da epidemia do CORONAVIRUS e dá outras providências. -
08/02/2021 - JOM 08.02.2021 Decreto nº 07/2021, Dispõe sobre a não concessão de ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17/02/2021
Decreto nº 07/2021, de 05/02/2021 - Dispõe sobre a não concessão de ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro em consonância com o Decreto Estadual da Paraíba, nº 40.989, de 29/01/2021 e dá outras providências.
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05/02/2021 - JOM 05.02.2021- Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 080/2020-CPL
- Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 080/2020-CPL, que objetiva a locação de veiculos para atender as necessidades da Secretaria de saúde do Município. -
02/02/2021 - JOM 02.02.2021 Resolução CME 01/2021, de 02/02/2021 Orienta as instit ensino híbrido no Município e Decret Suplementar.
- Conselho Municipal de Educação - Resolução CME Nº 001 DE 02/02/2021 - Orienta as instituições do Sistema Municipal de Ensino do Município de Riacho dos Cavalos-PB sobre a realização de atividades escolares em ensino remoto domiciliar e ensino hibrido a partir do segundo bimestre das aulas, em caráter excepcional, no período em que permanecerem em isolamento social fixado pelas autoridades municipais e pela comunidade médico-científica, em razão da necessidade de prevenção e combate ao COVID-19 - Corona vírus.
- Decreto 05/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e adota outras providências. -
01/02/2021 - JOM 28.01.2021 Atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal do Município e dá outras providências.
- Atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal do Município e dá outras providências.
- Nomeações de provimentos em comissões -
01/02/2021 - JOM 01.02.2021 Ratifi, Adjud Design Gestor Ct; Extr Inexig e de contrato IN 04 e 05/2021 e DV 02/2021
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor do Contrato, Extrato de Inexigibilidade e de Contrato nº 014/2021-CPL, relativo a inexigibilidade nº IN00004/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada e licenciada para receber/recepcionar os resíduos sólidos domiciliares, gerados na sede deste Município, que disponha de aterro sanitário para destinação final, ambientalmente adequada e licenciada, obedecendo as exigências dos órgãos de controle e órgãos fiscalizadores.
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor do Contrato, Extrato de Inexigibilidade e de Contrato nº 013/2021-CPL, relativo a inexigibilidade nº IN00005/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada em formação com rotas para implantação do ensino híbrido na educação infantil e ensino fundamental com carga horária de 120 horas/aulas...
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor do Contrato, Extrato de Dispensa e de Contrato nº 015/2021-CPL, relativo a Dispensa de Licitação nº DV00002/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar, produzidos na sede deste Município. -
27/01/2021 - JOM 27.01.2021 Ratificação, Adjudicação, designação do Gestor de Contrato, Extrato de DP0001/2021
- Ratificação, Adjudicação, designação do Gestor de Contrato, Extrato de Dispensa e do contrato, relativo a DP00001/2021, cujo objeto é a: aquisição de material de consumo médico hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde, no combate ao enfrentamento ao COVID-19, neste Município. -
26/01/2021 - JOM 26.01.2021 Public Diversas - Extrato ao Contrato 041/2020 CPL
- Extrato do 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 00041/2020-CPL, cujo objeto é a: contratação de empresas especializada para executar a construção/implantação de reforma de praças e canteiros na sede deste Município. -
25/01/2021 - JOM 25.01.2021 Extratos aditivos aos contratos administrativos CPL nº 06, 16, 54 e 56/2017
- Extrato do 4º Termo aditivo de acréscimo de valor ao contrato nº: 00056/2017-CPL, cujo objeto é a: locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município;
- Extrato do 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº: 00054/2017-CPL, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação de diversas ruas na sede deste Município.
- Extrato do 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº: 00016/2017-CPL, cujo objeto é a: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município;
- Extrato do 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº: 00009/2017-CPL, cujo objeto é a: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria de Saúde, na sede deste Município. -
25/01/2021 - JOM 25.01.2021 - parte (2) Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19
- Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (CORONAVIRUS) e dá outras providências. -
22/01/2021 - JOM 22.01.2021 Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade e dos contratos 04/2021, relativo a IN 03/2021
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade e de contrato 04/2021-CPL, relativo a IN 03/2021, Cujo objeto é a: contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na área de contabilidade pública, para prestar serviços junto aos órgãos da administração direta municipal, durante o ano de 2021. -
21/01/2021 - JOM 21.01.2021 Ratificação, Adjudicação, Extr de Inexigib e dos contratos 01 e 02/2021, relat IN 01 e 02/2021, respectivamente.
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade e de contrato 01/2021-CPL, relativo a IN 01/2021, Cujo objeto é a: contratação de escritório de advogados, objetivando defender a Prefeitura Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério do Poder Executivo da União e outros órgãos de fiscalização do Estado e União.
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade e de contrato 02/2021-CPL, relativo a IN 02/2021, Cujo objeto é a: contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos, técnico especializados em assessoria e consultoria jurídica, compreendendo a defesa dos interesses do instituto junto ao Poder Judiciário, representação do Município no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (2ª Instância), Tribunal Regional da 5ª Região (1º e 2º Grau), Tribunais superiores (STJ e STF), Assessoramento jurídico ao Município no acompanhamento de convênios com entidades estaduais e federais.
- Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao Pregão Presencial 027/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades dos veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município;
- Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao Pregão Presencial 028/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual, diária e semanal de material de construção, material elétrico, tintas, material hidráulico, ferro, vergalhão, entre outros para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2021;
- Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao Pregão Presencial 029/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual, de água mineral e purificada, para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2021;
- Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao Pregão Presencial 030/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual de gás de cozinha (GLP) botijão c/ 13kg, para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2021;
- Homologação e Extrato de revogação, relativo ao Pregão Presencial 031/2020, que objetiva a: aquisição de medicamento da linha ética e científica, para atender a demanda na Secretarias de Saúde deste Município, durante o exercício de 2021, resultado: DESERTA;
- Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao Pregão Presencial 032/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios, carnes, material de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2021;
- Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao Pregão Presencial 033/2020, que objetiva a: aquisição de forma gradual, diária e semanal, de materiais de expediente, material escolar entre outros materiais relacionados, para atender a demanda nas diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2021; -
19/01/2021 - JOM 19.01.2021 Extrato do 3° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato n° 35/2020-CPL
- Extrato do 3° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato n° 00035/2020-CPL, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada para a execução da construção de praça esportiva nesta cidade, resultante do convênio 874382/2018 -
11/01/2021 - JOM 11.01.2021 Extrato do 4º Termo Aditivo ao Ct 06/2017-CPL
- Extrato do 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao CT 06/2017-CPL, cujo objeto e a: contratação de empresa especializada em softwere e licença de uso e manutenção de sistemas informatizados de gestão pública para atender as demandas operacionais do Município. -
07/01/2021 - JOM 07.01.2020 Nomeação membros CPL e Pregoeira oficial p/ 2021; atos de nomeações/designações cargos em comissão.
- Nomeação membros CPL e Pregoeira oficial p/ 2021; atos de nomeações/designações cargos em comissão. -
06/01/2021 - JOM 06.01.2020 Extratos Termos aditivos diversos
- Extrato do 12º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao CT 94/2016-CPL, cujo objeto e a: contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projetos de engenharia diversas;
- Extrato do 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao CT 60/2020-CPL, cujo objeto e a: contratação de empresa especializada para a locação de maquinas tipo retroescavadeira para prestar serviços de implantação, ampliação ou melhoria de ações de serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais do Município;
- Extrato do 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao CT 55/2019-CPL, cujo objeto e a: contratação de empresa especializada para a reforma de praças e canteiros, conforme contrato de repasse nº 1061653-41/2018, firmado com este Município e o Ministério das cidades, através do Programa Planejamento Urbano;
- Extrato 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao CT 79/2020-CPL, cujo objeto e a: locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde...;
- Extrato 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao CT 33/2020-CPL, cujo objeto e a: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contínua a Secretaria de Educação deste Município;
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05/01/2021 - JOM 05.01.2021 Extrato de 3° Termo aditivo de acréscimo de valores ao contrato administrativo N° 00034/2019-CPL
- Extrato de 3° Termo aditivo de acréscimo de valores ao contrato administrativo N° 00034/2019-CPL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia, consultiva e gerenciamento de convênios, celebrados entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal, através da GIGOV/JP/CAIXA. -
04/01/2021 - JOM 04.01.2021 - Publicações Diversas
- Nomeações e designações de servidores no quadro funcional
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