PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2021
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10/08/2021 - JOM 10.08.2021 Leis Municipais 711 e 712/2021
- Lei Municipal nº 711/2021, de 09/08/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS, a criação do Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios a Lei Municipal 567/2013 e dá outras providências.
- Lei Municipal nº 712/2021, de 09/08/2021, que Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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05/08/2021 - JOM 05.08.2021 Aviso de Licitação Chamada Pública Chamada Pública nº 00001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultu
- Aviso de Licitação Chamada Pública Chamada Pública nº 00001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao PNAE, no decorrer do exercício de 2021. -
03/08/2021 - JOM 03.08.2021 Aviso Pregões Eletrônicos 011 a 012/2021e PP 006/2021
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00011/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos para a Farmacia Básica...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00012/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos injetáveis para as UBS...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00013/2021, que objetiva a: aquisição de materiais médicos hospitalares/insumos para as UBS...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00014/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades dos usuários neste Município...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00015/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos da linha ética e ciêntifica para atender as necessidades da Sec de Saúde deste Município...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00016/2021, que objetiva a: aquisição de equipamentos de climatização para atender as necessidades nas escolas da rede municipal de ensino...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00017/2021, que objetiva a: aquisição de instrumentos musicais para suprir necessidades de bandas musicais...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00018/2021, que objetiva a: aquisição de brinquedos para suprir as necessidades das escolas da rede municipal de ensino...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00019/2021, que objetiva a: aquisição de equipamentos de informática e de escritórios para suprir necessidades da Secretaria de Saúde...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00020/2021, que objetiva a: aquisição de equipamentos de informática e de escritórios para suprir necessidades das escolas da rede municipal de ensino...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00021/2021, que objetiva a: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para suprir necessidades das UBS...
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00022/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.
- Aviso Pregão Eletrônico nº 00023/2021, que objetiva a: aquisição de brinquedos para suprir as necessidades das escolas da rede municipal de ensino...
- Aviso Pregão Presencial 06/2021, que objetiva a: Aquisição de gêneros alimentícios, tipo, carnes, materiais de limpeza, higiene pessoal,, para diversas Secretarias do Município. -
03/08/2021 - JOM 04.08.2021 - Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 00001/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para e
- Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 00001/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos de estradas vicinais no município... -
02/08/2021 - JOM 02.08.2021 - Decretos 01 e 02/21 - Adoção medidas COVID19 e Delegação de Poderes ao Deptº Contábil 08/21 e Resoluç 03 e 04
- Decreto n° 036/2021, de, 02 de agosto de 2021, Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
- Decreto n° 037/2021, de 02 de agosto de 2021, Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto n° 038/2021, de 02 de agosto de 2021, Convoca IX Conferência Municipal de Assistência Social e adota outras providências
- Resoluções CMAS 03 e 04/2021 - Trata-se da IX Conferência
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29/07/2021 - JOM 29.07.2021 - RREO 3º Bimestre 2021 - Municipio de Riacho dos Cavalos
- RREO 3º Bimestre 2021, Município de Riacho dos Cavalos/PB -
22/07/2021 - JOM 22.07.2021 Extrato do 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00072/2019 - CPL
- Extrato do 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00072/2019 - CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de contratação de uma academia de saúde, na sede deste Município. -
16/07/2021 - JOM 16.07.2021 Decreto 035/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo
- Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
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12/07/2021 - JOM 07.07.2021 - Extrato 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00110/2019
- Extrato 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00110/2019 - CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de melhorias santárias domiciliares neste Município. -
09/07/2021 - JOM 09.07.2021 adjud, homolog, design gestor e fiscal contrato e extrato contratos, ref aos PE 09 e 10/2021 e PP 1/2021 Câmara
- Adjudicação, homologação, designação de gestor e fiscal do contrato e extrato do contrato, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00009/2021, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática entre outros conforme descritos no termo de referencia para atender a demanda da secretaria municipal de saúde;
- Adjudicação, homologação, designação de gestor e fiscal do contrato e extrato do contrato, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00010/2021, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática de informatica para atender as necessidades das escolas publicas e dos diversos órgãos da administração direta municipal, durante o ano de 2021;
- homologação, adjudicação, convocação para assinatura do contrato e extrato respectivo, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00001/2021, que objetiva a contratação de empresas para locação de um veículo, tipo caminhonete cabine dupla aberta, para prestar serviços a Câmara Municipal. -
08/07/2021 - JOM 08.07.2021 Extrato do 2º Termo Aditivo de acréscimo de valores ao contrato administrativo n° 0003/2021
- Extrato do 2º Termo Aditivo de acréscimo de valores ao contrato administrativo n° 0003/2021 – CPL, que objetiva a aquisição de forma gradual de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades dos veículos e maquinas das diversas secretarias do Município, durante o ano de 2021. -
06/07/2021 - JOM 06.07.2021 Extrato do 4° Quatro termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00034/2019-CP
- Extrato do 4° Quatro termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00034/2019-CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia consultiva e gerenciamento de convenios celebrados com esta Prefeitura. -
03/07/2021 - JOM 03.07.2021 Decreto 32/21 Delega poderes ao dpto contábil e Decreto 33/21 adoção de medidas covid 03/07 a 16/07/21
- Decreto n° 032/2021, de 02/07/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências, durante o mês de julho/2021.
- Decreto n° 033/2021, de, 03 de julho de 2021, que Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências, no periodo de 03 a 16/07/2021.
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01/07/2021 - JOM 01.07.2021 1° Termo Aditivo de acréscimo de valores ao contrato nº 00027/2021-CPL, que objetiva a aquisição gradual de medic
1° Termo Aditivo de acréscimo de valores ao contrato nº 00027/2021-CPL, que objetiva a aquisição gradual de medicamentos injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuarios das unidades basicas de saude do municipio. -
30/06/2021 - JOM 30.06.2021 Termo de Notificação a Macario Pre Moldados e Metalurgica
Termo de Notificação a empresa MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA -
29/06/2021 - JOM 29.06.2021 Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 001/2021, Poder Legislativo Municipal, para o dia 02/07/2021, as 08:00 hs
Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 001/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de um veiculo tipo camionete cabine dupla aberta para prestar serviços a Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos-PB. Nova data para início da sessão: 08:00 hs do dia 02 de julho do ano de 2021.
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23/06/2021 - JOM 23.06.2021 Extrato 2 T Aditivo ao Ct 0100/20 CPL e Cr 0101/20 CPL e Resultado PP 05 2021.
- Extrato do 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato Administrativo nº 00100/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar a reforma do Ginásio do Município de Riacho dos Cavalos/PB;
- Extrato do 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato Administrativo nº 00101/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a construção da Pça no Conjunto Onofre Soares, neste Município, conforme projeto básico e contrato de repasse nº 1068997–03.
Adjudicação, Homologação, Designação de Gestor e Fiscal do Contrato e Extrato do Contrato Administrativo 050/2021-CPL, relativo ao Pregão Presencial 005/2021, que objetiva: contratação de empresa especializada em locação de veículo de carga pesada, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município. -
21/06/2021 - JOM 21.06.2021 Ratif, Adjud, Extr Disp, Extr Contr e Desig Gestor e Fiscal do Contr nº 49 Aviso PP 1/21 e Ext 3º TA const centro
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa, Extrato de Contrato e Designação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 049/2021, que objetiva a: contratação de empresa para desenvolvimento de ações on line no âmbito dos serviços da rede de atenção psicossocial (RAPS), no contexto do enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente do COVID-19, conforme portaria GM/MS nº 3.350 de 08/12/2020, a serem desenvolvidos com os profissionais do CAPS Juliana Ana de Lima, nesta cidade.
- Aviso Pregão Presencial nº 00001/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a locação de um veiculo camionete cabine dupla aberta para prestar serviços ao Legislativo Municipal;
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência, ao contrato administrativo 00065/2019-CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de um centro de comercialização de produtos na sede do Município. -
18/06/2021 - JOM 18.06.2021 Decreto n° 031/2021, De, 17/06/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de previd
- Decreto n° 031/2021, De, 17/06/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
- Extrato do 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 0100/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar a reforma do ginásio no município;
- Extrato do 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 0101/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a construção da Pça no Conjunto Onofre Soares, nesta cidade. -
16/06/2021 - JOM 16.06.2021 Extrato 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 0054/2020-CPL
- Extrato 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 0054/2020-CPL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação nas diversas ruas na sede do Município, conforme descrito no projeto e contrato de repasse nº1068.851-10/2019. -
11/06/2021 - JOM 11.06.2021 Dispõe sobre a instauração de processo de sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa
- Portaria nº 125/2021, de 10/06/2021 - Dispõe sobre a instauração de processo de sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa, cometida por servidor público e dá outras providências.
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