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29/09/2021 - JOM 29.09.2021 Extrato do 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato 41/2020 -CPL, que objetiva a contrataç
- Extrato do 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato 41/2020 -CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar a construção/implantação de reforma de praças e canteiros na sede deste Município, resultante da Tomada de Preço nº 0002/2020.
- Portaria 140/2021, de 28/09/2021 - Institui o Conselho Municipal do Idoso pelo mandato de 02 anos e determina outas providências. -
27/09/2021 - JOM 27.09.2021 Extrato Aditivo ao CT 3/2021; design Gestor e Extr Ct 76 a 79/2021
- Extrato do 3º Aditivo de Acréscimo de valores ao contrato administrativo nº 003/2021 - CPL; que objetiva a aquisição gradual de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades de veículos e máquinas nas diversas secretarias do Município, durante o ano de 2021;
- Designação do Gestor e Extrato dos Contratos 076/077 e 078/2021, que objetiva a aquisição de brinquedos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino e,
- Designação do Gestor e Fiscal do Contrato e Extrato do Contrato nº 079/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades dos usuários do Município, durante o ano de 2021, objeto do Pregão Eletrônico 014/2021.
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24/09/2021 - JOM 24.09.2021 Prorrogação Inscrição e Projetos Culturais "Aldir Blanc"
Portaria nº 139A/2021, de 24 de setembro de 2021 - Prorroga Prazo de Inscrição para o Edital nº 001/2021, Edital de Seleção de Prmiação para os Agentes Culturais, que promovem a cultura Riachoense e dá outras providências. -
23/09/2021 - JOM 23.09.2021 - Termo de Notificação para assinatura de contrato e intenção de aplicação de penalidade
- Termo de Notificação para assinatura de contrato e intenção de aplicação de penalidade -
21/09/2021 - JOM 21.09.2021 Informações PE 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18 e 19/2021 e outros
- Designação do Gestor e Fiscal do Contrato e Extratos dos Contratos nº 60, 61, 62 e 63, relativo ao Pregão Eletrônico 011/2021, que objetiva: Aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos de farmácia básica, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, durante o ano de 2021.
- Designação do Gestor e Fiscal do Contrato e Extratos dos Contratos nº 64, relativo ao Pregão Eletrônico 012/2021, que objetiva: Aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuários das Unidades Básicas de Saúde, durante o ano de 2021.
- Designação do Gestor e Fiscal do Contrato e Extratos dos Contratos nº 65 e 66/2021, relativo ao Pregão Eletrônico 013/2021, que objetiva: Aquisição gradual, diária e semanal de Materiais médicos hospitalares para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, durante o ano de 2021.
- Designação do Gestor e Fiscal do Contrato e Extratos dos Contratos nº 67 e 70/2021, relativo ao Pregão Eletrônico 014/2021, que objetiva: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades dos usuários do Município, durante o ano de 2021.
- Designação do Gestor e Fiscal do Contrato e Extratos dos Contratos nº 74/2021, relativo ao Pregão Eletrônico 017/2021, que objetiva: Aquisição de instrumentos musicais, para atender as atividades de bandas musicais, destinados as escolas do município.
- Adjudicação, homologação, relativo ao Pregão Eletrônico 018/2021, que objetiva: Aquisição de brinquedos, para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino.
- Adjudicação, homologação, designação do gestor, extrato do contrato nº 75/2021, relativo ao Pregão Eletrônico 019/2021, que objetiva: Aquisição de equipamentos de informática entre outros conforme descritos no termo de referência, para atender a demanda da Secretaria de Saúde.
- Portaria 139/2021, de 20/09/21, Dispõe sobre a instituição do Comitê de Fiscalização da Execução de Convênios e dá outras providências. -
17/09/2021 - JOM 16.09.2021 - Decreto n° 047/2021, de 16/09/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de preve
- Decreto n° 047/2021, de 16/09/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
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17/09/2021 - JOM 17.09.2021 Adjud e Hom PE 11 a 17/21 e IN 06/21
- Adjudicação e Homologação, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00011/2021, que objetiva a: aquisição gradual e semanal de medicamentos da lista de farmácia básica para atender a demanda das unidades de saúde do Município, durante o ano de 2021.
- Adjudicação e Homologação, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00012/2021, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de medicamentos injetáveis para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades de saúde do Município, durante o ano de 2021.
- Adjudicação e Homologação, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00013/2021, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de materiais médico hospitalar/insumos para atender a demanda dos pacientes e usuários das unidades de saúde do Município, durante o ano de 2021.
- Adjudicação e Homologação, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00014/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades dos usuários no Município, durante o ano de 2021.
- Adjudicação e Homologação, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00015/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos da linha ética científica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município, durante o ano de 2021.
- Adjudicação, Homologação, designação de Gestor e Fiscal do Contrato e Extrato do Contrato 072/2021, de 15/09/21, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00016/2021, que objetiva a: aquisição de Equipamentos de climatização, para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino no Município.
- Adjudicação, Homologação, relativo ao Pregão Eletrônico nº 00017/2021, que objetiva a: aquisição de instrumentos musicais, para atender a as atividades de banda musical, destinadas as escolas Municipais;
- Ratificação, Adjudicação, designação de Gestor e Fiscal do Contrato; Extrato de Inexigibilidade e do Contrato 073/2021, de 17/03/2021, Homologação, relativo a Inexigibilidade nº 00006/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada em serviços de planejamento, organização e realização de processo seletivo de provas objetivas e provas de títulos, para provimento de cargos temporários na Prefeitura sede deste Município. -
15/09/2021 - JOM 13.09.2021 - Edital nº 01/2021 - Dispõe sobre a seleção de premiação para agentes culturais que promovem a cultura Riachoens
- Edital nº 01/2021 - Dispõe sobre a seleção de premiação para agentes culturais que promovem a cultura Riachoense. -
08/09/2021 - JOM 08.09.2021 Leis Municipais 717 a 720/2021
- Lei nº 717/2021, de 06/09/2021 - Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente para fins de cumprimento financeiro Lei Aldir Blanc e dá outras providências;
- Lei nº 718/2021, de 06/09/2021 - Dispõe sobre a criação de abrigo municipal de cães, gatos e equinos, no âmbito do Município e dá outras providências.
- Lei nº 719/2021, de 06/09/2021 - Denomina de PAULO NATERCIO DA SILVA, a rua inominada nesta cidade e dá outras providências.
- Lei nº 720/2021, de 06/09/2021 - Denomina de JOSÉ NATERCIO DA SILVA, a rua inominada nesta cidade e dá outras providências.
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06/09/2021 - JOM 06.09.2021 Aviso de Revogações aos PP 007 e 008/2021, respectivamente
- Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial n° 07/2021, que objetiva a aquisição continuada de generos para a merenda escolar, neste Municípiuo.
- Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial n° 08/2021, que objetiva a contratação de veiculos para o transporte do escolar, durante o ano letivo de 2021. -
02/09/2021 - JOM 02.09.2021 Adjudicação, Homologação, Designação de Gestor de Contrato e Extrato de Contrato, relativo ao PP 06 2021
- Adjudicação, Homologação, Designação de Gestor de Contrato e Extrato de Contrato, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2021, que objetiva a aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimenticios, materiais de limpeza, higiene pessoal entre outros proutos de consumo, para as diversas Secretarias.
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00079/2020 - CPL, que objetiva a locação de veiculos para atender as necessidades da Sec de Saúde do Município.
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00080/2020 - CPL, que objetiva a locação de veiculos para atender as necessidades da Sec de Saúde do Município. -
01/09/2021 - JOM 01.09.2021 - Adiamento ao Pregão Presencial 008/2021; Adjudicação, Homolog Ext Ct PE ao PE 24/2021 - Aquisição Veículo
- Aviso de Adiamento ao Pregão Presencial nº 00008/2021, que objetiva a locação de veículos para o Transporte Escolar, neste Município;
- Adjudicação, Homologação, designação ao gestor do contrato e Extrato do Contrato nº 59/2021, resultante ao Pregão Eletrônico 24/2021, que objetiva a:Aquisição de veículos de passeio zero quilômetro para atender as necessidades das unidades básicas de saúde.
- Decreto n° 046/2021, de 01/09/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- Exonerações e Nomeações servidores de provimento em comissão.
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31/08/2021 - JOM 31.08.2021 Decreto 041/21 regulamenta lei federal 14017/20 e Termo de Notificação a empresa vencedora do PP 09/21 e Decr Cov
- Decreto 041/2021, DE 30/08/2021 - regulamenta em âmbito municipal, a lei federal 14017/2020, de 29/06/2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, para instituir a comissão de acompanhamento e fiscalização da referida lei.
- TERMO DE NOTIFICAÇÃO - OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de veiculo zero quilômetro tipo "pick up", para atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme especificações;
PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Administrativo nº 210810PP00009, Pregão Presencial 00009/2021.
OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Referente ao não cumprimento do prazo de entrega ou a não efetivação da entrega.
- Decreto 045/2021, Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus neste Município e dá outras providências.
e Decreto 041/2021, de 30/08/2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na quantia de R$ 1.242.244,62, destinado ao reforço de dotações no orçamento vigente
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26/08/2021 - JOM 26.08.2021 Adjuicação, homologação, extrato do contrato e designação de gestor e fiscal do contrato 009/2021, resultante do
Adjuicação, homologação, extrato do contrato e designação de gestor e fiscal do contrato 009/2021, resultante do PP nº 00009/2021 que objetiva: aquisição de veiculo zero km, pick up, para as necessidades nas escolas da rede municipal de ensino.
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25/08/2021 - JOM 25.08.2021 - Extrato 14º Termo Aditivo CT 94/16; Extr 3º Termo Adit CT 60/20 e Extr 3º Termo Adit Ct 62/2021
- EXTRATO DE 14° (DECIMO QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00094/2016 - CPL;
- EXTRATO DE 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00060/2020 - CPL.;
- EXTRATO DE 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00061/2020 - CPL.
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24/08/2021 - JOM 24.08.2021 - Leis Municipais 713 a 716/2021 e Portaria nomeação substituta membro CPL
- Lei nº 713/2021, de 23/08/2021 - Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes “Programa Familiar Acolhedora”;
- Lei nº 714/2021, de 23/08/2021 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências;
- Lei nº 715/2021, de 23/08/2021 - Cria a Secretaria Municipal de Industria e Comércio na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências;
Lei nº 716/2021, de 23/08/2021 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências;
- Portaria 130/2021, de 23/08/2021, nomeia a Sra Maevia da S Dantas, para substituir membro da CPL, na ocasião da realização da Tomada de Preço 001/2021, no dia 24/08/2021.
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23/08/2021 - JOM 23.08.2021 Resutado Julgamento de Recurso Cham Púb 001/2021
- Resultado de julgamento de recursos - Chamada Pública nº 0001/2021, que objeiva a: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB – DURANTE O ANO DE 2021. -
18/08/2021 - JOM 18.08.2021 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00025/2021 - que objetiva a aquisição e montagem "In Loco" de equipam
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00025/2021 - que objetiva a aquisição e montagem "In Loco" de equipamentos para o matadouro público, neste Município.
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13/08/2021 - JOM 13.08.2021 Extrato 2º Termo Aditivo ao CT 0055/2020 e Extr 4º Termo Aditivo ao CT 53/2020...
_ Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 0055/2020-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar o projeto de implantação, ampliação ou melhorias de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais - convênio com a FUNASA Nº 6377/17;
- Extrato do 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº: 00053/2020-CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar os serviços de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas desta cidade, conforme projeto básico e contrato de repasse nº 1068.852–35/2018.
- Extrato de Inexigibilidade, convocação p/ assinatura do contrato; Ratificação, adjudicação, designação gestor do contrato e Extrato do Contrato nº 004/2021, resultante do processo de Licitação IN 0003/2021, que objetiva a: contratação dos serviços de assessoria técnica administrativa jurídica a serem prestados a Câmara Municipal, no período de 12 meses.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00009/2021, que objetiva a aquisição de veiculo 0 km, tipo pick up, para atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.
- Aviso adiamento a chamada pública 001/2021 para o dia 24/08/2021 às 14:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado.
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00024/2021, que objetiva a aquisição de veiculo de passeio 0 km, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do Município. -
11/08/2021 - JOM 11.08.2021 Adiamento do PP 6/21 e Avisos PP's 07 e 08/2021
Aviso de Adiamento ao Pregão Presencial nº 00006/2021, para o dia 23/08/2021, às 09:00 Hs;
Aviso de Licitação "Pregão Presencial nº 007/2021", que objetiva a: aquisição continuada de gêneros para a Merenda Escolar na rede Municipal de Ensino, no período das aulas no ano letivo de 2021:
Aviso de Licitação "Pregão Presencial nº 008/2021", que objetiva a: locação de veículos para o transporte do escolar, durante o ano letivo de 2021. Recursos e turnos previstos nos termos de referência. -
11/08/2021 - JOM 11.08.2021 Public Compl
- Resolução 002/2021 - Dispõe sobre as diretrizes medidas escolares 2021;
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