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08/11/2021 - JOM Termo de Notificação a Empresa: NILDO FREITAS DANTAS, Pessoa Jurídica direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.034.997/0001-6
Termo de Notificação a Empresa: NILDO FREITAS DANTAS, Pessoa Jurídica direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.034.997/0001-63, ao não cumprimento do prazo de entrega/fornecimento de equipamentos de informática, objeto do Pregão Eletrônico 0019/2021. -
05/11/2021 - JOM 05.11.2021 Extr 3º T. Aditivo Ct 33/2020; Extratos Ct 86 a 93; designação gestor e fiscal Ct e Comunicado Adiamento Lei Aldi
- Extrato do 3° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 00033/2020-CPL , que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contínua a Secretaria Municipal de Educação, durante o ano de 2020.
- Extratos dos Contratos nº 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93/2021, firmados através do Pregão Eletrônico 021/2021, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde no Município.
- Designação dos Gestores dos Contratos durante sua execução e,
- Comunicado de Adiamento da apresentação com os contemplados da Lei Aldir Blanc;
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 00028/2021 - que objetiva a: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO. -
04/11/2021 - JOM 04.11.2021 - Revogação de PE 025 e 027/2021, por razões de interesse publico
Aviso de Revogação de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0025/2021, por razoes de interesse publico.
Aviso de Revogação de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0027/2021, por razoes de interesse publico. -
01/11/2021 - JOM 01.11.2021 Decreto n° 053/2021, de 01/11/2021 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de re
Decreto n° 053/2021, de 01/11/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
Decreto n° 054/2021, de 01/11/2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências, no período de 01 a 30 de novembro de 2021 e adota outras providências.
- Portaria 143/2021, de 01/11/2021, Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências;
- Portaria 144/2021, de 01/11/2021, Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências;
- Portaria 145/2021, de 01/11/2021, Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências; -
29/10/2021 - JOM 29.10.2021 Adjudicação, Homologação ao PE 021/21 e Extratos de Ct ao PE 23/2021
Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico nº 00021/2021, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do município; e,
- Extratos dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico 023/2021, que objetiva a aquisição de brinquedos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino, onde figuram como contratante Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e : CT Nº 00083/2021 - 18.10.21 - AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 4.662,80; CT Nº 00084/2021 - 18.10.21 - OWL TOYS BRINQUEDOS, PARQUES E PRESENTES EIRELI - R$ 67.640,48; CT Nº 00085/2021 - 18.10.21 - ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - R$ 1.600,00.
- Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, relativo ao Pregão Eletrônico 023/2021 e,
- Dispõe sobre a exoneração e nomeações de servidores ocupantes de cargos comissionados, na forma que estabelece a legislação vigente e determina outras providências. -
28/10/2021 - JOM 28.10.2021 Resultado fase Proposta TP 01/2021 e prorrogação prazo execução (lives) para os dias 05 e 06/11/2021
- Resultado Fase Proposta TP 001/2021 e,
-Prorrogação prazo para execução do projeto cultural (lives), para os dias 05 e 06 de novembro do ano em curso. -
26/10/2021 - JOM 26.10.2021 Extrato do Contrato Administrativo nº 082/2021, de 15/10/2021, que objetiva a: aquisição continuada, diária...
- Extrato do Contrato Administrativo nº 082/2021, de 15/10/2021, que objetiva a: aquisição continuada, diária e semanal de merenda, para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino do Município, durante o ano letivo de 2021. -
25/10/2021 - JOM 25.10.2021 Notificação a empresa a manifestar-se sobre o Processo Adm 210913PE00026
- Notificação para assinatura de contrato e outros, atinentes ao Pregão Eletrônico n° 00026/2021; Processo administrativo nº 210913PE00026; Objeto: Aquisição continuada, diária e semanal de merenda escolar para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino, durante o período letivo de aulas no ano de 2021.
Empresa Notificada: MASCENA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 31.131.079/0001-13, com sede na AV PEDRO ELIAS DE ALCANTARA - PE - 56800–000. -
21/10/2021 - JOM 21.10.2021 - Adjudicação, homologação e Decreto transfere ponto facultativo do dia 28/10, para o dia 01/11/2021 e dá outras.
- Adjudicação e Homologação - Resultado definitivo ao chamamento ao Edital 001/2021, seleção projetos culturais - ALDIR BLANC, por ordem de inscrição, nome artístico e modalidade e seus respectivos valores.
- Decreto n° 052/2021, de 21/10/2021 - Transfere o ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2021, para o dia 1º de novembro de 2021, neste Município, considerando a disposição do Estado da Paraíba e dá outras providências. -
20/10/2021 - JOM 20.10.2021 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00027/2021 e resultado definitivo Edital 001/2021 - Lei Aldir Blanc
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00027/2021, que objetiva a aquisição de patrulha mecanizada para atender a demanda da Secretaria de Agricultura do Município.
- Resultado definitivo de habilitação ao Edital de Chamamento Público 001/2021 - Lei ALDIR BLANC.
- Antecipa o prazo das inscrições e execuções dos projetos para o edital 001/2021, portaria 139/2021-a Edital 001/2021 -
19/10/2021 - JOM 19.10.2021 Extratos de aditivos de prazo/vigências contratos e Homologação e Adjudicação ao PE 023/2021
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00036/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para executar os serviços de adequação de estradas vicinais neste Município.
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00100/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para executar a reforma do ginásio de esporte, nesta cidade.
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00101/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para a construção de praças no conjunto Onofre Soares, neste Município.
- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00102/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para executar os serviços de pavimentação de diversas ruas na sede deste Município.
- Extrato do 4º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00009/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, pças, bens imóveis próprios, locados e conveniados da administração pública municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino.
Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico nº 00023/2021, que objetiva a aquisição de brinquedos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino neste Município. -
19/10/2021 - JOM 20.10.2021 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00027/2021, que objetiva a aquisição de patrulha mecanizada para atende
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00027/2021, que objetiva a aquisição de patrulha mecanizada para atender a demanda da Secretaria de Agricultura do Município.
- Antecipa os prazos das inscrições e execuções dos projetos para o edital 001/2021, Portaria 0139/2021, Lei Aldir Blanc -
19/10/2021 - JOM 19.10.2021 Extratos de aditivos de prazo/vigências contratos e Homologação e Adjudicação ao PE 023/2021
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00036/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para executar os serviços de adequação de estradas vicinais neste Município.
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00100/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para executar a reforma do ginásio de esporte, nesta cidade.
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00101/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para a construção de praças no conjunto Onofre Soares, neste Município.
- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00102/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para executar os serviços de pavimentação de diversas ruas na sede deste Município.
- Extrato do 4º Termo Aditivo de prorrogação e prazo de vigência ao contrato administrativo nº: 00009/2020-CPL, que objetiva a contratação de empesa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, Praças, bens imóveis próprios, locados e conveniados da administração pública municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino.
- Adjudicação e Homologação ao Pregão Eletrônico nº 00023/2021, que objetiva a aquisição de brinquedos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino neste Município.
- Portaria 142/2021, de 18/10/2021, Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para um mandato de 02 anos. -
18/10/2021 - JOM 18.10.2021 Decreto n° 051/2021, de 18/10/2021, dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao COVID19, no p
- Decreto n° 051/2021, de 18/10/2021, dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao COVID19, no período de 18 a 31/10/2021 -
15/10/2021 - JOM 15.10.2021 Adjudicações, homologações e Desig Gestor e Fiscal Ct 080 e 081/21, ref PE 20 e 26/2021, respectivamente
- Adjudicação, homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato 080/2021, referente ao Pregão Eletrônico 020/2021, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática ara atender as necessidades das escolas públicas e dos diversos órgãos da administração direta municipal.
- Adjudicação, homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato 081/2021, referente ao Pregão Eletrônico 026/2021, que objetiva a aquisição continuada, diária e semanal de merenda escolar para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino do Município , no período de aulas no ano de 2021.
- Portaria 141/2021, de 15/10/2021, Dispõe sobre a normatização e estabelecimento de Programas para o Município de Riacho dos Cavalos/PB e dá outras providências. -
14/10/2021 - JOM 14.10.2021 Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico n° 00022/2021
- Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico n° 00022/2021, cujo objeto a: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2021. -
13/10/2021 - JOM 13.10.2021 Resultado Fase Habilitação TP 001/2021 e Resultado Preliminar ao Edial 001/2021
- Resultado Fase Habilitação a Tomada de Preço nº 00001/2021, que objetiva a: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos de estradas vicinais no Município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Projeto e Contrato de Repasse nº 907751/2020 – Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Resultado Preliminar de Habilitação ao Edital 001/2021 - Secretaria da juventude, Esporte, Cultura e Turismo - Edital de Seleção de Premiação, para Agentes Culturais que Promovem a Cultura Riachoense. -
08/10/2021 - JOM 08.10.2021 Decreto 050/2021, de 08/10/2021 -Altera a Tabela de Valores constantes no Art. 2º da Lei Municipal nº 408/2005,
- Decreto 050/2021, de 08/10/2021 -Altera a Tabela de Valores constantes no Art. 2º da Lei Municipal nº 408/2005, alterada pela Lei e dá outras Providências. -
01/10/2021 - JOM 01.10.2021 Decreto n° 049/2021, de 01/10/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de re
- Decreto n° 049/2021, de 01/10/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no decorrer do mês de outubro do ano em curso na forma que indica e adota outras providências.
- Portaria 140a/2021, de 01/10/2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providênicas. -
30/09/2021 - JOM 30.09.2021 Decreto n° 048/2021, de 30/09/2021, que Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de pre
- Decreto n° 048/2021, de 30/09/2021, que Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), para o período de 01 a 17/09/2021 e dá outras providências.
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29/09/2021 - JOM 28.09.2021 Aviso de Pregão Eletrônico nº 00026/2021, que objetiva a: aquisição continuada, diária e semanal de merenda escol
Aviso de Pregão Eletrônico nº 00026/2021, que objetiva a: aquisição continuada, diária e semanal de merenda escolar para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino, durante o período letivo de aulas no ano de 2021
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