Legislação
04/11/2021 - JOM 04.11.2021 - Revogação de PE 025 e 027/2021, por razões de interesse publico
Aviso de Revogação de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0025/2021, por razoes de interesse publico.
Aviso de Revogação de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0027/2021, por razoes de interesse publico.
05/01/2021 - JOM 05.01.2021 Extrato de 3° Termo aditivo de acréscimo de valores ao contrato administrativo N° 00034/2019-CPL
- Extrato de 3° Termo aditivo de acréscimo de valores ao contrato administrativo N° 00034/2019-CPL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia, consultiva e gerenciamento de convênios, celebrados entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal, através da GIGOV/JP/CAIXA.
05/02/2021 - JOM 05.02.2021- Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 080/2020-CPL
- Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 080/2020-CPL, que objetiva a locação de veiculos para atender as necessidades da Secretaria de saúde do Município.
05/04/2021 - JOM 05.04.2021 - Decreto 16/2021 Delega Poderes ao Dptº Contábil; Decreto 18/2021 Adoção Medidas COVID19 e Aviso PP 04/21 e Adia
- Decreto n° 016/2021, de 01/04/2021 Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- Decreto n° 018/2021, de 04/04/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 04/2021 - Aquisição de alimentos para compor cestas da merenda escolar para distribuir com os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 01/2021 - Adiamento do Pregão Presencial nº 00001/2021, para o dia 19 de Abril de 2021 às 10:00 horas.
05/08/2021 - JOM 05.08.2021 Aviso de Licitação Chamada Pública Chamada Pública nº 00001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultu
- Aviso de Licitação Chamada Pública Chamada Pública nº 00001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao PNAE, no decorrer do exercício de 2021.
05/11/2021 - JOM 05.11.2021 Extr 3º T. Aditivo Ct 33/2020; Extratos Ct 86 a 93; designação gestor e fiscal Ct e Comunicado Adiamento Lei Aldi
- Extrato do 3° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 00033/2020-CPL , que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contínua a Secretaria Municipal de Educação, durante o ano de 2020.
- Extratos dos Contratos nº 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93/2021, firmados através do Pregão Eletrônico 021/2021, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde no Município.
- Designação dos Gestores dos Contratos durante sua execução e,
- Comunicado de Adiamento da apresentação com os contemplados da Lei Aldir Blanc;
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 00028/2021 - que objetiva a: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO.
06/01/2021 - JOM 06.01.2020 Extratos Termos aditivos diversos
- Extrato do 12º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao CT 94/2016-CPL, cujo objeto e a: contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projetos de engenharia diversas;
- Extrato do 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao CT 60/2020-CPL, cujo objeto e a: contratação de empresa especializada para a locação de maquinas tipo retroescavadeira para prestar serviços de implantação, ampliação ou melhoria de ações de serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais do Município;
- Extrato do 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao CT 55/2019-CPL, cujo objeto e a: contratação de empresa especializada para a reforma de praças e canteiros, conforme contrato de repasse nº 1061653-41/2018, firmado com este Município e o Ministério das cidades, através do Programa Planejamento Urbano;
- Extrato 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao CT 79/2020-CPL, cujo objeto e a: locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde...;
- Extrato 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao CT 33/2020-CPL, cujo objeto e a: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contínua a Secretaria de Educação deste Município;
06/05/2021 - JOM 06.05.2021 Ratificação, Adjudicação e Extrato de Dispensa Por Valor 006/2021
- Ratificação, Adjudicação e Extrato da Dispensa nº DV00006/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia e acompanhamento dos serviços a serem executados nas escolas da rede municipal de ensino, durante o ano de 2021, conforme descritos no termo de referência.
06/07/2021 - JOM 06.07.2021 Extrato do 4° Quatro termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00034/2019-CP
- Extrato do 4° Quatro termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 00034/2019-CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia consultiva e gerenciamento de convenios celebrados com esta Prefeitura.
06/09/2021 - JOM 06.09.2021 Aviso de Revogações aos PP 007 e 008/2021, respectivamente
- Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial n° 07/2021, que objetiva a aquisição continuada de generos para a merenda escolar, neste Municípiuo.
- Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial n° 08/2021, que objetiva a contratação de veiculos para o transporte do escolar, durante o ano letivo de 2021.
06/12/2021 - JOM 06.12.2021Extrato do 5º T Aditivo prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00044/2019 e 54/2020
- Extrato do 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00044/2019-CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços que objetiva a construção de um matadouro público no Município de Riacho dos Cavalos, conforme contrato de repasse nº 1044009-71/MAPA.
- Extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação/vigência ao contrato administrativo nº 0054/2020-CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação de diversas ruas na sede deste Município.
07/01/2021 - JOM 07.01.2020 Nomeação membros CPL e Pregoeira oficial p/ 2021; atos de nomeações/designações cargos em comissão.
- Nomeação membros CPL e Pregoeira oficial p/ 2021; atos de nomeações/designações cargos em comissão.
12/07/2021 - JOM 07.07.2021 - Extrato 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00110/2019
- Extrato 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00110/2019 - CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de melhorias santárias domiciliares neste Município.
08/02/2021 - JOM 08.02.2021 Decreto nº 07/2021, Dispõe sobre a não concessão de ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17/02/2021
Decreto nº 07/2021, de 05/02/2021 - Dispõe sobre a não concessão de ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro em consonância com o Decreto Estadual da Paraíba, nº 40.989, de 29/01/2021 e dá outras providências.
08/03/2021 - JOM 08.03.2021 Adjudicação, Homologa, designação gestor e extratos dos contrato PP 02/2021 e DV04/21
- Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato e Extrato de contrato, relativo ao Pregão Presencial nº 00002/2021, que objetiva a: aquisição gradual de pneus para atender a demanda da frota de veículos e máquinas, durante o ano de 2021.
- Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato e Extrato de contrato, relativo ao Pregão Presencial nº 00004/2021, que objetiva a: aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
08/04/2021 - JOM 08.04.2021 Ratificação, Adjudicação, designação Gestor e Fiscal do Contrato e extratos relativos a DV 05/2021
Ratificação, adjudicação, designação do gestor e fiscal do contrato; extrato de dispensa e do contrato nº 020/2021, de 23/03/2021, relativo a Dispensa por Valor nº DV05/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada, para prestar assessoria a Secretaria Municipal de Saúde e demais programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, neste Município.
08/06/2021 - JOM 08.06.2021 Aviso PP 05/2021 e Decreto competências dptº contabil 06/2021
- Aviso Pregão Presencial Nº 00005/2021, que objetiva a: contratação de empresa especializada em locação de veiculo de carga pesada para atender as necessidades da secretaria de infra estrutura do Município e,
- Decreto n° 029/2021, de 04/06/2021 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no decorrer do mês de junho do ano em curso e adota outras providências.
08/07/2021 - JOM 08.07.2021 Extrato do 2º Termo Aditivo de acréscimo de valores ao contrato administrativo n° 0003/2021
- Extrato do 2º Termo Aditivo de acréscimo de valores ao contrato administrativo n° 0003/2021 – CPL, que objetiva a aquisição de forma gradual de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades dos veículos e maquinas das diversas secretarias do Município, durante o ano de 2021.
08/09/2021 - JOM 08.09.2021 Leis Municipais 717 a 720/2021
- Lei nº 717/2021, de 06/09/2021 - Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente para fins de cumprimento financeiro Lei Aldir Blanc e dá outras providências;
- Lei nº 718/2021, de 06/09/2021 - Dispõe sobre a criação de abrigo municipal de cães, gatos e equinos, no âmbito do Município e dá outras providências.
- Lei nº 719/2021, de 06/09/2021 - Denomina de PAULO NATERCIO DA SILVA, a rua inominada nesta cidade e dá outras providências.
- Lei nº 720/2021, de 06/09/2021 - Denomina de JOSÉ NATERCIO DA SILVA, a rua inominada nesta cidade e dá outras providências.
08/10/2021 - JOM 08.10.2021 Decreto 050/2021, de 08/10/2021 -Altera a Tabela de Valores constantes no Art. 2º da Lei Municipal nº 408/2005,
- Decreto 050/2021, de 08/10/2021 -Altera a Tabela de Valores constantes no Art. 2º da Lei Municipal nº 408/2005, alterada pela Lei e dá outras Providências.
08/12/2021 - JOM 08.12.2021 - Edição Complementar - Extrato 1º Termo Aditivo ao Ct 5/21 e notificação a fornecedora de brinquedos
- Extrato do 1º Termo aditivo de acréscimo de quantitativo de valor ao contrato administrativo n° 005/2021 – CPL, que objetiva a: aquisição gradual diária e semanal de materiais de construção, materiais elétricos, tintas, materiais hidráulicos, ferro, vergalhão entre outros para atender a demanda das diversas secretarias do Município;
- Termo de notificação, que a empresa contratada para o fornecimento de brinquedos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino, neste Município.
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