PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2020
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15/06/2020 - JOM 15.06.20 Portaria nº 52/2020 Designa servidora para substituição provisória de membro da CPL;
PORTARIA Nº 052/2020, DE 15/06/2020 - Designa servidora para substituição provisória de membro da comissão permanente de Licitação, para atuar ativamente na Concorrência 001/2020. -
12/06/2020 - JOM 12.06.2020 Ratif, adj, extr de dispensa e de ct DV 11/2020 e Ext 1º Termo Aditivo CT 110/2019 CPL
- Ratificação, adjudicação, designação de gestor e extrato de dispensa e de contrato- Dispensa por valor nº DV00011/2020, objeto: Locação de veiculo para transportar os profissionais da vigilância sanitária para realizar higienização das praças, predios, estradas e vias públicas da zona urbana e rural, no combate ao (COVID-19);
- Extrato de 1° termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 110/2019 CPL, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município, resultante do convênio FUNASA nº 00802/2017/ SICONV 854139/2017 -
10/06/2020 - JOM 10.06.2020 Decreta Luto Oficial no Município e adota outras providências
- DECRETO 032/2020, De 10 de junho de 2020 - Decreta luto oficial no município de Riacho dos Cavalos e adota outras providências.
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09/06/2020 - JOM 09.06.2020 Extrato de 1º Termo Aditivo de supressão de valores CT nº 00032/2020-CPL;
- Extrato de 1º Termo Aditivo de supressão de valores ao contrato administrativo nº 00032/2020-CPL ; -
04/06/2020 - JOM 04.06.2020 Port n° 50/2020, de 04/06/2020.
- Aviso de revogação de Licitação - Pregão Presencial 009/2020
- Portaria n° 050/2020, de 04 de Junho de 2020 - Dispõe sobre convocação e nomeação de aprovados para provimentos de cargos para a Secretaria de Assistência Social decorrentes do processo seletivo nº 01/2019.
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor de Contrato; Extrato de Dispensa e do Contrato nº 043/2020, relativo a Dispensa por valor nº 00012/2020 - que objetiva a: aquisição de materiais de construção, elétricos, tintas, materiais hidráulicos, ferro vergalhão, entre outros, para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município. -
03/06/2020 - JOM 03.06.2020 Decr Legisl 03/20 - Suspende as ativid., Aviso TP 004/200, Ratif, Adjudic., Ext Ct e Gest DV 13/2020 Dec 31/20
- Decreto Legislativo nº 03/2020 - Suspende as atividades externas no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período que menciona (03/06 a 03/07/2020), para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
- Contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação de diversas ruas no Município, conforme descrito no projeto básico e contrato de repasse nº 1068.851-10/2019.
- Ratificação Adjudicação, Extrato de Contrato e gestor, relativo a Dispensa por Valor nº 013/2020;
- Decreto n° 031/2020, De 03/062020 - Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio dos Decretos Municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19.
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02/06/2020 - JOM 02.06.2020 Decreto n° 030/2020, de 01 de junho DE 2020 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro
- Decreto n° 030/2020, de 01 de junho DE 2020 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no decorrer do mês de junho, na forma que indica e adota outras providências.
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27/05/2020 - JOM 27.05.2020 Ext Ct TP 02/2020 e Justificativa Dispensa por valor
- Extrato de Contrato - TP 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção/implantação da reforma de praças e canteiros no Município, conforme projeto e contrato de repasse nº 10161653/2018 - MCIDADES, e,
- Justificativa de dispensa de valor - PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00013/2020. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Projeto de Engenharia para Pavimentação de Vias Urbanas no Município, Conforme Contrato de Repasse n° 1069.849-82/2019 Firmado entre o Município de Riacho dos Cavalos e o Ministério do Desenvolvimento Regional através do Programa Planejamento Urbano.
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25/05/2020 - JOM 25.05.2020 Designação de servidores
- Dispõe sobre a designação e nomeação de servidores para desempenho de atribuições em comissões. -
23/05/2020 - JOM 23.04.2020 Resolução CME nº 02 DE 23/04/2020;
- Resolução CME nº 02 DE 23/04/2020; -
22/05/2020 - Lei Municipal 691/2020 de 20/03/2020 - Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município
- Lei nº 691/2020, de 20/03/2020 - Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município, alterando dispositivos das leis municipais de nº 630 e 643/2017, dando outras providências.
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22/05/2020 - JOM 22.05.2020 Extrato de 1º Termo aditivo aos contratos 056 e 057/2019
Extrato de 1° Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 00056/2019.
OBJETO: Locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município, durante o ano de 2019;
Extrato de 1° Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 00057/2019.
OBJETO: Locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município, durante o ano de 2019. -
21/05/2020 - JOM 21.05.2020 Convocação de empresas p assinar contrato e Lei 691/20 Altera, extingue e cria cargos e Lei 692/20 LDO 2021
- Convocação da empresa CRV Construções e Serviços Ltda ME, para assinar contratos - Processo TP 02/2020 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Construção/implantação da Reforma de Praças e Canteiros No Município de Riacho dos Cavalos/PB - Conforme Projeto e Contrato de Repasse 10161653/2018 - MCidades.
- Lei nº 691/2020 - Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município, alterando dispositivos das leis municipais de nº 630 e 643/2017, dando outras providências.
- Lei nº 692/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. -
21/05/2020 - JOM Compl 21.05.2020 - Anexos Lei 692/2020 - LDO 2021
- Anexos Lei 692/2020 - LDO 2021 -
20/05/2020 - JOM 20.05.2020 Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 00002/2020 - contratação de empresa especializada para executar a
- Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 00002/2020 - contratação de empresa especializada para executar a construção/implantação da reforma de praças e canteiros, conforme projeto e CR nº 10161653/2018 - MCIDADES. -
19/05/2020 - JOM 19.05.2020 Decreto 029/2020, prorroga até 03/06/2020, as ações relativas ao enfrentamento COVID 19
- Decreto n° 029/2020, de 19/05/2020 - Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio dos Decretos Municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 e determina outras providências. -
18/05/2020 - JOM18.05.2020 Aviso adiamento PP nº 009/2020
- - Aviso de Adiamento PP Nº 00009/2020, cujo objeto é a: AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, TINTAS, MATERIAL HIDRÁULICO, FERRO, VERGALHÃO ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, DURANTE O ANO DE 2020... -
15/05/2020 - 15.05.2020 - EXTRATO DE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRAT
- EXTRATO DE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00052/2018-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHAO CAÇAMBA PARA REALIZAR COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. -
14/05/2020 - JOM 14.05.2020 - AVISOS para a realização de: Concorrência 001/2020 e Tomada de Preço 003/2020.
- Aviso de Licitação "Concorrência nº 001/2020, que objetiva a: Contratação de empresa especializada para executar o projeto de implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais deste Município, nos termos do convênio celebrado com a FUNASA e este Município;
Aviso de Licitação "Tomada de Preço 003/2020", que objetiva a: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Recapeamento Asfáltico, em vias públicas desta cidade.
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11/05/2020 - JOM 11.05.2020 Resultado fase de Proposta - Tomada de Preço nº 00002/2020
- Resultado fase de Proposta - Tomada de Preço nº 00002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção/implantação da reforma de praças e canteiros nesta cidade, conforme projetos e contrato de repasse 10161653/2018 - MCIDADES. -
08/05/2020 - JOM 08.05.2020 EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 00044/2019-
EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 00044/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1044009-71/MAPA.
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