Legislação
16/04/2020 - JOM 16.04.2020 EXTRATO DE 10° (DÉCIMO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00094/2016 - CPL
- EXTRATO DE 10° (DÉCIMO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00094/2016 - CPL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DIVERSOS.
FUNDAMENTO LEGAL: Conforme dispõe a Cláusula Sétima do contrato inicial e artigo 57 da Lei n° 8.666/93 - Pregão Presencial nº 00038/2016
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
16/06/2020 - JOM 16.06.2020 Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública...
- Decreto n° 033/2020 - Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID19, e dá outras providências.
15/09/2020 - JOM 16.09.2020 Resultado Fase Habilitação TP 05, 06 e 07/2020...
- Resultado fase de habilitação - Tomada de Preços 005/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para execução da reforma do ginásio no município...
- Resultado fase de habilitação - Tomada de Preços 006/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a construção da praça no conjunto Onofre soares, neste município...
- Resultado fase de habilitação - Tomada de Preços 007/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas na sede deste município...
16/10/2020 - JOM 16.10.2020 Resultado PP 20, 21, 22 e 23/2020; 1º T Aditi ao Ct 035 e 035/2020; Aviso PP 026/2020 e Decreto novo hor exped
- Adjudicação, Homologação, Designação Gestor do Contrato e Extrato de Contrato, relativo ao PP nº 00020/2020, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda dos ônibus escolares nas revisões preventivas no Município;
- Adjudicação, Homologação, Designação Gestor do Contrato e Extrato de Contrato, relativo ao PP nº 00021/2020, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos: caminhões, caçambas e máquinas pesadas nas revisões preventivas no Município;
- Adjudicação, Homologação, Designação Gestor do Contrato e Extrato de Contrato, relativo ao PP nº 00022/2020, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos leves: passeio, ambulâncias e utilitários, nas revisões preventivas no Município;
- Adjudicação, Homologação, Designação Gestor do Contrato e Extrato de Contrato, relativo ao PP nº 00023/2020, que objetiva a: aquisição de pneus, para atender a demanda dos veículos e máquinas no Município;
- Extrato de 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 036/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de adequação de estradas vicinais neste Município.
- Extrato de 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 035/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para construção de praça esportiva.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 026/2020, cujo objeto é a: aquisição de ferros, arames galvanizado, barra chata, vergalhão, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.
- Decreto nº 052/2020, de 16/10/2020 - Dispõe sobre o horário de expediente das repartições e órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
17/02/2020 - JOM 17.02.2020 Adjudicação, Homologação, Design Fiscal de Ct e Extr Ct PP´ 02, 05 e 06/2020
- Adjudicação, Homologação, Ato de Gestor e Fiscal de Contrato e Extrato de Contrato - Pregões Presenciais nº 02, 03, 04, 05 e 06/2020;
- Resultado, Homologação, Adjudicação, Gestor e Fiscal do Contrato e Extrato de Contrato Chamada Pública 001/2020;
- Aviso Pregão Presencial 07/2020, que objetiva a aquisição de forma gradual de combustiveis e lubrificantes para atender as necessidades dos veiculos e maquinas das diversas Secretarias do Município;
- Aviso de Pregão Presencial 08/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a prestaçao de serviço de assessoria contínua a Secretaria de Educação e Cultura do Município;
- Ratificação, Adjudicação, Indicador do Gestor de Contrato, Extrato de Dispensa e de Contrato DP 06/2020 e,
- Decreto Homologação do resultado do Processo Seletivo 001/2019.
17/06/2020 - JOM 17.06.2020- Extrato de rescisão unilateral do contrato administrativo nº 00057/2019 e 1° Termo Aditivo de prorrog prazo/vig
- Extrato de rescisão unilateral do contrato administrativo nº 00057/2019 e 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência.
17/07/2020 - JOM 17.07.2020 Aviso de adiamento da abertura dos Pregões Eletrônicos nº 001, 02 e 03/2020
- Aviso de adiamento da abertura dos Pregões Eletrônicos nº 001, 02 e 03/2020 e,
- Decreto n° 039/2020 De 16 de Julho de 2020 - Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID19, reabertura de academias, e retomada mais gradual e flexível nas atividades comercias.
17/11/2020 - JOM 17.11.2020 Horário exped nas repartiç públ municipais e Rescisão Unilt de contrato 83/2020 e Ata Reg Preç e Extr 1º Taditivo
- Decreto n° 058/2020, de 17/11/2020 - Dispõe sobre o horário do expediente nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
- Extrato de rescisão unilateral do contrato 083/2020- CPL; Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB e GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES EIRELI.
- Ratificação e Extrato de Contrato, relativo a Adesão ao Registro de Preço nº AD00001/2020 (Pregão Eletrônico 011/2019), que objetiva a aquisição de um ônibus rural escolar para atender a rede pública Municipal de ensino.
- Extrato do 1° Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo e reajuste de valor ao contrato administrativo n° 0084/2020-CPL, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de materiais de construção, materiais elétricos, tintas, materiais hidráulico, ferro, vergalhão entre outros para atender a demanda das diversas secretarias.
17/12/2020 - JOM 17.12.2020 Leis Municipais 701 a 705/2020 e Extrato Aditivo ao Ct 94/2016-CPL
- Lei Municipal nº 701/2020, De 16 de dezembro de 2020 - Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual Anual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
- Lei Municipal nº 702/2020, De 16 de dezembro de 2020 - Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
- Lei Municipal nº 703/2020, De 16 de dezembro de 2020 - Ementa: Autoriza o Remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
- Lei Municipal nº 704/2020, De 16 de dezembro de 2020 - Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências;
- Lei Municipal nº 705/2020, De 16 de dezembro de 2020 - Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para os fins que menciona e dá outras providências
- Extrato do 12º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao Contrato nº 0094/2016 - CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de Projetos de Engenharia.
18/02/2020 - JOM 18.02.2020 - Resultado do Julg do Recurso TP 09/19; Ext 1º TAdit CT 25/19CPL e Ext 1º TAdit CT 65/19 CPL.
- Resultado do Julgamento do Recurso - Tomada de Preços 00009 2019;
- Extrato de 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 025/2019 CPL - Locação de imóvel onde funciona a Secretaria Municipal de Esporte...
- Extrato de 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 065/2019 CPL - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de um centro de comercialização de produtos na sede do Município, conforme projeto básico e termo de referência. Recursos Contrato de Repasse 1044010-98-MAPA- Convênio 850561.
18/03/2020 - JOM 18.03.2020 Decretos Legisl 01 e 02/202; Lei 690/20 Abert Cred Especial Matadouro e Dec 16 20 Medidas emerg saude pública
- Decreto Legislativo 01/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito de Riacho dos Cavalos-PB, relativas ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
- Decreto Legislativo 02/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito de Riacho dos Cavalos-PB, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências
- Lei nº 690/2020, EM, 18/03/2020 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências;
- Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 33.719,71 (Trinta e três mil reais, setecentos e dezenove reais e setenta e um centavos), para atender as despesas decorrentes das receitas oriundas da Cessão Onerosa do Bônus da Assinatura do Pré-Sal para Municípios conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 13.885/19, para a consecução dos serviços que objetiva a construção de matadouro público, nesta cidade.
- Decreto n• 016/2020, de 18/03/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito deste município.
18/04/2017 - JOM 18.04.2017 - Decreto Situação de Emergência
- Decreto 006/2017 - Decreta situação de emergência no Município e dá outras providências.
18/06/2020 - JOM 18.06.2020 Portaria nº 0053/2020, 18/06/2020 - Designação de servidora para substituição de titular na CPL
- Portaria nº 0053/2020, 18/06/2020 - Designação de servidora para substituição de titular na Comissão Permanente de Licitação, por motivo de força maior e interesse público.
18/09/2020 - JOM 18.09.2020 Extrato de contrato - OBJ: Aquisição gradual, semanal de material médico hospitalar...
- Extrato de contrato - OBJETO: Aquisição gradual, semanal de material médico hospitalar para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do Município de Riacho dos Cavalos, resultante do Pregão Eletrônico nº 00002/2020.
18/11/2020 - JOM 18.11.2020 Lei 698/2020 Plano Cargos, Carr e Remuneração dos ACS e ACE
Lei Municipal 698/2020, de 18 de novembro de 2020 - Dispõe sobre o plano de carreira dos ocupantes dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias do Poder Executivo municipal e dá outras providências
19/02/2020 - JOM 19.02.2020 Lei 688 Atualiza Novo Salario Minimo 2020; Atualiza Remuneração Magistério e Port 28/2020 Convoca aprov Proc Sel
- Lei nº 688/2020, Em 19 de Fevereiro de 2020 - Determina para os servidores deste Município, o novo valor do Salário Mínimo, instituído pelo Governo Federal e dá outras providências;
- Lei nº 689/2020, Em 19 de Fevereiro de 2020 - Atualiza a remuneração dos servidores do Magistério Público do Município de Riacho dos Cavalos, de acordo com o Piso estabelecido pelo Governo Federal e dá outras providências e,
- Portaria n° 028/2020, de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a convocação e nomeação dos aprovados no processo, "Edital 001/2019" e dá outras providências.
19/05/2020 - JOM 19.05.2020 Decreto 029/2020, prorroga até 03/06/2020, as ações relativas ao enfrentamento COVID 19
- Decreto n° 029/2020, de 19/05/2020 - Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio dos Decretos Municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 e determina outras providências.
19/10/2020 - JOM 19.10.2020 Extrato de Contrato 100/2020, resultante da TP 05, 06 e 07/2020
- Extrato de Contrato CPL nº 100/2020, objeto:contratação de empresa especializada para executar a reforma do ginásio, resultante da Tomada de Preço 005/2020.
- Extrato de Contrato CPL nº 101/2020, objeto:contratação de empresa especializada para a construção da pça recreativa no conjunto Onofre Soares, resultante da Tomada de Preço 006/2020.
- Extrato de Contrato CPL nº 102/2020, objeto:contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em diversas ruas, resultante da Tomada de Preço 007/2020.
20/01/2020 - JOM 20.01.2020 - Extrato de 1º termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 52/2018, oriundo do PP 24/2018 APOSTILAMENTO
- Extrato de 1º termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 52/2018, oriundo do PP 24/2018 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00052/2018 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2018.
20/03/2020 - JOM 20.03.2020 Define novas medidas para o enfrentamento pandemia COVID-19; Extr 3º T Adit CT 41 e 42/2017.
- Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (CORONAVIRUS) e dá outras providências e,
- Portaria n° 035/2020 - “Dispõe sobre a revogação de provimentos de cargos para a Secretaria de Saúde decorrentes do processo seletivo nº 01/2019;
- Extrato 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao CT 0041/2017-CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada em assessoria nos sistemas do governo - SICONV, entre outros para atender a demanda do Município;
- Extrato 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao CT 0042/2017-CPL, que objetiva a Locação de veículos tipo caçamba para retirada de entulhos e poda de plantas na sede deste Município.
20/05/2020 - JOM 20.05.2020 Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 00002/2020 - contratação de empresa especializada para executar a
- Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 00002/2020 - contratação de empresa especializada para executar a construção/implantação da reforma de praças e canteiros, conforme projeto e CR nº 10161653/2018 - MCIDADES.
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