PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2020
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27/07/2020 - JOM 27.07.2020 - Institui Comis Munic providências ao retorno as aulas, na rede municipal de ensino e Result fase habilit TP 04
- Institui a Comissão Municipal de Planejamento e providências para o retorno as aulas, pós pandemia, nas escolas públicas do sistema Municipal de ensino e dá outras providências;
- Resultado fase habilitação - TP 004/2020. -
24/07/2020 - JOM 24.07.2020 Julgamento TP 003/2020 e Resultado fase Habilitação Concorrência 001/2020.
- Julgamento Tomada de Preço 003/2020 - indeferimento do recurso interposto pela empresa CLPT Construtora EIRELI, CPNJ nº 25.165.699/0001-70;
- Resultado fase habilitação concorrência nº 00001/2020 - Contratação de Empresa para os serviços de implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais - Convênio Celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA Nº 6377/17. -
24/07/2020 - JOM 24.07.2020 Ata 2 Concorrência 01/2020
- Ata dos trabalhos da CPL, encarregada de atuar nos procedimentos relativos a Concorrência 001/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação, ampliação e melhorias de saneamento básico em pequenas comunidades rurais, neste município. -
22/07/2020 - JOM 22.07.2020 Ratif, Adjud., design Gestor Ct., Extr das dispensas 016 e 017/2020, contratos e adiam Pregões Eletr 01, 02 e 03
- Ratificação, Adjudicação; Designação Gestor Fiscal do Contrato; Extrato de Dispensa de Licitação e Contrato nº 46/2020, relativo a DISPENSA nº DV00016/2020, que objetiva a aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais.
- Ratificação, Adjudicação; Designação Gestor Fiscal do Contrato; Extrato de Dispensa de Licitação e Contrato nº 47/2020, relativo a DISPENSA nº DV00017/2020, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que será utilizado por profissionais da vigilância sanitária nas medidas de combate ao enfrentamento do COVID19;
- Aviso de adiamento aos pregões eletrônicos nº 01, 02 e 03/2020 -
20/07/2020 - JOM 20.07.2020 Convocação p nomeação e posse aprovados Processo Seletivo 01/2019, Sec Assist Social
- Portaria n° 057/2020, de 20 de Julho de 2020 - Dispõe sobre convocação e nomeação de aprovados para provimentos de cargos para a Secretaria de Assistência Social decorrentes do processo seletivo nº 01/2019.
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17/07/2020 - JOM 17.07.2020 Aviso de adiamento da abertura dos Pregões Eletrônicos nº 001, 02 e 03/2020
- Aviso de adiamento da abertura dos Pregões Eletrônicos nº 001, 02 e 03/2020 e,
- Decreto n° 039/2020 De 16 de Julho de 2020 - Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID19, reabertura de academias, e retomada mais gradual e flexível nas atividades comercias.
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14/07/2020 - JOM 14.07.2020 Extrato ao 9º Termo Aditivo de acrescimo ao Ct 53/2016-CPL
- Extrato do 9° Termo Aditivo de acréscimo de valor ao CT n° 0053/2016-CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar o sistema de esgotamento sanitário no Município de Riacho dos Cavalos/PB;
- Extrato do 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 0009/2020 - CPL.
- Extrato do 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 0010/2020 - CPL.
- Extrato do 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo n° 0035/2020 - CPL. -
10/07/2020 - Lei 692/2020 LDO 2021
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para a elaboração do orçamento financeiro de 2021 -
10/07/2020 - JOM 10.07.2020 transforma a comunidade Carrasco em zona urbana e dá outras providências
Lei nº 693/2020, de 10/07/2020 - Transforma a comunidade Carrasco, onde se localiza o conjunto Onofre Soares em zona urbana e dá outras providências.
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09/07/2020 - JOM 09.07.2020 Aviso Pregões Eletrônicos 01, 02 e 03/2020.
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001/2020 - Aquisição gradual, semanal de materiais injetáveis para atender as necessidades das unidades básicas de saúde neste Município, durante o ano de 2020;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 002/2020 - Aquisição gradual, semanal de materiais médico hospitalar para atender as necessidades das unidades básicas de saúde neste Município;
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 003/2020 - Aquisição gradual, semanal de medicamentos da lista de farmácia básica, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde neste Município, durante o ano de 2020. -
08/07/2020 - JOM 08.07.2020 Extrato do 1° Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 072/2019 - CPL
- Extrato do 1° Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 072/2019 - CPL, que objetiva a contratação de empresas especializada para execução dos serviços de construção de uma academia de saúde neste Município. -
02/07/2020 - JOM 02.07.2020 Decreto n° 036/2020 - Prorroga o prazo de vigência, até 16/07/2020 as medidas temporárias ao COVID19; Nom/exon
- Decreto n° 036/2020 - Prorroga o prazo de vigência, até 16/07/2020 as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID19, e dá outras providências.
- Portarias de Exoneração e nomeação.
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01/07/2020 - JOM 01.07.2020 Ratificação, Adjudicação, Designação de Gestor de Contrato, Extrato de Dispensa e de Contrato, DV 14/2020.
- Ratificação, Adjudicação, Designação de Gestor de Contrato, Extrato de Dispensa e de Contrato, relativo: Dispensa por Valor nº 14/2020, que objetiva a: Locação de máquinas pesadas do tipo retroescavadeira com a finalidade de prestar serviço junto a Secretaria Municipal de Politicas Urbana, Obras e Transporte.
- Extrato de 8º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência e supressão de valores ao CT n° 0053/2016 – CPL. -
30/06/2020 - JOM 30.06.2020 Comunicado TP nº 00003/2020.
COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2020. -
26/06/2020 - JOM 26.06.2020 Extrato rescisão unilateral dos contratos administrativos 021 e 022/2020 CPL; proc 200128PP04 e 200128PP05
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00021/2020 - CPL E REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 200128PP00004.
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00022/2020 - CPL E REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 200128PP0005. -
23/06/2020 - JOM 23.06.2020 Disp sobre convoc e nom aprov p provim de cargos processo seletivo 01/19 e Retificação TP 2/2020
- Portaria n° 054/2020, de 22 de Junho de 2020 - Dispõe sobre convocação e nomeação de aprovados para provimentos de cargos para a Secretaria de Assistência Social decorrentes do processo seletivo nº 01/2019.
Obs: portaria anterior apresentava numeração em duplicidade.
- RETIFICAÇÃO TP 02/2020 -
22/06/2020 - ATA_002 e publicações - TP 003-2020
ATA_002 e publicações - TP 003-2020 -
22/06/2020 - JOM 22.06.2020 Resultado de Habilitação da Tomada de Preço nº 3/2020...
- Resultado de Habilitação da Tomada de Preço nº 3/2020, cujo objeto é a: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Recapeamento Asfáltico nas Ruas: 28 de Dezembro, Epitácio Maia, Pio Suassuna e Carmina Olívia da Silva. -
18/06/2020 - JOM 18.06.2020 Portaria nº 0053/2020, 18/06/2020 - Designação de servidora para substituição de titular na CPL
- Portaria nº 0053/2020, 18/06/2020 - Designação de servidora para substituição de titular na Comissão Permanente de Licitação, por motivo de força maior e interesse público.
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17/06/2020 - JOM 17.06.2020- Extrato de rescisão unilateral do contrato administrativo nº 00057/2019 e 1° Termo Aditivo de prorrog prazo/vig
- Extrato de rescisão unilateral do contrato administrativo nº 00057/2019 e 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência. -
16/06/2020 - JOM 16.06.2020 Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública...
- Decreto n° 033/2020 - Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID19, e dá outras providências.
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