Legislação
20/07/2020 - JOM 20.07.2020 Convocação p nomeação e posse aprovados Processo Seletivo 01/2019, Sec Assist Social
- Portaria n° 057/2020, de 20 de Julho de 2020 - Dispõe sobre convocação e nomeação de aprovados para provimentos de cargos para a Secretaria de Assistência Social decorrentes do processo seletivo nº 01/2019.
20/08/2020 - JOM 20.08.2020 Decreto 046/2020 - Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pú
Decreto 046/2020 - Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID19, reabertura de restaurantes e campos particulares.
- Homologação e adjudicação - Pregão Eletrônico 001/2020, que objetiva: aquisição gradual, semanal de materiais injetáveis para atender as necessidades das das unidades básicas de saúde do Município, durante o ano letivo de 2020.
- Homologação e adjudicação - Pregão Eletrônico 003/2020, que objetiva: a aquisição gradual semanal de materiais injetáveis para atender as necessidades das unidades básicas de saude no Município de Riacho dos Cavalos/PB, durante o ano de 2020.
19/11/2020 - JOM 20.11.2020 Adesão Ata Reg de Preço 02/2020
- Ratificação Adesão ao Ata Registro de Preço nº AD00002/2020, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1 (4 x 4)PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB – REGISTRADA ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0011/2019 REALIZADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE;
21/01/2020 - JOM 21.01.2020 - - Ratificação, Adjudicação, Gestor Fiscal, Extrato de Dispensa e de Contrato - DV00002/2020;
- Ratificação, Adjudicação, Gestor Fiscal, Extrato de Dispensa e de Contrato - DV00002/2020, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS.
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21/02/2020 - JOM 21.02.2020 - Extrato de 3º Termo Aditivo de Prorrog de prazo/vig ao Ct 28/2017 CPL
- Extrato de Prorrogação de prazo/vigência ao Ct 28/2017-CPL, que objetiva a: Locação de um imovel destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
21/05/2020 - JOM 21.05.2020 Convocação de empresas p assinar contrato e Lei 691/20 Altera, extingue e cria cargos e Lei 692/20 LDO 2021
- Convocação da empresa CRV Construções e Serviços Ltda ME, para assinar contratos - Processo TP 02/2020 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Construção/implantação da Reforma de Praças e Canteiros No Município de Riacho dos Cavalos/PB - Conforme Projeto e Contrato de Repasse 10161653/2018 - MCidades.
- Lei nº 691/2020 - Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município, alterando dispositivos das leis municipais de nº 630 e 643/2017, dando outras providências.
- Lei nº 692/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
22/01/2020 - JOM 22.01.2020 - Extrato do 2º Termo aditivo de prazo/vigência ao contrato nº 92/2019-CPL.
- Extrato do 2º Termo aditivo de prazo/vigência ao contrato nº 92/2019-CPL, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada para realizar o serviço de movimentação de terra para o atero da parte interna do alambrado do campo de futebol.
22/04/2020 - JOM 22.04.2020 Decreto nº 025/2020 - de 22 de abril de 2020 - Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais
- Decreto nº 025/2020 - R. dos Cavalos/PB, 15 de abril de 2020 - Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio dos Decretos Municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19.
22/05/2020 - JOM 22.05.2020 Extrato de 1º Termo aditivo aos contratos 056 e 057/2019
Extrato de 1° Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 00056/2019.
OBJETO: Locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município, durante o ano de 2019;
Extrato de 1° Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 00057/2019.
OBJETO: Locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município, durante o ano de 2019.
22/06/2020 - JOM 22.06.2020 Resultado de Habilitação da Tomada de Preço nº 3/2020...
- Resultado de Habilitação da Tomada de Preço nº 3/2020, cujo objeto é a: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Recapeamento Asfáltico nas Ruas: 28 de Dezembro, Epitácio Maia, Pio Suassuna e Carmina Olívia da Silva.
22/07/2020 - JOM 22.07.2020 Ratif, Adjud., design Gestor Ct., Extr das dispensas 016 e 017/2020, contratos e adiam Pregões Eletr 01, 02 e 03
- Ratificação, Adjudicação; Designação Gestor Fiscal do Contrato; Extrato de Dispensa de Licitação e Contrato nº 46/2020, relativo a DISPENSA nº DV00016/2020, que objetiva a aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais.
- Ratificação, Adjudicação; Designação Gestor Fiscal do Contrato; Extrato de Dispensa de Licitação e Contrato nº 47/2020, relativo a DISPENSA nº DV00017/2020, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que será utilizado por profissionais da vigilância sanitária nas medidas de combate ao enfrentamento do COVID19;
- Aviso de adiamento aos pregões eletrônicos nº 01, 02 e 03/2020
23/05/2020 - JOM 23.04.2020 Resolução CME nº 02 DE 23/04/2020;
- Resolução CME nº 02 DE 23/04/2020;
23/06/2020 - JOM 23.06.2020 Disp sobre convoc e nom aprov p provim de cargos processo seletivo 01/19 e Retificação TP 2/2020
- Portaria n° 054/2020, de 22 de Junho de 2020 - Dispõe sobre convocação e nomeação de aprovados para provimentos de cargos para a Secretaria de Assistência Social decorrentes do processo seletivo nº 01/2019.
Obs: portaria anterior apresentava numeração em duplicidade.
- RETIFICAÇÃO TP 02/2020
23/09/2020 - JOM 23.09.2020 Denomina de Loteamento.
- Lei 695/2020 - Denomina de Loteamento “Residencial Talismã”, o loteamento na localidade Cassiano e dá outras providências
23/10/2020 - JOM 23.10.2020 Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrog prazo/vigência ao contrato administrativo nº 065/2019-CPL e Leis 696 e 697
- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 065/2019-CPL.
- Lei 696/2020 - Determina os subsídios do Poder Executivo, Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura de 2021 a 2024 e determina outras providências.
- - Lei 697/2020 - Determina os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, Vereadores e do Presidente da Câmara, para a legislatura de 2021 a 2024, em acordo com as normas constitucionais legais.
24/04/2020 - JOM 24.04.2020- Resultado de Julgamento de Recursos - Tomada de Preços 002/2020.
- Resultado de Julgamento de Recursos - Tomada de Preços 002/2020.
24/07/2020 - JOM 24.07.2020 Ata 2 Concorrência 01/2020
- Ata dos trabalhos da CPL, encarregada de atuar nos procedimentos relativos a Concorrência 001/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação, ampliação e melhorias de saneamento básico em pequenas comunidades rurais, neste município.
24/07/2020 - JOM 24.07.2020 Julgamento TP 003/2020 e Resultado fase Habilitação Concorrência 001/2020.
- Julgamento Tomada de Preço 003/2020 - indeferimento do recurso interposto pela empresa CLPT Construtora EIRELI, CPNJ nº 25.165.699/0001-70;
- Resultado fase habilitação concorrência nº 00001/2020 - Contratação de Empresa para os serviços de implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais - Convênio Celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA Nº 6377/17.
24/08/2020 - JOM 24.08.2020 - Aviso de Licitaçao - Pregão Presencial 0017, 0018/2020 e DV 24/2020;
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 0017/2020, que objetiva a: aquisição gradual, diária e semanal de material de construção, material elétrico, tintas, material hidráulico, ferro, vergalhão, entre outros para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Riacho dos Cavalos/PB, durante o ano de 2020.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 0018/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veiculos para atender as diversas Secretarias do Município de Riacho dos Cavalos, durante o ano de 2020.
- Ratificação, adjudicação, designação do Gestor e Fiscal do contrato e Extrato de dispensa e de contrato Dispensa por Valor nº 0024/2020, que objetiva a aquisição de Toten de dispensação de álcool em gel, para as Secretarias do Município.
24/09/2020 - JOM 24.09.2020 Avisos PP 020, 021, 022 e 023/2020; Ext Ct PE 01, 02 e 03/2020
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00020/2020 - Aquisição gradual diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda dos ônibus escolares nas revisões preventivas do Município.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00021/2020 - Aquisição gradual diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda de veículos tipo caminhões, caçambas e máquinas pesadas.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00022/2020 - Aquisição gradual de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos leves, de passeio, ambulâncias e utilitários do Município.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00023/2020 - Aquisição de pneus, para atender a demanda dos veículos e máquinas do Município.
- Extrato de contrato - Objeto: aquisição gradual semanal de materiais injetáveis para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, durante o ano de 2020, resultante do Pregão Eletrônico 01/2020;
- Extrato de contrato - Objeto: aquisição gradual semanal de material médico hospitalar para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, resultante do Pregão Eletrônico 02/2020;
- Extrato de contrato - Objeto: aquisição gradual semanal de medicamentos da lista de farmácia básica, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, resultante do Pregão Eletrônico 03/2020.
24/11/2020 - JOM 24.11.2020 Extrato do 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 0053/2020-CPL e ata rg Pr
- Extrato do 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 0053/2020-CPL. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de recapeamento asfaltico em diversas ruas na cidade, conforme contrato de repasse 1068.852-35/2018.
- Extrato de Contrato - Objeto: Adesão a ata de registro de preços para aquisição de um ônibus rural escolar ORE 1 (4x4), para atender a rede pública municipal de ensino no Município de R dos Cavalos/PB...
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