Legislação
24/12/2020 - JOM 24.12.2020 Extratos de Contrato Administrativo 060, 061/2020 e 09/2020, respectivamente
- Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativos n° 61/2020 - CPL, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, praças, bens móveis próprios, locados e conveniados da administração pública municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino.
- Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativos n° 60/2020 - CPL, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada para a locação de máquinas, tipo retroescavadeira, para prestar serviços de implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais do Município.
- Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativos n° 09/2020 - CPL, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, praças e bens imóveis próprios, locados e conveniados da administração pública municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino.
25/05/2020 - JOM 25.05.2020 Designação de servidores
- Dispõe sobre a designação e nomeação de servidores para desempenho de atribuições em comissões.
25/08/2020 - JOM 25.08.2020 Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, Extrato de Dispensa e do contrato, DV 23/20
Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor e Fiscal do Contrato, Extrato de Dispensa e do contrato, relativo a DV00023/2020, que objetiva a: aquisição de tablets para atender as necessidades dos profissionais da assistencia social.
25/09/2020 - JOM 25.09.2020 Adjudicação, Homologação, designação gestor do contrato e extrato de contato nº 88/2020, PP 19/2020
- Adjudicação, Homologação, designação gestor do contrato e extrato de contato nº 88/2020, que objetiva a: aquisição de ar condicionados para serem utilizados no prédio onde funciona o centro de atendimento para enfrentamento ao COVID19, resultante ao PP 19/2020.
- Aviso PP 024 e 025/2020.
25/11/2020 - JOM 25.11.2020 Resolução 03/2020/CMAS Prestações de Contas Exerc 2018/2019
- Resolução nº 003/2020/CMAS/RIACHO DOS CAVALOS – PB - Dispõe sobre a aprovação das Prestações de Contas do cofinanciamento estadual, relativo aos exercícios de 2018/2019.
26/03/2020 - JOM 26.03.2020 - Extrato 1º Termo Aditivo aos Contratos 01 e 02/2019 - CPL, Poder Legislativo Municipal
- Extrato ao Termo Aditivo 01, ao Contrato 001/2019 - CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONTRATOS, CONFORME DESCRITOS NO TERMO REFERENCIAL DESTE EDITAL.
- Extrato ao Termo Aditivo 01, ao Contrato 002/2019 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, CONFORME DESCRITOS NO TERMO REFERENCIAL DESTE EDITAL.
26/06/2020 - JOM 26.06.2020 Extrato rescisão unilateral dos contratos administrativos 021 e 022/2020 CPL; proc 200128PP04 e 200128PP05
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00021/2020 - CPL E REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 200128PP00004.
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00022/2020 - CPL E REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 200128PP0005.
26/08/2020 - JOM 26.08.2020 Homologação, adjudic, gestor e fiscal do contrato e extrato do contrato, relativo aos PP´s 14 e 15/2020
- Homologação, adjudicação, designação do gestor e fiscal do contrato e extrato do contrato, relativo ao Pregão Presencial 014/2020, que objetiva a: locação de máquinas, tipo, retroescavadeira para implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais no Município, durante o exercício de 2020;
- Homologação, adjudicação, designação do gestor e fiscal do contrato e extrato do contrato, relativo ao Pregão Presencial 015/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, praças, bens imóveis próprios, locados e conveniados com a Administração Pública em geral e das escolas da rede municipal de ensino.
26/10/2020 - JOM 26.10.2020 Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor de Contrato, Extrato de Inexigibilidade de de Contrato nº IN04/20
- Ratificação, Adjudicação, Designação do Gestor de Contrato, Extrato de Inexigibilidade de de Contrato nº IN00004/2020, que objetiva: a contratação de empresa especializada e licenciada para receber/recepcionar os resíduos sólidos domiciliares gerados no Município, que disponha de aterro sanitário de aterro sanitário, para a destinação final ambientalmente adequada e licenciada, obedecendo as exigências dos órgãos de controle de controle e órgãos fiscalizadores.
26/11/2020 - JOM 26.11.2020 Aviso convocação PP 17/2020 e extrato 1º TAditivo ao contrato 054/2020-CPL
- Aviso convocação segundo colocado - Pregão Presencial Pregão Presencial n° 0017/2020, cujo objeto é: a aquisição gradual, diária e semanal de material de construção, material elétrico, tintas, material hidráulico, ferro, vergalhão, entre outros, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2020.
- Aviso convocação segundo colocado - Pregão Presencial Pregão Presencial n° 0017/2020, cujo objeto é: a aquisição gradual, diária e semanal de material de construção, material elétrico, tintas, material hidráulico, ferro, vergalhão, entre outros, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2020.
- Extrato de 1º Termo aditivo de alteração da forma do regime de execução dos serviços resultante do contrato 054/2020-CPL, cujo objeto é: a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de pavimentação de diversas ruas na sede do Município.
- Extrato de rescisão unilateral do contrato nº 00107/2019- CPL, cujo objeto é a: aquisição de kits de materiais esportivos para atender a demanda das escolas da rede de ensino no município..
27/03/2020 - JOM 27.03.2020 Extrato 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao ocontrato 44/2018-CPL
- Extrato de 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato 044/2018-CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos diversos para obras conveniadas com a CEF e este Município.
27/03/2020 - JOM 27.03.2020 RREO 1º Bimestre 2020
- Balanço Orçamentário;
- Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção;
- Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;
- Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde;
- Demonstrativo das Parcerias Públicas Privadas;
- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino - MDE;
- Demonstrativo do Resultado do Primário e Nominal;
- Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão e,
- Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
27/05/2020 - JOM 27.05.2020 Ext Ct TP 02/2020 e Justificativa Dispensa por valor
- Extrato de Contrato - TP 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção/implantação da reforma de praças e canteiros no Município, conforme projeto e contrato de repasse nº 10161653/2018 - MCIDADES, e,
- Justificativa de dispensa de valor - PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00013/2020. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Projeto de Engenharia para Pavimentação de Vias Urbanas no Município, Conforme Contrato de Repasse n° 1069.849-82/2019 Firmado entre o Município de Riacho dos Cavalos e o Ministério do Desenvolvimento Regional através do Programa Planejamento Urbano.
27/07/2020 - JOM 27.07.2020 - Institui Comis Munic providências ao retorno as aulas, na rede municipal de ensino e Result fase habilit TP 04
- Institui a Comissão Municipal de Planejamento e providências para o retorno as aulas, pós pandemia, nas escolas públicas do sistema Municipal de ensino e dá outras providências;
- Resultado fase habilitação - TP 004/2020.
27/11/2020 - JOM 27.11.2020 Resolução nº 001/2020 CME e Aviso convocação 2º Colocado PP 40/2019 e Equipe Transição
- Resolução nº 001/2020, De 27 de novembro de 2020 - Institui Diretrizes Municipais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020 e a Resolução nº 15 do Conselho Nacional de Educação, que estabelece a reorganização do calendário escolar e normas educacionais excepcionais para a serem adotadas pelo sistema municipal de ensino, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e encerramento do ano letivo de 2020.
- Aviso convocação segundo colocado ao Pregão presencial nº 0040/2019, cujo objeto é a aquisição de kits de materiais esportivos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino.
- Portaria 072/2020 - composição equipe transição
28/01/2020 - JOM 28.01.2020 Adiamento - PP 01/2020 e TP 01/2020, por razões de interesse público...
- Aviso de adiamento - Pregão Presencial nº 00001/2020 - Por razões de interesse público, uma vez que, o município encontra-se impedido de efetuar publicações no Jornal Oficial da União, e desta forma, efetuar a publicação do resultado do Julgamento do Recurso interposto pela empresa PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA;
- Aviso de Adiamento da Tomada de Preço nº 00001/2020 - Tomada de Preços nº 00001/2020, por razões de interesse público, uma vez que, o município encontra-se impedido de efetuar publicações no Jornal Oficial da União, e desta forma, não foi possível efetuar a publicação do resultado do Julgamento do Recurso interposto pela empresa COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI - ME;
- PORTARIA Nº 014/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, composição do CACS/FUMDEB.
28/07/2020 - JOM 28.07.2020 Extrato de 1º Termo aditivo supressão de valor ao ct 41/2020
- Extrato de 1° Termo aditivo de supressão de valor ao Ct 41/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a construção/implantação da reforma de praças e canteiros no município, conforme projeto e contrato de repasse 10161653/2018 - MCIDADES.
28/08/2020 - JOM 28.08.2020 Ratif, adjudicação..., relativo a DV 02/2020 e DP 25/2020
- Ratificação, Adjudicação, Designação de Gestor do Contrato, extrato dispensa e de contrato, relativo a DV00022/2020, que objetiva: Aquisição de tablets para atender as necessidQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS (AGENTES DE SAÚDE) – ACS DO MUNICÍPIO.
- Ratificação, Adjudicação e extrato dispensa, relativo a DP00025/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS ANTI COVID 19 IGG E IGM PARA DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS IMUNOCROMATOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO (COVID – 19) NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS–PB
28/09/2020 - JOM 28.09.2020 Resultado TP´s 05, 06 e 07/2020
- Resultado Fase de Proposta - TP 05, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar a reforma do ginásio na sede deste Município.
- Resultado Fase de Proposta - TP 06, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a construção da praça no conjunto Onofre Soares, neste Município.
- Resultado Fase de Proposta - TP 07, que objetiva a: contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação em diversas ruas deste Município.
28/10/2020 - JOM 28.10.2020 TERMO DE NOTIFICAÇÃO a empresa GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ nº 27.927.653/0001-77
- TERMO DE NOTIFICAÇÃO a empresa GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ nº 27.927.653/0001-77 pelo NÃO cumprimento aos termos contratuais, resultante do PP nº 0017/2020.
29/04/2020 - JOM 29.04.2020 Port nº 38 e 39/20, em 28/04/20 Altera e revoga a CPL/20 e composição de Pregoeira; Ratif, Adjud DV8/20 e DP 9/20
Portarias nº 038 e 039/2020, em 28/04/2020 - Altera e revoga a CPL/2020 e composição de Pregoeira e equipe de apoio neste Município, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, realizadas durante o exercício financeiro de 2020.
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor Contrato, Extrato de Dispensa e de Contrato - Dispensa nº DV00008/2020, que objetiva: a Contratação de empresa especializada para fazer a coleta adequada dos resíduos provenientes dos serviços de saúde gerados pelas unidades de saúde do Município;
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor Contrato, Extrato de Dispensa e de Contrato - Dispensa nº DP00009/2020, que objetiva: a aquisição de material hospitalar para atender as necessidades das unidades de saúde no combate e enfrentamento ao COVID 19, no Município.
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