Legislação
29/07/2020 - JOM 29.07.2020 Ata e Anexos TP 04 2020 parte suplementar
- Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas da cidade
29/07/2020 - JOM 29.07.2020 Aviso PP 010, 011, 12 e 13/2020
- Aviso de Licitação - PP nº 00010/2020 Objeto: Aquisição de materiais de construção para execução de obras no centro de tratamento para sindromes gerais |(COVID19), Execução Direta pela Administração Municipal;
- Aviso de Licitação - PP nº 00011/2020 Objeto: Aquisição de cimento, vergalhão e brita para utilização a recuperação de passagens molhadas no Município;
- Aviso de Licitação - PP nº 00012/2020 Objeto: contratação de empresa especializada em locação de maquinas (retroescavadeira) para execução de serviços nas comunidades rurais do Município;
- Aviso de Licitação - PP nº 00013/2020 Objeto: contratação de empresa especializada na prestaçaõ de serviços de manutenção preventiva e corretiva de reparos, pinturas de predios, praças, bens imoveis propios e locados e conveniados da administração publica municipal, inclusive imoveis escolares da rede municipal de ensino.
29/09/2020 - JOM 29.09.2020 Notificação a empresas
- Notificar a empresa contratada a se pronunciar sobre a contratação para o fornecimento de produtos adquiridos por meio de contratos com este Município.
29/09/2020 - JOM 29.09.2020 Parte 2 RGF Legislativo Municipal
- RGF Poder Legislativo (Anexos I, V e VI)
30/04/2020 - JOM 30.04.2020 Designa Servidora cedida pelo Governo do Estado da Paraíba, para prestar serviço a disposição deste Município
- Portaria nº 040/2020 Riacho dos Cavalos/PB, 29 de abril de 2020 - Designa Servidora cedida pelo Governo do Estado da Paraíba, para prestar serviço a disposição deste Município e adota outras providências.
30/06/2020 - JOM 30.06.2020 Comunicado TP nº 00003/2020.
COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2020.
30/07/2020 - JOM 30.07.2020 Ratif, adjud, design gestor, extr dispensa e de contrato relativo ao 020/2020.
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor do contrato, Extrato de dispensa e de contrato, relativo a dispensa nº DV00020/2020, que objetiva a: Aquisição de medicamentos da linha ética e científica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, no combate ao COVID19, neste Município.
31/01/2020 - JOM 31.01.2020 - Extrato de T Adit n° 02 ao Contrato 0006/2018, que objetiva a: Locação de Veículo
- Extrato de Termo Aditivo n° 02 ao contrato nº 0006/2018, que objetiva a: Locação de Veículo para atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município de Riacho dos Cavalos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2018, Art. 57, II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Poder Legislativo de Riacho dos Cavalos-PB. VIGÊNCIA: 31/01/2020 a 31/12/2020. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT nº 0006/2018 – 08.02.2018.
31/07/2020 - JOM 31.07.2020 Aviso Licitaçao - TP 05, 06 e 07/2020 e Result Julgameto Conc 01-20
- Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 00005/2020;
- Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 00006/2020;
- Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 00007/2020 e
- Resultado do julgamento do recurso - Concorrência nº 0001/2020.
21/05/2020 - JOM Compl 21.05.2020 - Anexos Lei 692/2020 - LDO 2021
- Anexos Lei 692/2020 - LDO 2021
18/05/2020 - JOM18.05.2020 Aviso adiamento PP nº 009/2020
- - Aviso de Adiamento PP Nº 00009/2020, cujo objeto é a: AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, TINTAS, MATERIAL HIDRÁULICO, FERRO, VERGALHÃO ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, DURANTE O ANO DE 2020...
10/07/2020 - Lei 692/2020 LDO 2021
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para a elaboração do orçamento financeiro de 2021
11/12/2020 - Lei 699/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de R dos Cavalos para o exercício de 2021 e dá outras providências
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riacho dos Cavalos para o exercício de 2021 e dá outras providências
22/05/2020 - Lei Municipal 691/2020 de 20/03/2020 - Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município
- Lei nº 691/2020, de 20/03/2020 - Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município, alterando dispositivos das leis municipais de nº 630 e 643/2017, dando outras providências.
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