Legislação
30/09/2017 - Lei 411/2006 - De 20.02.2006
- Denomina de Luiz Pereira de Sousa, a Praça localizada entre a Av. Joaquim V de Andrade e Pça Aristides Batista da Mota e adota outras providências.
31/12/1969 - Lei 411/2006 - de 20.02.2006 - Denomina de Luiz Pereira de Sousa, a Praça localizada entre a Av. Joaquim V de Andrade e Pça Aris
Denomina de Luiz Pereira de Sousa, a Praça localizada entre a Av. Joaquim V de Andrade e Pça Aristides Batista da Mota e adota outras providências.
31/12/1969 - Lei 412/06 - de 20.02.2006 - Denomina de Severino Pereira de Sousa, a Praça localizada ao leste da Igreja Católica São Francisco
Denomina de Severino Pereira de Sousa, a Praça localizada ao leste da Igreja Católica São Francisco de Assis, nesta cidade e adota outras providências.
30/09/2017 - Lei 412/2006 - De 20.02.2006
- Denomina de Severino Pereira de Sousa, a Praça localizada ao leste da Igreja Católica São Francisco de Assis, nesta cidade e adota outras providências
31/12/1969 - Lei 413/06 - de 06.03.2006 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida para implementar o program
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida para implementar o programa carta de crédito – recursos do FGTS na modalidade de produção de unidade habitacionais...
30/09/2017 - Lei 413/2006 - De 10.11.2006
- Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implantar o Programa Carta de Crédito – recursos FGTS na modalidade produção de unidade habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela resolução do Conselho Curador do FGTS nº 460/2004, de 14/12/2004, e instruções normativas do Ministério das Cidades
31/12/1969 - Lei 414/06 - de 20.03.2006 - Concede gratificação especial de representação aos servidores do Poder Executivo e adota outras pro
Concede gratificação especial de representação aos servidores do Poder Executivo e adota outras providências.
30/09/2017 - Lei 414/2006 - De 20.03.2006
- Concede Gratificação Especial de representação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 415/06 - de 20.03.2006 - Concede reajuste de salários aos servidores municipais e dá outras providências.
Concede reajuste de salários aos servidores municipais e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 415/2006 - De 20.03.2006
- Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências
31/12/1969 - Lei 417/06 - de 02.05.2006 - Altera o artigo 22 da Lei 374/04, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos
Altera o artigo 22 da Lei 374/04, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e adota outras providências.
30/09/2017 - Lei 417/2016 - De 02.05.2006
- Altera o artigo 22 da lei municipal 374/04, que atende sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e adota outras providências
31/12/1969 - Lei 418/06 - de 02.05.2006 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 418/2006 - De 02.05.2006
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências
30/09/2017 - Lei 419/2006 - De 02.05.2006
- Oficializa o dia municipal dos Evangélicos de Riacho dos Cavalos, para o dia 29 de junho e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 421/06 - de 10.11.2006 - Denomina Rua Cezarina Soares de Andrade, o logradouro público inominado no Bairro José Américo de A
Denomina Rua Cezarina Soares de Andrade, o logradouro público inominado no Bairro José Américo de Almeida e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 421/2006 - De 10.11.2006
- Denomina Rua Cezarina Soares de Andrade, o logradouro público inominado no Bairro José Américo de Almeida e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 422/06 - de 10.11.2006 - Denomina Rua Carmína Olívia da Silva, o logradouro público inominado no Bairro José Américo de Alme
Denomina Rua Carmína Olívia da Silva, o logradouro público inominado no Bairro José Américo de Almeida e dá outras providências.
30/09/2017 - Lei 422/2006 - De 10.11.2006
- Denomina Rua Carmína Olívia da Silva, o logradouro público inominado no Bairro José Américo de Almeida e dá outras providências.
31/12/1969 - Lei 423/06 - de 18.12.2006 - Dispõe sobre a revisão do PPA, período 2006/2009.
Dispõe sobre a revisão do PPA, período 2006/2009.
30/09/2017 - Lei 423/2006 - De 18.12.2006
- Dispõe sobre a revisão do PPA 2006/2009