Leis Municipais

DECRETO Nº 153/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026 (quinta-feira), EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PORTARIA Nº 027/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal. Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e/ou função de confiança, e dá outras providências.

EXTRATO DE ADITIVOS

EXTRATO DE ADITIVO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00012/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00012/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA Nº 026/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026; EXTRATO DE APOSTILAMENTO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVOS; EXTRATO DE ADITIVOS

PORTARIA Nº 025/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre Designação de Servidor para ocupação de Função, na forma que indica e dá outras providências; DECRETO Nº 146/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - PRORROGA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, AS DESIGNAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 E DAS NOMEAÇÕES FORMALIZADAS PELO DECRETO Nº 123/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; EXTRATO DE ADITIVO

DECRETO Nº 144/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências; EXTRATO DE ADITIVO; DECRETO

EXTRATO DE CONTRATO; DECRETOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026; EXTRATO DE ADITIVO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e/ou função de confiança, e dá outras providências.

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; DECRETOS

DECRETO Nº 130/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo nas repartições públicas localizadas na sede administrativa do Município de Riacho dos Cavalos/PB, no dia 31 de julho de 2026 em razão da realização da Audiência Pública destinada à discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA 2027, e dá outras providências; PORTARIA Nº 023/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal.

RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E AS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DO CAMPO COM CLASSES MULTISSERIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DOS CAVALOS – PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DOS CAVALOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; DECRETOS

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026; EXTRATO DO 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00055/2020-CPL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LOA 2027

EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO;ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026