Leis Municipais

Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas da ZONA RURAL do município de RIACHO DOS CAVALOS – PB afetadas pela ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Cargo de Provimento em Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026; EXTRATO DE ADITIVO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00004/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE ADITIVO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO; EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO

DECRETO Nº 070/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026 "APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº 068/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a composição dos novos membros do Comitê Gestor de Escuta Protegida, do Município de Riacho dos Cavalos-PB e dá outras providências; NOTIFICAÇÃO - PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00017/2025.

EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; EXTRATO DE ADITIVO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO; RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00002/2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 061/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - PROVIDÊNCIAS REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 645/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00001/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027

DECRETO Nº 060/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (segunda-feira), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 058/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Cria a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar e dá outras Providências.

DECRETOS DO Nº 054 A 057 "Delega poderes ao departamento contábil/financeiro para o fim especial de realizar a abertura de crédito suplementar, na forma que indica e adota outras providências."

EXTRATO DE ADITIVO; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2026; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2026

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026