Concurso público
20/02/2024 - JOM 20.02.2024 Public Diversas
- Nomeações p/ cargos em comissão
20/03/2024 - JOM 20.03.2024 Public Diversas
- Lei Municipal nº 807/2024, de 18/03/2024, Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos de servidores municipais na razão de 6,97% e dá outras providências.
18/05/2024 - JOM 20.05.2024 Public Diversas Retif a Convocação 05/2024 Aprovados no concurso
- 1ª Retificação ao Edital nº 05/2024 por incorreções. Cujo objeto é a convocação de candidatos aprovados no concurso público para o preenchimento de vagas e demandas nos diversos cargos, relativo ao Edital 001/2023, de 24/10/2023.
20/09/2024 - JOM 20.09.2024 Public Diversas
- Atos do Poder Executivo
20/12/2024 - JOM 20.12.2024 Public Diversas
Atos do Executivo Municipal
21/05/2024 - JOM 21.05.2024 Public Diversas
- Portaria nº 064/2024, de 20/05/2024 Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que indica e dá outras providências.
21/06/2024 - JOM 21.06.2024 Public Diversas
- Decreto n° 016/2024, de 21.06.2024 Estabelece ponto facultativo no dia 24 de junho de 2024, em face das festividades alusivas ao São João, no âmbito do Município e adota outras providências.
21/11/2024 - JOM 21.11.2024 Public Diversas
- Atos do Poder Executivo
22/03/2024 - JOM 22.03.2024 Public Diversas
- 1º Edital de Convocação para apresentação de documentos dos aprovados no concurso público para preenchimento de vagas e demandas no cargo de Professor, relativo ao Edital 001/2023, de 24/10/2023 e dá outras providências.
22/07/2024 - JOM 22.07.2024 Public Diversas
- RREO 1º Bimestre (janeiro a Fevereiro 2024) - Seguridade Social - RECEITAS E IMPOSTOS;
- RREO 1º Quadrimestre e 2º Bimestre (janeiro a Abril 2024) - Seguridade Social - RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
23/05/2024 - JOM 23.05.2024 Public Diversas
- Portaria n° 065/2024, de 21/05/2024 Dispõe sobre a exoneração de servidora, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
- Portaria n° 066/2024, de 22/05/2024 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público de provas e títulos – Edital 001/2023 e dá outras providências.
- Portaria n° 067/2024, de 22/05/2024 Altera dispositivos que nomeia a CMAS e dá outras providências.
22/10/2024 - JOM 23.10.2024 Public Diversas
- Faculta o expediente no dia 1º de novembro de 2024, o feriado celebrado no dia 28 de outubro do ano em curso, o dia do Servidor Público, conforme dispositivos do Decreto Municipal 027/2024, de 17/10/2024.
23/12/2024 - JOM 23.12.2024 Public Diversas
Atos do Executivo Municipal
24/01/2024 - JOM 24.01.2024 Public Diversas
- altera o ítem “f” da Portaria 130/2023, de 22/11/2023, subsituindo a suplente Petruska Semirames Leite Belmont, por Itamara da Silva, na composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir da expedição da portaria de origem, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
- Nomeações/designações servidores
25/03/2024 - JOM 25.03.2024 Public Diversas
- Portaria n° 022/2024, de 22/03/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro efetivo, na forma que indica e dá outras providências;
- Portaria n° 023/2024, 25/03/2024 Dispõe sobre exoneração de servidora do Cargo Em Comissão, na forma que indica e dá outras providências;
- Portaria n° 024/2024, de 25/03/2024 Dispõe sobre nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, na forma que indica e dá outras providências e,
- Decreto n° 008/2024, de 25/03/2024 Estabelece ponto facultativo no dia 28/03/2024, data em que antecede a sexta feira da paixão e adota outras providências.
25/06/2024 - JOM 25.06.2024 Public Diversas
- Despacho do Prefeito Municipal - Verificação de Não Cumprimento de Requisito Obrigatório do Edital 01/2023 de Concurso Público e Eliminação de Candidato Aprovado no Cargo de Agente Comunitário de Saúde.
25/11/2024 - JOM 25.11.2024 Public Diversas
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO DOS CLASSIFICADOS NA FASE DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
26/01/2024 - JOM 26.01.2024 Public Diversas
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 00002/2024
- Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Fisicas ou jurídicas para contratações frequentes de Locação de trator acompanhado de grade aradora para realizar corte de terras na Zona Rural do municipio de Riacho dos Riacho dos Cavalos/PB, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
26/07/2024 - JOM 26.07.2024 Public Diversas
- Alterações composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
26/11/2024 - JOM 26.11.2024 Public Diversas
- LEI Nº 821/2024 Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do município de Riacho dos Cavalos/PB expostos a condições insalubres no desempenho de suas funções, e dá outras providências.
- LEI Nº 822/2024 Denomina de FRANCISCA TAMIRES DOS SANTOS PEREIRA, a Creche Municipal, localizada no Bairro Cassiano, nesta cidade e dá outras providências.
26/12/2024 - JOM 26.12.2024 Public Divrsas
Atos do Executivo Municipal
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