Concurso público

- Edital de Chamamento Público 001/2024, para seleção de projetos culturais e celebração de termo de execução cultural com recursos remanescentes oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Cinema Itinerante.

- Edital de Chamamento Público 002/2024, para seleção de projetos culturais e celebração de termo de execução cultural com recursos remanescentes oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais áreas da cultura.

- convocação de Médico aprovado no concurso público - edital 001/2023 e Portarias de nomeações de Professores Polivalentes, resultante dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo respectivo.

- Nomeação de candidato aprovado no concurso público - Edital 001/2023 - Cargo: Médico

- Aprova a prestação de contas do Município de Riacho dos Cavalos, referente ao Exercício de 2021, do Prefeito Francisco Eudes Vieira de Araújo e dá outras providências.

- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

- Convocação de aprovados/classificados no concurso público resultante do EDITAL 001/2023, para apresentação de documentação estabelecida no referido edital e, extrato de aditivo de prazo

- Edital de Convocação de aprovados na função de Médicos PSF, no concurso público de provas e títulos, resultante do Edital 001/2023.
- Republicado por incorreções.

- Designações servidores

- Atos de Nomeações de Aprovados no concurso público de provas e títulos, resultante ao Edital 001/2023

Concessão Licença e Exonerações

- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar durante o mês de abril do ano em curso e adota outras providências e,
- Extrato de prorrogação de vigência de prazo contrato administrativo.

- Resolução 003/2024/CMAS/RIACHO DOS CAVALOS/PB - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do confinanciamento estadual referente ao ano de 2023.

- Portaria n° 022/2024, de 22/03/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro efetivo, na forma que indica e dá outras providências;

- Portaria n° 023/2024, 25/03/2024 Dispõe sobre exoneração de servidora do Cargo Em Comissão, na forma que indica e dá outras providências;

- Portaria n° 024/2024, de 25/03/2024 Dispõe sobre nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, na forma que indica e dá outras providências e,

- Decreto n° 008/2024, de 25/03/2024 Estabelece ponto facultativo no dia 28/03/2024, data em que antecede a sexta feira da paixão e adota outras providências.

- 1º Edital de Convocação para apresentação de documentos dos aprovados no concurso público para preenchimento de vagas e demandas no cargo de Professor, relativo ao Edital 001/2023, de 24/10/2023 e dá outras providências.

- Lei Municipal nº 807/2024, de 18/03/2024, Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos de servidores municipais na razão de 6,97% e dá outras providências.

- Exoneração de servidora a pedido

- Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo deste Município e dá outras providências.
- Concessão de Licença sem vencimento a servidora do quadro permanente de servidores desta Municipalidade;

- Lei Municipal 800/2024 Institui a política de educação em atendimento ao programa escola em tempo integral para o sistema público de ensino no município e determina outras providências;
- Lei Municipal 801/2024 Proíbe o manuseio, a utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios assim como de qualquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso neste município e dá outras providências;
- Lei Municipal 802/2024 Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência;
- Lei Municipal 803/2024 Institui o programa de atenção integral ao autismo neste Município;
- Lei Municipal 804/2024 Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados e de cadastramento dos pais, mães ou responsáveis e dá outras providências;
- Lei Municipal 805/2024 Institui o dia municipal da conscientização do autismo no Município e dá outras providências;
- Lei Municipal 806/2024 Cria a Semana Municipal de conscientização do autismo neste Município e dá outras providências e,
- Decreto permitindo ao remanejamento de dotações período de 03/2024.

- Homologação Resultado Final Concurso Público PREFEITURA RIACHO DOS CAVALOS

- Nomeações p/ cargos em comissão