Concurso público

- Nomeações dos Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes), período 2024 a 2027.

- Resolução nº. 008/2023/CMAS Dispõe sobre a aprovação da do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira de 2022 (Serviços/Programas/Gestão do SUAS);
- Resolução CMAS Nº 002/2024 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal referente ao de ano 2024, onde estão definidos os valores para aplicação nos Programas, Serviços e Ações de Gestão da Política da Assistência Social e,
- Decreto n° 004/2024, de 08/02/2024 Estabelece ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro do ano em curso, em face da comemoração do carnaval em todo o Município e dá outras providências.

- Extrato do Contrato Administrtivo nº 0002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa escritório de advocacia, resultante da IN 00002/2024.

- Ratificação e Adjudicação IN 02/2024;
- Convocação p/ assinatura de contrato IN 02/2024.

- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, no mês de fevereiro do ano em curso e dá outras providências.
- exoneração/destituição de servidor efetivo ocupante de cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências

- Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Riacho dos Cavalos e dá outras providências.

- Nomeação para a composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para um mandato de 02 (dois) anos, nos termos da legislação vigente.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 00002/2024

- Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Fisicas ou jurídicas para contratações frequentes de Locação de trator acompanhado de grade aradora para realizar corte de terras na Zona Rural do municipio de Riacho dos Riacho dos Cavalos/PB, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

- altera o ítem “f” da Portaria 130/2023, de 22/11/2023, subsituindo a suplente Petruska Semirames Leite Belmont, por Itamara da Silva, na composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir da expedição da portaria de origem, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
- Nomeações/designações servidores

- PORTARIA N° 010/2024, de 15/01/2024 Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Agente de Contratação; Pregoeiro Oficial; Gestores de Contratos; Agente de Pesquisa de Preços; Fiscais de Contratos; Auxiliar de Fiscais de Contratos e Equipe de Apoio, nas contratações regidas pela Lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

- Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Agente de Contratação; Pregoeiro Oficial; Gestores de Contratos; Agente de Pesquisa de Preços; Fiscais de Contratos; Auxiliar de Fiscais de Contratos e Equipe de Apoio, nas contratações regidas pela Lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

- Nomeia os Conselheiros Tutelares para um mandato de 04 anos a partir do dia 10/01/2024

- Extrato do Contrato relativo a IN 0001/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para os diversos serviços contábeis durante o exercício financeiro de 2024.

- Ratificação e Adjudicação, relativa ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº IN 001/2024, que objetiva a: contratação de empresa especializada para os serviços contábeis diversos, que serão prestados no decorrer do exercício financeiro de 2024.

- Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº IN 001/2024.

- Portaria nº 01/2024, de 02/01/2024 Nomeia Gestora de Contrato, de acordo com as prerrogativas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

- Portaria no 02/2024, de 02/01/2024 Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.