Concurso público

- RREO 1º Bimestre (janeiro a Fevereiro 2024) - Seguridade Social - RECEITAS E IMPOSTOS;

- RREO 1º Quadrimestre e 2º Bimestre (janeiro a Abril 2024) - Seguridade Social - RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

- Edital de convocação para apresentação de documentos dos candidatos aprovados no concurso público para o preenchimento de vagas definidas nos diversos cargos, relativo ao Edital 001/2023, de 24/10/2023.

- Concessão de Licença (desincompatibilização) de servidora e outros

- Ratificação e adjudicação - Dispensa nº DP00008/2024 e abertura de crédito adicional suplementar ao legislativo.

- Atos do Poder Executivo

- Atos do Poder Executivo

- Despacho do Prefeito Municipal - Verificação de Não Cumprimento de Requisito Obrigatório do Edital 01/2023 de Concurso Público e Eliminação de Candidato Aprovado no Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

- Decreto n° 016/2024, de 21.06.2024 Estabelece ponto facultativo no dia 24 de junho de 2024, em face das festividades alusivas ao São João, no âmbito do Município e adota outras providências.

- Lei nº 813/2024, de 17.05.2024 Denomina de TETI PEREIRA, uma das Praças na Avenida João Suassuna, nesta cidade e dá outras providências.

- Lei nº 814/2024, de 17.05.2024 Denomina de MARIA CARDOSO DA SILVA, uma das Praças na Avenida João Suassuna, nesta cidade e dá outras providências.

- Resultado final dos proponentes habilitados e inabilitados - Edital de Chamamento Público 001/2024 - Recursos remanescentes oriundos da LC 195/2022 - Cinema itinerante;
- Resultado final dos proponentes habilitados e inabilitados - Edital de Chamamento Público 002/2024 - Recursos remanescentes oriundos da LC 195/2022 - Demais áreas da cultura.

- Resultado de proponente habilitados e inabilitados - Edital Chamamento Público 001 e 002/2024, Recursos remanescentes oriundos da LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Cinema Itinerante e Demais Áreas da Cultura, respectivammente.

- Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

- Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada no concurso público de provas e títulos – Edital 001/2023 e dá outras providências.

- Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.

- Resultado final - Edital de Chamamento Público nº 001/2024, para a seleção de projetos culturais e celebraação de termo de execução cultural com recursos remanescentes e oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Cinema Itinerante e,

- Resultado final - Edital de Chamamento Público nº 002/2024, para a seleção de projetos culturais e celebraação de termo de execução cultural com recursos remanescentes e oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demaais Áreas da Cultura.

- Decreto Legislativo nº 001/2024, de 31/05/2024 Concede-se Votos de Congratulações ao Senhor Carlos Suassuna Carneiro, por ser um exemplo de dedicação e superação, levando com essas atitudes, o nome de nossa cidade ao Brasil e ao Mundo, destacando-se com um elevado numero de seguidores no seu perfil no instagram;

- Decreto Legislativo nº 002/2024, de 31/05/2024 concede a outorga de Título de Cidadania Honorária de Riacho dos Cavalos ao Médico “PAULO CÉSAR DE ARAÚJO”, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade Riachense.

- Exoneração de Servidores ocupante de cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências.

- Decreto n° 014/2024, de 29/05/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e demais materias do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR

- A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

- Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail: pnab@cultura.gov.br;

- Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) – Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
HTTP://www.instagram.com/p/C6YztmGOINO/?igsh=MTQ2azdyM3gxNzZ6MA==

- Resultado preliminar - Edital de Chamamento Público nº 001/2024 para seleção de projetos culturais e celebração de termo de execução cultural com recursos remanescentes oriundos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - "Cinema Itinerante".

- Resultado preliminar - Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - seleção de projetos culturais e celebração de termo de execução cultural com recursos remanescentes oriundos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - "Demais Áreas da Cultura".

- Portaria n° 065/2024, de 21/05/2024 Dispõe sobre a exoneração de servidora, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

- Portaria n° 066/2024, de 22/05/2024 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público de provas e títulos – Edital 001/2023 e dá outras providências.

- Portaria n° 067/2024, de 22/05/2024 Altera dispositivos que nomeia a CMAS e dá outras providências.

- Portaria nº 064/2024, de 20/05/2024 Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que indica e dá outras providências.

- 1ª Retificação ao Edital nº 05/2024 por incorreções. Cujo objeto é a convocação de candidatos aprovados no concurso público para o preenchimento de vagas e demandas nos diversos cargos, relativo ao Edital 001/2023, de 24/10/2023.

- Decreto n° 012/2024, de 17/05/2024 Revoga declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do terreno urbano que especifica e dá outras providências;

- Edital de convocação para apresentação de documentos dos candidatos aprovados no concurso público para o preenchimento de vagas e demandas nos diversos cargos, referente ao edital 001/2023, de 24/10/2023.