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18/03/2020 - JOM 18.03.2020 Decretos Legisl 01 e 02/202; Lei 690/20 Abert Cred Especial Matadouro e Dec 16 20 Medidas emerg saude pública
- Decreto Legislativo 01/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito de Riacho dos Cavalos-PB, relativas ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
- Decreto Legislativo 02/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito de Riacho dos Cavalos-PB, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências
- Lei nº 690/2020, EM, 18/03/2020 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências;
- Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 33.719,71 (Trinta e três mil reais, setecentos e dezenove reais e setenta e um centavos), para atender as despesas decorrentes das receitas oriundas da Cessão Onerosa do Bônus da Assinatura do Pré-Sal para Municípios conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 13.885/19, para a consecução dos serviços que objetiva a construção de matadouro público, nesta cidade.
- Decreto n• 016/2020, de 18/03/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito deste município.
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13/03/2020 - JOM 13.03.20 Result Fase Habilit - TP 02/2020 - Contrat empresa p executar a const/impl ref pças e canteir e Convoc Aprov Proc S
- Resultado Fase de Habilitação - TP 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção/implantação da reforma de praças e canteiros no município, conforme projeto e contrato de repasse nº 10161653/2018 - MCIDADES;
- Portaria n° 033/2020, de 13 de março de 2020 “Dispõe sobre convocação e nomeação de aprovados para provimentos de cargos decorrentes do processo seletivo nº 01/2019;
- Extrato de 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência e acréscimo de valor ao contrato administrativo 049/2017 - CPL;
- Extrato de 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 050/2017 - CPL;
- Extrato de 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência e acréscimo de valor ao contrato administrativo 051/2017 - CPL. -
13/03/2020 - JOM 13.03.2020 Parte 2 - Ata 02 Julg Fase Documentação Habilitação TP 02/2020
- Ata 02 - Tomada de Preço 002/2020 - Julgamento de documentação dos habilitados ao processo e,
- Histórico da Ata TP 002/2020 -
11/03/2020 - JOM 11.03.2020 - Portaria nº 032/2020 - Nomeia a Diretoria e Conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento
- Portaria nº 032/2020 - Nomeia a Diretoria e Conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, para o biênio 2020/2022.
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10/03/2020 - JOM 10.03.2020 Resultado Fase Proposta - T Preço 09/2019: Contratação de empresa para construção de praça esportiva
- Resultado Fase Proposta - Tomada de Preço 09/2019 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de praça esportiva, nesta cidade.
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09/03/2020 - JOM 09.03.2020 Portaria n° 031/2020, de 09 de março de 2020 - “Dispõe sobre convocação e nomeação de aprovados para provimentos
- Portaria n° 031/2020, de 09 de março de 2020 - “Dispõe sobre convocação e nomeação de aprovados para provimentos de cargos para a Secretaria de Assistência Social decorrentes do processo seletivo nº 01/2019.
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06/03/2020 - JOM 06.03.2020 Extrato CT 02/2020-CPL, Poder Legislativo; Port 30/2020, Susp de provimento e Extr 3º T Aditivo Ct 69/2018-CPL
- Extrato de Contrato 02/2020 CPL - Contratação de empresa ou profissional devidamente habilitado para exercer serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para o Poder Legislativo de Riacho dos Cavalos-PB, conforme termo de referencia, parte integrante deste processo.
- Portaria n° 030/2020, de 06 de março de 2020 - “Dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos para a Secretaria de Assistência Social decorrentes do processo seletivo nº 01/2019.
- Extrato de 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 00069/2018 - CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada para a construção de escolas no Município. -
05/03/2020 - JOM 05.03.2020 Resultado Fase Habilitação - Tomada de Preço nº 00001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para e
- Resultado Fase Habilitação - Tomada de Preço nº 00001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de adequação de estradas vicinais no Município. -
02/03/2020 - JOM 02.03.2020 Adjudic, Homolog e Extr de Contrato PP 07 e 08/2020.
- Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00007/2020 - cujo objeto è a: Aquisição de forma gradual de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades dos veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2020, adjudicado a: Rota Comércio de Combustíveis Ltda, no valor de R$ 1.129.761,00;
- Extrato de 4º (quarto) termo aditivo de acréscimo de valor ao Contrato Administrativo nº 088/2017-CPL.
- Adjudicação, Homologação, Designação do Gestor de Fiscal do Contrato e Extrato do Contrato 033/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria contínua a Secretaria de Educação do Município. -
21/02/2020 - JOM 21.02.2020 - Extrato de 3º Termo Aditivo de Prorrog de prazo/vig ao Ct 28/2017 CPL
- Extrato de Prorrogação de prazo/vigência ao Ct 28/2017-CPL, que objetiva a: Locação de um imovel destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado em Assistência Social. -
19/02/2020 - JOM 19.02.2020 Lei 688 Atualiza Novo Salario Minimo 2020; Atualiza Remuneração Magistério e Port 28/2020 Convoca aprov Proc Sel
- Lei nº 688/2020, Em 19 de Fevereiro de 2020 - Determina para os servidores deste Município, o novo valor do Salário Mínimo, instituído pelo Governo Federal e dá outras providências;
- Lei nº 689/2020, Em 19 de Fevereiro de 2020 - Atualiza a remuneração dos servidores do Magistério Público do Município de Riacho dos Cavalos, de acordo com o Piso estabelecido pelo Governo Federal e dá outras providências e,
- Portaria n° 028/2020, de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a convocação e nomeação dos aprovados no processo, "Edital 001/2019" e dá outras providências.
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18/02/2020 - JOM 18.02.2020 - Resultado do Julg do Recurso TP 09/19; Ext 1º TAdit CT 25/19CPL e Ext 1º TAdit CT 65/19 CPL.
- Resultado do Julgamento do Recurso - Tomada de Preços 00009 2019;
- Extrato de 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 025/2019 CPL - Locação de imóvel onde funciona a Secretaria Municipal de Esporte...
- Extrato de 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 065/2019 CPL - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de um centro de comercialização de produtos na sede do Município, conforme projeto básico e termo de referência. Recursos Contrato de Repasse 1044010-98-MAPA- Convênio 850561.
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17/02/2020 - JOM 17.02.2020 Adjudicação, Homologação, Design Fiscal de Ct e Extr Ct PP´ 02, 05 e 06/2020
- Adjudicação, Homologação, Ato de Gestor e Fiscal de Contrato e Extrato de Contrato - Pregões Presenciais nº 02, 03, 04, 05 e 06/2020;
- Resultado, Homologação, Adjudicação, Gestor e Fiscal do Contrato e Extrato de Contrato Chamada Pública 001/2020;
- Aviso Pregão Presencial 07/2020, que objetiva a aquisição de forma gradual de combustiveis e lubrificantes para atender as necessidades dos veiculos e maquinas das diversas Secretarias do Município;
- Aviso de Pregão Presencial 08/2020, que objetiva a: contratação de empresa especializada para a prestaçao de serviço de assessoria contínua a Secretaria de Educação e Cultura do Município;
- Ratificação, Adjudicação, Indicador do Gestor de Contrato, Extrato de Dispensa e de Contrato DP 06/2020 e,
- Decreto Homologação do resultado do Processo Seletivo 001/2019. -
13/02/2020 - JOM 13.02.2020 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Execução da Con
- RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Execução da Construção de Praça Esportiva na Cidade de Riacho dos Cavalos/PB - Convênio 874382/2018 - Ministério das Cidades. Licitantes Habilitados: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA; MACÁRIO PRE MOLDADOS E METALÚRGICA LTDA. - EPP. Licitantes Inabilitados: F A CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP, descumpriu o item 8.6.4 do instrumento convocatório; FFJ CONSTRUTORA LTDA., descumpriu o item 6.7.2 do instrumento convocatório. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
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12/02/2020 - JOM 12.02.2020 Aviso TP's 01 e 02/2020 e Revogação PP 01/2020...
- Aviso de Licitação TP 002/2020 - objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção/implantação da reforma de praças e canteiros no Município, conforme CR nº 10161653/2018 - MCIDADES;
- Extrato de Revogação Pregão Presencial nº 0001/2020 - Objeto: REVOGAR, o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto trata-se de: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis da Frota de Veículos e Maquinas, Envolvendo a Implantação e Operação de Um Sistema Informatizado, Via Internet, de Gestão de Frota com Aquisição de Combustíveis, Através de Tecnologia de Cartão Eletrônico, para os Veículos Automotores e Maquinas Relativos aos Abastecimentos da Frota Própria e Locada, bem como Outros que Vierem a ser Incorporados à Frota na Vigência do Contrato, do Município de Riacho dos Cavalos/PB para Atender a Demanda do Ano de 2020.
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10/02/2020 - JOM 10.02.2020 Portaria Exoneração de servidor efetivo e Resolução 01/2020 - CMAS aprovação de reprogramação
- Portaria n° 024/2020, de 10 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro efetivo na forma que indica e dá outras providências.
- Resolução 001/2020 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos passíveis dos recursos cofinanciados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS E Fundo Participação Municipal – FPM, recursos destinados aos serviços, programas e gestão do SUAS, Programa Bolsa Família e do Cadastro Único do ano de 2019 para o ano de 2020.
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06/02/2020 - JOM 06.02.2020 Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato DV 04/2020 e DP 05/2020...
- Gestor e Fiscal do Contrato, Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato DV 04/2020, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS CARMINA OLÍVIA DA SILVA, MANOEL TRAJANO E TRAVESSA TRINTA E TRÊS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO DE 2020.
- Ratificação, Adjudicação, Gestor e Fiscal de Contrato e Extrato de Dispensa de Licitação DP 005/2020, que objetiva a: Locação de carro pipa para o abastecimento de água para atender as necessidades dos órgãos Públicos... -
05/02/2020 - JOM 05.02.2020 - Aviso Pregão Presencial nº 06/2020 - objetivo: Locação de veículos destinados ao transporte escolar 2020.
- Aviso Pregão Presencial nº 06/2020 - objetivo: Locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino,durante o ano letivo de 2020. -
04/02/2020 - JOM 04.02.2020 Extrato de 3º termo aditivo de supressão de valor ao contrato administrativo 071/2018-CPL...
- Extrato de 3º termo aditivo de supressão de valor ao contrato administrativo 071/2018-CPL, que objetiva a: contratação de empresa especializada para executar os serviços de adequação de estradas vicinais no Município, conforme projeto e contrato de repasse nº 1044.045-36/2017 -
03/02/2020 - JOM 03.02.2019 Aviso de Licitação - PP´s nº 02, 03, 04 e 05/2020 e Cham Púb 01/2020 e DV 03/2020
- Aviso de Licitação - PP nº 02/2020 - cujo objeto é a: Aquisição continuada de merenda escolar para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2020.
- Aviso de Licitação - PP nº 03/2020 - cujo objeto é a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos predios publicos, praças, bens imoveis proprios e locados e conveniados da administração publica em geral e das escolas da rede municipal de ensino, durante o ano de 2020.
- Aviso de Licitação - PP nº 04/2020 - Aquisição de forma gradual de água mineral e purificada para atender a demanda das diversas secretarias do Municipo, durante o ano de 2020.
- Aviso de Licitação - PP nº 05/2020 - Aquisição de forma gradual de gás de cozinha GLP, botijão com 13 kg, para atender a demanda das diversas secretarias do Município.
- Aviso de Chamada Pública nº 01/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as necessidades da merenda escolar nas Escolas Públicas Municipais do Ensino Fundamental, durante o ano 2020.
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato - DV 003/2020 - que objetiva: Contratação de empresa especializada na execução de inspeção/serviços mecânicos da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município, durante o ano de 2020. -
31/01/2020 - JOM 31.01.2020 - Extrato de T Adit n° 02 ao Contrato 0006/2018, que objetiva a: Locação de Veículo
- Extrato de Termo Aditivo n° 02 ao contrato nº 0006/2018, que objetiva a: Locação de Veículo para atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município de Riacho dos Cavalos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2018, Art. 57, II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Poder Legislativo de Riacho dos Cavalos-PB. VIGÊNCIA: 31/01/2020 a 31/12/2020. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT nº 0006/2018 – 08.02.2018.
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