PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2020
-
07/05/2020 - JOM 07.05.2020 parte 2 RESPOSTA A REQUERIMENTO - PROCESSO: Tomada de Preços nº 00002/2020. OBJETO: Contratação de Empresa Especi
RESPOSTA A REQUERIMENTO - PROCESSO: Tomada de Preços nº 00002/2020. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Construção/implantação da Reforma de Praças e Canteiros No Município de Riacho dos Cavalos/PB - Conforme Projeto e Contrato de Repasse 10161653/2018 - MCidades. A CPL, vem por meio deste em resposta ao requerimento da empresa MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA-LTDA-ME comunicar que é INTEMPESTIVO no tocante ao prazo e IMPROCEDENTE no tocante ao mérito, tendo em vista que o resultado de julgamento de recursos já fora publicado na Imprensa Oficial em 24/04/2020 e 05/05/2020. A CPL -
07/05/2020 - JOM 07.05.2020 parte 1 - 3° Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato adm nº 00056/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO D
- 3° Termo aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato adm nº 00056/2017-CPL - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB; ITEM 02 DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 00022/2017: (VEÍCULO TIPO ESPECIAL CAMINHONETE/ABERTA – 4X4 MOTOR A DISEL – 05 PORTAS. MOTOR 3.0T/180CV TURBO – ANO MODELO MÍNIMO 2015 – PARA PRESTAR SERVIÇO AO GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL – AS DESPESAS COM: MANUTENÇÃO, ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TROCA DE LUBRIFICANTES, PNEUS, SEGURO, EMPLACAMENTO E MOTORISTA CORRERÃO POR CONTA DO MUNICIPIO). -
06/05/2020 - JOM 06.05.2020 Decreto n° 028/2020, de 06/05/2020 - Prorrog medidas sobre o COVID-19, estabelec e Aviso PP 09 2020 Aquis Mat Com
- Decreto n° 028/2020, de 06/05/2020 - Prorrogação medidas sobre o enfrentamento do COVID-19, estabelecida no Decreto 025/2020, até o dia 18/05/2020.
- Aviso Pregão Presencial nº 00009/2020 - Aquisição gradual, diária e semanal de materiais de construções, materiais elétricos, tintas, materiais hidráulicos, ferro..., destinados as diversas Secretarias do Município, durante o ano de 2020.
-
05/05/2020 - JOM 05.05.2020 Result julg rec TP 02/2020, Decrn° 27/2020 Departº Contabil e Rat, Adj, Desig Gest CT, Ext Disp e Ct DP 10/2020
- Resultado de julgamento de recurso - Tomada de Preços nº 00002/2020 e
- Decreto n° 027/2020 De 04/05/2020 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor de Contrato, Extrato de Dispensa e de Contrato 39/2020, relativo a DP 010/2020, que objetiva a: Aquisição de produtos alimentícios (Merenda Escolar), para distribuição aos alunos da rede Municipal de Ensino, no combate ao enfrentamento ao COVID-19, neste Município.
-
04/05/2020 - JOM 04.05.2020 Extrato 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 055/2019-CPL - Objeto: Co
Extrato 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo nº 055/2019-CPL - Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura para reforma de praças e canteiros, conforme contrato de repasse nº 1061653-41/2018, firmado entre este Município e O MINISTÉRIO DAS CIDADES ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO.
-
30/04/2020 - JOM 30.04.2020 Designa Servidora cedida pelo Governo do Estado da Paraíba, para prestar serviço a disposição deste Município
- Portaria nº 040/2020 Riacho dos Cavalos/PB, 29 de abril de 2020 - Designa Servidora cedida pelo Governo do Estado da Paraíba, para prestar serviço a disposição deste Município e adota outras providências.
-
29/04/2020 - JOM 29.04.2020 Port nº 38 e 39/20, em 28/04/20 Altera e revoga a CPL/20 e composição de Pregoeira; Ratif, Adjud DV8/20 e DP 9/20
Portarias nº 038 e 039/2020, em 28/04/2020 - Altera e revoga a CPL/2020 e composição de Pregoeira e equipe de apoio neste Município, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, realizadas durante o exercício financeiro de 2020.
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor Contrato, Extrato de Dispensa e de Contrato - Dispensa nº DV00008/2020, que objetiva: a Contratação de empresa especializada para fazer a coleta adequada dos resíduos provenientes dos serviços de saúde gerados pelas unidades de saúde do Município;
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor Contrato, Extrato de Dispensa e de Contrato - Dispensa nº DP00009/2020, que objetiva: a aquisição de material hospitalar para atender as necessidades das unidades de saúde no combate e enfrentamento ao COVID 19, no Município. -
24/04/2020 - JOM 24.04.2020- Resultado de Julgamento de Recursos - Tomada de Preços 002/2020.
- Resultado de Julgamento de Recursos - Tomada de Preços 002/2020. -
22/04/2020 - JOM 22.04.2020 Decreto nº 025/2020 - de 22 de abril de 2020 - Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais
- Decreto nº 025/2020 - R. dos Cavalos/PB, 15 de abril de 2020 - Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio dos Decretos Municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19.
-
16/04/2020 - JOM 16.04.2020 EXTRATO DE 10° (DÉCIMO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00094/2016 - CPL
- EXTRATO DE 10° (DÉCIMO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00094/2016 - CPL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DIVERSOS.
FUNDAMENTO LEGAL: Conforme dispõe a Cláusula Sétima do contrato inicial e artigo 57 da Lei n° 8.666/93 - Pregão Presencial nº 00038/2016
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
-
15/04/2020 - JOM 15.04.2020 - Extr Contr: Contratação p/ constr pça esport e adeq estradas vicinais e Estab Medidas Prevent Profiss Saúde
- Extrato de Contrato - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de praça esportiva nesta cidade - convênio n• 874382/2018
- Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato TP n• 00001/2020 - que objetiva: a contratação de empresa especializada pra executar os serviços de adequação de estradas vicinais neste Município.
DECRETO Nº 024/2020 - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo coronavirus, vetor da COVID-19, no que compete a Secretaria Municipal de Saúde e determina outras providências.
-
09/04/2020 - JOM 09.04.2020 Public Div - INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, PARA
- Portaria nº 37/2020, De 08 de abril de 2020 - INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, PARA ANALISAR OS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS, DURANTE O PERÍODO DECORRENTE DA COVID-19, PELOS SERVIDORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-
07/04/2020 - JOM 07.04.2020 Public Div - - Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Riacho dos Cavalos, para os fins do art. 65 d
- Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Riacho dos Cavalos, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), conforme a classificação COBRADE (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres) 1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais. -
06/04/2020 - JOM 06.04.2020 Public diversas - Revoga o Paragrafo 1º do artigo 2º do Decreto 21/2020 e e Extyr Ct 03-20 Pod Legislativo
- Decreto nº 022/2020, de 06/04/2020 - Revoga o parágrafo primeiro do artigo segundo do decreto 021/2020 e reforça medidas de restições ao deslocamento dos munícpes nos meios sociais e empresariais, objetivando o enfrentamento da emergência de saúde pública pelo novo COVID-19 e dá outras providências;
- Extrato de Contrato 03/2020 - CPL - Contratação de empresa ou profissional devidamente habilitado para exercer serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para o Poder Legislativo de Riacho dos Cavalos-PB, conforme termo de referencia, parte integrante deste processo.
-
04/04/2020 - JOM 04.04.2020 - Decreto nº 021/2020 - Dispõe sobre as medidas de restrições ao deslocamento dos munícipes, nos meios sociais e
- Decreto nº 021/2020 - Dispõe sobre as medidas de restrições ao deslocamento dos munícipes, nos meios sociais e empresariais objetivando o enfrentamento da emergência de saúde pública pelo novo CORONAVIRUS - COVID-19 e dá outras providências. -
03/04/2020 - JOM 03.04.2019 - Homologação e adjudicação TP 09/2019; Res Prop TP 01/2020; Dec Medidas Corona e Deleg poderes ao Dept Contabil
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONVÊNIO 874382/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES;
- RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. CONFORME PROJETO E CONTRATO DE REPASSE Nº CR 1061.994-68/2018 MAPA;
- DECRETO Nº 019/2020 Riacho dos Cavalos/PB, 30 de março de 2020 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (CORONAVIRUS) no que compete a Secretaria Municipal de Saúde.
- DECRETO N° 020/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências. -
02/04/2020 - JOM 02.04.2020 Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor Contrato, Extrato de Dispensa e de Contrato - Dispensa nº DV07/2020
- Ratificação, Adjudicação, Designação Gestor Contrato, Extrato de Dispensa e de Contrato - Dispensa nº DV00007/2020, que objetiva: a Contratação de empresa especializada para os serviços de internet, destinados as Diversas Secretarias do Município. -
27/03/2020 - JOM 27.03.2020 RREO 1º Bimestre 2020
- Balanço Orçamentário;
- Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção;
- Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;
- Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde;
- Demonstrativo das Parcerias Públicas Privadas;
- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino - MDE;
- Demonstrativo do Resultado do Primário e Nominal;
- Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão e,
- Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. -
27/03/2020 - JOM 27.03.2020 Extrato 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao ocontrato 44/2018-CPL
- Extrato de 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato 044/2018-CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos diversos para obras conveniadas com a CEF e este Município. -
26/03/2020 - JOM 26.03.2020 - Extrato 1º Termo Aditivo aos Contratos 01 e 02/2019 - CPL, Poder Legislativo Municipal
- Extrato ao Termo Aditivo 01, ao Contrato 001/2019 - CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONTRATOS, CONFORME DESCRITOS NO TERMO REFERENCIAL DESTE EDITAL.
- Extrato ao Termo Aditivo 01, ao Contrato 002/2019 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, CONFORME DESCRITOS NO TERMO REFERENCIAL DESTE EDITAL. -
20/03/2020 - JOM 20.03.2020 Define novas medidas para o enfrentamento pandemia COVID-19; Extr 3º T Adit CT 41 e 42/2017.
- Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (CORONAVIRUS) e dá outras providências e,
- Portaria n° 035/2020 - “Dispõe sobre a revogação de provimentos de cargos para a Secretaria de Saúde decorrentes do processo seletivo nº 01/2019;
- Extrato 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao CT 0041/2017-CPL, que objetiva a contratação de empresa especializada em assessoria nos sistemas do governo - SICONV, entre outros para atender a demanda do Município;
- Extrato 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao CT 0042/2017-CPL, que objetiva a Locação de veículos tipo caçamba para retirada de entulhos e poda de plantas na sede deste Município.
| « Links Anteriores | Mais Links » |
