PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2020
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28/01/2020 - JOM 28.01.2020 Adiamento - PP 01/2020 e TP 01/2020, por razões de interesse público...
- Aviso de adiamento - Pregão Presencial nº 00001/2020 - Por razões de interesse público, uma vez que, o município encontra-se impedido de efetuar publicações no Jornal Oficial da União, e desta forma, efetuar a publicação do resultado do Julgamento do Recurso interposto pela empresa PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA;
- Aviso de Adiamento da Tomada de Preço nº 00001/2020 - Tomada de Preços nº 00001/2020, por razões de interesse público, uma vez que, o município encontra-se impedido de efetuar publicações no Jornal Oficial da União, e desta forma, não foi possível efetuar a publicação do resultado do Julgamento do Recurso interposto pela empresa COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI - ME;
- PORTARIA Nº 014/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, composição do CACS/FUMDEB.
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22/01/2020 - JOM 22.01.2020 - Extrato do 2º Termo aditivo de prazo/vigência ao contrato nº 92/2019-CPL.
- Extrato do 2º Termo aditivo de prazo/vigência ao contrato nº 92/2019-CPL, cujo objeto é a: contratação de empresa especializada para realizar o serviço de movimentação de terra para o atero da parte interna do alambrado do campo de futebol. -
21/01/2020 - JOM 21.01.2020 - - Ratificação, Adjudicação, Gestor Fiscal, Extrato de Dispensa e de Contrato - DV00002/2020;
- Ratificação, Adjudicação, Gestor Fiscal, Extrato de Dispensa e de Contrato - DV00002/2020, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS.
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20/01/2020 - JOM 20.01.2020 - Extrato de 1º termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 52/2018, oriundo do PP 24/2018 APOSTILAMENTO
- Extrato de 1º termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 52/2018, oriundo do PP 24/2018 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00052/2018 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2018. -
17/01/2020 - 17.01.2020 - Extrato de 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 09/2017 - CPL, que objetiva a: Locação
- Extrato de 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato nº 09/2017 - CPL, que objetiva a: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria de Saúde, na sede deste Município. -
13/01/2020 - JOM 13.01.2020 Aviso TP 001/2020 - Contratação de serviços de adequação de estradas
- Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 00001/2020
Contratação de empresa especializada para executar os serviços de adequação de estradas vicinais no Município, conforme contrato de repasse nº CR 1061.994-68/2018 MAPA.
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13/01/2020 - JOM 13.01.2020 Extrato de 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo/vigência ao Contrato nº 16/2017 - CPL, cujo objeto e a: loca
- Extrato de 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo/vigência ao Contrato nº 16/2017 - CPL, cujo objeto e a: locação de um imovel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, na sede do Município.
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10/01/2020 - JOM 10.01.2020 - Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato - Dispensa nº DP00001/2020, que objetiva a: Aquis
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato - Dispensa nº DP00001/2020, que objetiva a: Aquisição de combustiveis e lubrificantes para atender as necessidades dos veiculos e maquinas das diversas Secretarias do Municipio de Riacho dos Cavalos, por motivo não acudirem interessados no Pregão Presencial nº 44/2019 (Licitação Deserta). -
08/01/2020 - JOM 08.01.2020 - Aviso de Licitação PP nº 01/2020 - Gerenc abast combust Nomeia CPL e Pregoeira Oficial 2020
- Aviso de Licitação nº 0001/2020 - que objetiva a: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos e máquinas, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado via internet, de gestão de frota com aquisição de combustíveis, através de tecnologia de cartão eletrônico para os veículos automotores e máquinas relativas aos abastecimentos da frota própria e locada, bem como, como outros que vierem a ser incorporados a frota na vigência do contrato do Município, para atender a demanda do ano de 2020, conforme termo de referência - anexo I do presente edital.
- Portaria 012/2020 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Pregoeira oficial para 2020... -
07/01/2020 - JOM 07.01.2020 ADjudicação, Homologação e Extrato de contrato PP 43/2019
- Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00043/2019 - Objeto: Aquisição gradual, diária e semanal de gêneros alimentícios, carnes, material de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo, para atender a demanda das diversas secretarias Municipais.
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06/01/2020 - JOM 06.01.2020 - Dispõe sobre a implantação do sistema freq eletrônico e adota outras providências
- Dispõe sobre implantação do Sistema de Registro de Frequência Eletrônico, estabelecendo critérios básicos ao seu uso no âmbito da Administração Pública Municipal e Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.
- Dispõe sobre a normatização do Sistema de Registro de Frequência Eletrônico, estabelecendo critérios básicos ao seu uso no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”, por meio do Decreto 001/2020 da Secretaria Municipal de Saúde -
03/01/2020 - JOM 03.01.2019 Ratificação, Adjudic Extr de Inexig de Licitação e de Ct IN 02/2020
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade de Licitação e de contrato IN nº IN00002/2020, que objetiva a: Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria na área de contabilidade pública, para prestar serviços junto aos órgãos da Administração Direta Municipal, durante o ano de 2020. -
02/01/2020 - JOM 02.01.2020 - 1º Termo Adit CT 27-19; Extr 3º TAdit CT 55/2017 CPL; Contrat Escrit Adov e DP 031/2019
- Extrato de 1º (primeiro) termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 0087/2019-CPL - Pregão Presencial nº 0027/2019.
- Extrato de 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência e acréscimo de valor ao contrato nº 055/2017-CPL;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade de Licitação e de Contrato, relativo a IN nº IN 01/2020, que objetiva a: Contratação de escritório de advogados, objetivando a defender a Prefeitura Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministérios do Poder Executivo da União e outros.
- Decreto 01/2020 - Delega poderes ao departamento contábil/financeiro, a abrir crédito suplementar, durante o mês de janeiro de 2020 e adota outras providências.
- Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 034/2019-CPL;
- Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação Termo Aditivo de Prorrogação de prazo/vigência ao contrato administrativo 055/2019-CPL;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato e Gestor Fiscal do contrato, relativo a: DP0031/2019 - Locação de carro pipa para o abastecimento de água para atender aos órgãos públicos, Secretarias Municipais e população, na zona urbana do Município... -
18/04/2017 - JOM 18.04.2017 - Decreto Situação de Emergência
- Decreto 006/2017 - Decreta situação de emergência no Município e dá outras providências.
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