PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2019
-
11/09/2019 - JOM 11.09.2019 - Lei Municipal 679/19 Autoriza abertura de créditos especiais e Decreto 35/19 - Dispõe sobre a abertura de C Esp
- Lei nº 679/2019, Em 11/09/2019 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona dá outras providências.
- Decreto nº 035/2019 - em 11/09/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 559.000,00 e dá outras providências. -
10/09/2019 - JOM 10.09.2019 Resultado Proposta TP 04/2019
- RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA PARA O ATERRO DA PARTE INTERNA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - Valor: R$ 72.787,99
-
09/09/2019 - JOM 09.09.2019 Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato DV 28/2019
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DV00028/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS DIVERSAS RUAS DA CIDADE. -
06/09/2019 - JOM 06.09.2019 - Aviso PP 031, 032, 033/2019 e Adjudicação, Homologação e ext de Ct PP 027/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2019 - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA PASSANDO PELAS LOCALIDADES SÍTIO CASTANHO, VARZEA GRANDE, UMBURANA, SANTANA PERCURSO DE IDA E VOLTA NO TURNO VESPERTINO, NO MUNÍCIPIO;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE IMAGEM ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2019 - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL ESCOLAR ENTRE OUTROS MATERIAIS RELACIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
- , Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial 027/2019 que objetiva a aquisição gradual diária e semanal de peças e acessórios, para atender a demanda dos veículos das diversas Secretarias do Município.
-
30/08/2019 - JOM 30.08.2019 - Extr 3º Termo Aditivo prorrog prazo/vig Ct 88/2017 CPL - Const Campo Futebol
- Extrato 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo/vigência ao contrato 88/2017 - CPL - OBJETO: Construção do Campo de Futebol - CR.1028.781-35/2016 - M Esportes e Implantação de Infra estrutura Esportiva. -
29/08/2019 - JOM 29.08.2019 - Resultado Habilitação TP 04/2019 - Contratação de empresas especializada p/ movimento terras campo de futebol
- Resultado Fase Habilitação - TP Nº 04/2019 - OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar o serviço de movimentação de terra para o aterro da parte interna do alambrado do campo de futebol. LICITANTE HABILITADO: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA.
-
29/08/2019 - JOM 29.08.2019 - Parte 2 - Divulgação ATA2 TP 004/2019
- Ata dos trabalhos da CPL, encarregada de atuar nos procedimentos relativos a licitação TP 04/2019, que objetiva a contratação de empresas especializada para a realização do serviço de movimentação de terra para o aterro da parte interna do alambrado do campo de futebol, nesta cidade. -
28/08/2019 - JOM 28.08.2019 Contratação de empresa especializada para execução de constr pça esportiva
- Aviso de Licitação - TP Nº 05/2019 - Contratação de empresa especializada para execução da construção de praça esportiva na cidade. -
27/08/2019 - JOM 27.08.2019 - Adjudicação, Homologação e Extrato de CT 081/19 PP 030/2019
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2019 - AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS E
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA 02/2019. -
16/08/2019 - JOM 16.08.2019 Extrato 8º termo Aditivo CT 94/2016 - PB Projetos e Contr Carro Pipa para abastec de escolas do ens fund e creche
- Extrato 8º Termo Aditivo prorrogação de prazo/vigência ao CT 094/2016 -CPL. Objeto: Contratação de empresas especializada em serviço de elaboração d e projetos de engenharia diversos;
- Ratificação,Adjudicação, Extrato de Licitação e de Contrato DP 27/2019- OBJETO: Locação de carro pipa, destinado ao abastecimento nas escolas da rede municipal de ensino e Creche Antonio Vieira Carneiro. -
16/08/2019 - JOM 16.08.2019 Lei´s Municipais: 674, 675, 676, 677 e 678/2019
- Lei 674/2019 - Cria a Orquestra Municipal Iracema Barbosa de Almeida e dá outras providências;
- Lei 675/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a fundação mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferências de recursos financeiros a titulo de subvenção social e dá outras providências;
- Lei 676/2019 - Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências;
- Lei 677/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal 450/2009 e 643/2017, que instituiram o cargo de provimento efetivo de nutricionista e dá outras providências;
- Lei 678/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal 450/2009 e 643/2017, que instituiram o cargo de provimento efetivo de Farmaceutico/Bioquímico e dá outras providências; -
15/08/2019 - JOM 15.08.2019 - Aprovados e aptos, proces eleit Cons Tutelar, Aviso Cham Públi 02/19, Ratif Extr de Disp e de Contrato DP 26/19
- RESOLUÇÃO Nº 006/2019 – CMDCA - Dispõe sobre a Relação dos Candidatos aprovados na prova escrita de caráter eliminatório, para o processo eleitoral Conselho Tutelar no Município de Riacho dos Cavalos-PB.
- Aviso Chamada Pública 002/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as necessidades da merenda escolar nas Escolas Públicas Municipais do Ensino Fundamental
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00002/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as necessidades da merenda escolar nas Escolas Públicas Municipais do Ensino Fundamental, durante o ano 2019;
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00026/2019 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ACADÊMICA, PEDAGÓGICA E ESTATISTICA EDUCACIONAL PARA LICENÇA DE USO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -
14/08/2019 - JOM 14.08.2019 - Aviso PP 030/2019
- Aviso PP 030/2019 - Aquisição gradua, diária e semanal de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal entre outros produtos de consumo para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. -
13/08/2019 - JOM 13.08.2019 DECRETO Nº 32/2019 - De 13 de agosto de 2019 - Convoca a 8ª Confer Munic de Assist Social e Res 03/19 Cria Comis;
- DECRETO Nº 32/2019 - De 13 de agosto de 2019 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social;
- Resolução nº 03/2019 - Cria Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. -
09/08/2019 - JOM 09.08.2019 - Extrato 2º Termo Aditivo Acréscimo de valor Ct nº 69/2018 - CPL e Resolução 02/2019 CMAS
- Extrato 2º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato 00069/2018 - CPL, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a construção de escola neste Município, conforme descrição no projeto de engenharia e termo de referência.
- RESOLUÇÃO 002/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinaciamento do Governo Federal Ano 2019, onde estão definidos os valores para aplicação nos Programas, Serviços e Ações da Assistência Social.
-
08/08/2019 - JOM 08.08.2019 Ext 1º Term Adit Ct 02/2019 inexigib Licit 2/2019 e Homolog e Ext Contrato PP 28 e 29/2019
- EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0002/2019 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2019
- Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial 028/2019 (Fracassada).
- Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial 029/2019 (Deserta).
-
02/08/2019 - JOM 02.08.2019 - IN 11/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROC
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2019, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS OBJETIVAS E PROVAS DE TÍTULOS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. -
01/08/2019 - JOM - 01.08.2019 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2019 - que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. -
31/07/2019 - JOM 31.07.2019 Resolução 005/2019 CMDCA - Dispõe sobre a divulgação do resultado Inscrição Deferida/Indeferida CMDCA
- Dispõe sobre a Divulgação do Resultado dos Recursos e Publicação da Lista Preliminar dos Candidatos com Inscrição Deferida para o Processo Eleitoral Conselho Tutelar no Município de Riacho dos Cavalos/PB -
26/07/2019 - JOM 26.07.2019 Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato PP 24, 25 e 26/2019
- Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - PP 24/2019, que objetiva: Aquisição gradual, diária e semanal de gêneros da Merenda Escolar, p/ atender a demanda dos alunos da rede municipal, durante o ano de 2019;
- Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - PP 25/2019, que objetiva: Aquisição gradual de pneus p/ atender as necessidades da frota de veículos e máquinas;
- Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - PP 26/2019, que objetiva: Aquisição de arcondicionados p/ atender aos diversos órgãos e escolas municipais. -
24/07/2019 - JOM 24.07.2019 Extrato de REscisão CT 0018/2019 CPL - PP 003/2019
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 00018/2019- CPL - Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB e FILOGÔNIO JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE-ME, originado através do processo licitatório Pregão Presencial n° 0003/2019;
| « Links Anteriores | Mais Links » |
