PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2019
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04/11/2019 - JOM 04.11.2019 Extrato de Revogação de Licitação TP 005/2019
Extrato de Revogação de TP 05/2019, que objetiva a construção de praça esportiva -
01/11/2019 - JOM 01.11.2019 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2019
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2019 - que objetiva: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, praças, bens imóveis próprio, locados e conveniados da Administração Pública Municipal em geral e das escolas da rede municipal de ensino. -
25/10/2019 - JOM 25.10.2019 CHAMAMENTO AOS PARTICIPANTES E INTERESSADOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2019
- CHAMAMENTO AOS PARTICIPANTES E INTERESSADOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2019
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24/10/2019 - JOM 24.10.2019 Lei Municipal 681/2019, de 23/10/2019 - Dispõe sobre a redução de carga horária para o cargo de Diretor Escolar.
- Lei Municipal 681/2019, de 23/10/2019 - Dispõe sobre a redução de carga horária para o cargo de Diretor Escolar. Altera o art. 23 da Lei 436/2007, de 14/12/2007 e dá outras providências. -
18/10/2019 - JOM 18.10.2019 - Aviso TP 08/19 e Adjud Homolog e Ex Contrato PP 035/2019 e Desig Gestor Ct
- Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 00008/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de melhorias sanitarias domiciliares no Município de Riacho dos Cavalos/PB - CONVÊNIO FUNASA Nº 00802/2017/ SICONV 854139/2017.
- que objetiva: Locação de Onibus com motorista para o transporte de estudantes matriculados na rede municipal do ensino residentes em areas rurais para a zona urbana...
- Designação de servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato decorrente do PP 35/2019. -
11/10/2019 - JOM 11.10.2019 Aviso de Licitação - Tomada de Preço
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2019 - Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Novembro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
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10/10/2019 - JOM 10.10.2019 Aviso de Prorrogação de Inscrições Processo Seletivo
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - Prefeito Constitucional do Município de Riacho dos Cavalos, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que serão prorrogadas as inscrições do processo seletivo 001/2019, como também resolve retificar o Edital Normativo que passa a vigorar como único regulamento do Processo Seletivo -
09/10/2019 - JOM 09.10.2019 Resolução CMDCA 07/2019 - Dispõe sobre a divulgação do resultado oficial e relação dos candidatos eleitos Con Tut
- Resolução CMDCA n• 07/2019 - Dispõe sobre a divulgação do resultado oficial e relação dos candidatos eleitos Conselho Tutelar, gestão 2020/2013 -
08/10/2019 - JOM 08.10.2019 - Aviso PP 35/2019 e Aviso PP 36/2019
AVISO PP 35/2019 - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA POR CONTA E RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO QUE DEVERÁ PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA PASSANDO PELAS LOCALIDADES SÍTIO CASTANHO, VARZEA GRANDE, UMBURANA, SANTANA PERCURSO DE IDA E VOLTA NO TURNO VESPERTINO;
AVISO PP 36/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE IMAGEM ENTRE OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. -
05/10/2019 - JOM 05.10.2019 - Aviso de Edital
- Aviso de Edital - Processo Seletivo nº 001/2019 -
02/10/2019 - JOM 02.12.2019 - Aviso Cancelamento PP 38/2019; PP 42/2019; Design p/ UMC e composição do CME e Ext8º T Adit Prazo vig CT 86/14
- Aviso de Cancelamento PP 038/2019, que objetivava a aquisição equipamentos de climatização p/ atender a demanda dos alunos do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino;
- Aviso de Cancelamento PP 042/2019, que objetivava a aquisição de brinquedos p/ atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino no Município;
- Portaria 035/2019 - Designação de servidor p/ atuar como representante da UMC, na forma que indica e dá outras providências;
- Portaria 036/2019 - Nomeia membros p/ a composição do Conselho Municipal de Educação - CME, na forma que indica e dá outras providências.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
- Extrato do 8º Termo de prorrogação de prazo/vigência ao Contrato N° 00086/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada p/ a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos - Parte Contratada: REAMBIENTAL CONS. PLAN. GESTÃO CONST. EXEC. DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS EIRELLI - ME.
- Exoneração de servidores, ocupantes em cargos de comissão. -
02/10/2019 - JOM 02.10.2019 - Cancel PP 42/19, Decreto Situação de Emergência e Delega competências ao Depº Contábil
- Decreta Situação de Mergência por 180 dias e
Delega Poderes ao Departamento Contábil/financeira e adota outras providências -
01/10/2019 - JOM 01.10.2019 - Aviso de cancelamento TP nº 06/2019 - que objetiva: Contratação de empresas especializada para execução de melh
- Aviso de cancelamento TP nº 06/2019 - que objetiva: Contratação de empresas especializada para a execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares neste Município - CONVÊNIO FUNASA Nº 00802/2017/ SICONV.
- Ato de Nomeação de cargo em Comissão -
26/09/2019 - JOM 26.09.2019 - Aviso de adiamento - PP 34/2019, para 11/10/2019, às 09:00 horas e aviso TP 06/2019
- Aviso de Adiamento - Pregão Presencial nº 034/2019, para o dia 11/10/2019, às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado.
- Aviso TP 06/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - PB - CONVÊNIO FUNASA Nº 00802/2017/ SICONV 854139/2017. -
25/09/2019 - JOM 25.09.2019 Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona dá outras providências.
- LEI Nº 680/2019 DE, 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente para fins que menciona dá outras providências.
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24/09/2019 - JOM 24.09.2019 Homolog Adjud e - Ext Ct - TP 04/2019 - Contratação para os serviços de movimentação e aterro alambrado Campo de
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2019 - que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA PARA O ATERRO DA PARTE INTERNA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL.
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23/09/2019 - JOM 23.09.19 Hom e Ext de Revog PP 31/19 (Licit Des); Hom Extgr de Revog PP 32/19 (Licit Des); Adj Homolog e Ext Ct PP 33/19
- Homologação e Extrato de Revogação de Licitaçlão deserta ( PP 031 e 032/2019)
- Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato PP 032/2019 -
16/09/2019 - JOM 16.09.2019 Resolução 05/2019 CMAS
- Dispõe sobre a aprovação da lei municipal do Sistema Único de Assistência Social -
16/09/2019 - JOM 12.09.2019 parte2 Aviso Licitação PP 034/2019
- Aviso PP 34/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção prevfentiva e corretiva reparos e pintura em predios públicos... -
16/09/2019 - JOM 16.09.2019 Parte 2 - Ratificação, Adjudicação, Ext de Dispensa e de Contrato DP 29/2019
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato DP 29/2019 - Objeto: Locação de carro pipa para abastecimento de água para atender aos órgãos públicos, Secretarias e População da zona urbana do Município... -
13/09/2019 - JOM 13.09.2019 - Errada de Aviso da TP 005/2019 e Resultado Julgamento Impugnação TP 05/2019
- AVISO DE ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2019 - onde se lê: "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190819TP00006"; leia-se: "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190819TP00005".
- RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2019 - Torna público para conhecimento dos interessados, o Julgamento da Impugnação interposta pela Empresa Macário Pré-Moldados E Metalúrgica Ltda.
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