PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » 2019
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18/07/2019 - JOM 18.07.2019 Aviso PP 028 e 029/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2019 - Aquisição gradual diária e semanal de g^neros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal, entre outros produtos de consumo para atender a demanda das diversas Secretarias;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2019 - Aquisição de material de expediente e material escolar para atender as necessidades das diversas Secretarias e as Escolas Municipais. -
15/07/2019 - JOM 15.07.2019 Resultado Julg Impugnação TP04/2019; Avisos PP 024 a 27/2019
- Resultado de Julgamento de Impugnação a TP 04/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar o serviço de movimentação de terra no aterro da parte interna do alambrado do campo de futebol;
- Aviso PP 024/2019 - Aquisição gradual, diária e semanal de merenda escolar para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino;
- Aviso PP 025/2019 - Aquisição gradual de pneus, para atender as necessidades da frota de máquinas e veículos do município;
- Aviso PP 026/2019 - Aquisição de ar condicionados para atender aos diversos órgãos e escolas municipais;
- Aviso PP 027/2019 - Aquisição gradual, diária e semanal de peças e acessórios para atender a demanda dos veículos das diversas Secretarias do Município; -
09/07/2019 - JOM 09.07.2019 - Resultado Fase Proposta, Homologação, Adjudic e Ext de Contrato TP 03/2019
- RESULTADO FASE PROPOSTA, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2019 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de uma Academia da Saúde no Município. -
02/07/2019 - JOM 02.07.2019 - Dec 26/19 Delega Poderes ao Dpto Contábil e Dec 27/19 - Regulamento Lei 13.460 e Abre crédito adicional especia
- DECRETO N° 026/2019 - Delega poderes ao Departamento Contábil/Financeiro para o fim especial de realizar a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica e adota outras providências.
- DECRETO Nº 027/2019 - Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal de Riacho dos Cavalos, o disposto na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que Dispôs sobre a Participação, Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos - Carta de Serviços ao Usuário - CSU.
- Decreto nº 028/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 295.000,00 e dá outras providências.
- Portaria de exoneração e nomeação de cargos Comissionados. -
28/06/2019 - JOM 28.06.2019 - Ratificação, Adjudicação, Ext de Dispensa e de Contrato DV 25/2019
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato - DV00025/2019, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO. -
27/06/2019 - JOM 27.06.2019 - Aviso TP 04/2019 - Aterro Alambrado campo futebol
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2019 - Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação a licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA PARA O ATERRO DA PARTE INTERNA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. -
19/06/2019 - JOM 19.06.2019 Result Habilit TP 03/2019; Not Empr Prop a reapresentar proposta preço e Homolog, Adjud e Ext. Ext T Adit TP 2/19
- RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2019 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de uma Academia da Saúde no Município;
- NOTIFICAÇÃO - RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2019 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de uma Academia da Saúde no Município de Riacho dos Cavalos/PB. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações vem a público NOTIFICAR a empresa declarada habilitada do certame supra mencionado, CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA – EPP (04.441.785/0001-99) para que compareça a Sala da CPL na Sede do Governo Municipal com fins de sanar as as falhas apontadas pelo setor de engenharia na proposta de preço conforme descrito;
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2019 - Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
- EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CT N° 00066/2018-CPL - OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS CUJA ATA TEM POR OBJETO: "AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ACADÊMICA, PEDAGÓGICA E ESTATISTICA EDUCACIONAL PARA LICENÇA DE USO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA UTILIZAÇÃO.
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18/06/2019 - JOM 18.06.2019 - Ratif., Adjud., Extrato de Inexig e de Contrato IN 07, 08, 09 e 10/2019
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade de Licitação e de Contrato - IN00007/2019 - que objetiva: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ANÍZIO JUNIOR PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS QUADRILHAS JUNINAS NO DIA 21 DE JUNHO/2019 NA PRAÇA ARISTIDES BATISTA DA MOTA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade de Licitação e de Contrato - IN00008/2019 - objetiva: CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ ESTILO MORAL PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS QUADRILHAS JUNINAS NO DIA 21 DE JUNHO/2019 NA PRAÇA ARISTIDES BATISTA DA MOTA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade de Licitação e de Contrato - IN00009/2019 - que objetiva: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "JOÃO ANDRÉ" PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB;
- Ratificação, Adjudicação, Extrato de Inexigibilidade de Licitação e de Contrato - IN00010/2019 - que objetiva: CONTRATAÇÃO DA BANDA DE FORRÓ PÉ DE SERRÁ "DINHO E FORRÓ DE CÁ" PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. -
17/06/2019 - 17.06.2018 - Ratificação, Adj., Ext de Disp e de Contrato DP 24/2019 e Adj, Homolog e Ext Ct PP 22/209
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DP00024/2019 - que objetiva: LOCAÇÃO DE CARRO PIPA PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER AOS ORGÃOS PÚBLICOS, SECRETARIAS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, GERADOR, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUIMICOS, GRID, ENTRE OUTROS PARA REALIZAÇÃO ALUSIVA AS FESTIVIDADES JUNINAS 2019, NA PRAÇA ARISTIDES DA MOTA. -
14/06/2019 - JOM 14.06.2019 Resol 004/2019 CMDCA - Divulgação resultados da relação inscritos no processo eleitoral do CONSELHO TUTELAR
- RESOLUÇÃO Nº 004 / 2019 - CMDCA - Dispõe sobre a Publicação da Relação Nominal dos Inscritos para o Processo Eleitoral do Conselho Tutelar no Município. -
13/06/2019 - JOM 13.06.2019 - Lei 671/19 Autoriza Realizar contratação IN; Lei 672/19 - LDO 2020 e Lei 673/19 Celeb Conv TJPN
- LEI ORDINÁRIA Nº 671/2019 EM, 12 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Município a realizar contratação para os serviços de Advocacia e Contabilidade, através do processo de inexigibilidade de licitação, atendendo aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/1993.
- LEI ORDINÁRIA Nº 672/2019 EM, 12 DE JUNHO DE 2019 - Estabelece as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município, relativo ao exercício de 2020 e determina outras providências.
- LEI ORDINÁRIA Nº 673/2019 EM, 12 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça da Paraíba, para instalação do Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania no Forum Desembargador João Sérgio Maia e dá outras providências.
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11/06/2019 - JOM 11.06.2019 Public Div - Resultado Fase Proposta TP 02/2019 - Construção Centro Comerc de Produtos na sede do Município.
- RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1044010-98/MAPA - CONVÊNIO 850561. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA.
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10/06/2019 - JOM 10.06.2016 - Ratificação, Adjudicação, Gestor Fiscal do Ct, Extrato de Inexigib e de Ct 62/2019
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, GESTOR FISCAL DO CONTRATO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - IN06/2019 - Que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2019. -
07/06/2019 - JOM 07.06.2019 - Extrato 9º Termo Aditivo Prorrog de prazo vigência JOSEL T E CONSTRUÇÕES LTDA ME
- EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA AO CONTRATO 00076/2014- CPL - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, NA ESCOLA JOSEFA OLINDINA DA CONCEIÇÃO - Tomada de Preços n° 0004/2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: JOSEL TELECOMUNICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. -
04/06/2019 - JOM 04.06.2019 - Retificação Edital TP Nº 00003/2019 - 6º Extr T Adit Prorrog Vig ao CT 53/2016
- AVISO DE ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2019 - A Comissão Permanente de Licitação vem a público comunicar a correção do Edital da presente Tomada de Preços, em seu do item “6.7.2” - Comprovação de visita técnica”, que passa à seguinte redação: "6.7.2. Comprovação de visita ao local da obra ou serviços, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa até 10/06/2019.
- EXTRATO DE 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGÊNCIA AO CONTRATO 00053/2016 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. -
03/06/2019 - JOM 03.06.2019 Public Div - Ext Rescisão Contrato 001/2019 - Serviços contábeis
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0001/2019 – CPL - Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB e ANTÔNIO DE PÁDUA OLIVEIRA - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 00021/2019- CPL - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE GÁS DE COZINHA GPL, BOTIJÃO COM 13 KG PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 00022/2019- CPL - AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE ÁGUA MINERAL E PURIFICADA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. -
31/05/2019 - JOM 31.05.2019 - Ratificação, Adjudicação, Extrato de Dispensa e de Contrato DP 22 e 23/2019; Aviso Cancelamento PP 023/2019
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00022/2019 - que objetiva: Elaboração do Projeto de Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais - Convênio celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA nº 6377/17.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00022/2019 - que objetiva: Elaboração do Projeto de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Riacho dos Cavalos/PB - Convênio Celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa nº 00802/2017.
- AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2019 - LOCAÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA CAPACIDADE 2,5 TONELADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO.
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30/05/2019 - JOM 30.05.2019 Ext 6º Termo Aditivo prorrog prazo/vigência ao CT 052/2016 CPL
- EXTRATO DE 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ VIGÊNCIA AO CONTRATO 00052/2016-CPL - OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSEFA OLINDINA DA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
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29/05/2019 - JOM 29.05.2019 - Result Fase Habilit - TP Nº 00002/2019 e Adiamento PP 022/2019
- RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO - LICITANTE HABILITADO: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA;
- AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2019. -
28/05/2019 - JOM 28.05.2019 - Avito TP 03/2019 - Construção de 01 academia de saúde
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de uma Academia da Saúde
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27/05/2019 - JOM 27.05.2019 Extrato IN 03 e 04, 05/2019; DV 020 e 021/2019 .
- EXTRATO DE CONTRATO IN 03/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA DE FORRÓ (AMOR DO BRASIL) PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO;
- EXTRATO DE CONTRATO IN 04/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DE FORRÓ JOÃO BANDEIRA E BANDA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO DIA 23 DE JUNHO DE 2019, NA PRAÇA ARISTIDES BATISTA DA MOTA.
- EXTRATO DE CONTRATO DV 05/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DE FORRÓ JUNIOR VIANA E BANDA PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO DIA 23 DE JUNHO DE 2019, NA PRAÇA ARISTIDES BATISTA DA MOTA;
- EXTRATO DE CONTRATO DV 20/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E REPAROS DE PNEUS, LUBRIFICAÇÃO DOS GRAXEIROS, VULCANIZAÇÃO DE PNEUS ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS MÁQUINAS, ÔNIBUS E VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO;
- EXTRATO DE CONTRATO DV 21/2019 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA ESCOLA MARIA VAZ VIEIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO DE 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2019
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